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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09050/2019
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00004/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 05.085.461/0005-51 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Processo 48610.013223/2018-12
Objeto SERVIÇOS PRESENCIAIS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2019
Vig. Fim 03/04/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 10.098.175,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.098.175,08
Valor Acumulado R$ 142.745.301,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/11/2019 09050/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09050/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.013223/2018-12 02/12/2019 02/12/2023 10.098.175,08 1 10.098.175,08
02/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 MESES; ALTERAR O CNPJ E A TITULARIDADE DO CONTRATO DA MATRIZ PARA FILIAL SEM IMPACTOS FINANCEIROS OU OUTRAS ALTERAÇÕES NO ESCOPO DO CONTRATO; ELIMINAÇÃO E/OU REDUÇÃO DOS CUSTOSFIXOS OU VARIÁVEIS, NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATAÇÃO; ASSEGURAR ÀCONTRATADA, O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃODO VALOR DOS SERVIÇO, COM EFEITO RETROATIVO ÀDATA DO ADITIVO CONTRATUAL. 02/12/2020 02/12/2021 8.944.481,76 1 0,00
02/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 02/12/2021 A 02/12/2022; SUPRESSÃO DE 01 COLABORADOR NO PERFIL ANALISTA DE SISTEMAS NOTES (EQUIPE DE SUSTENTAÇÃO CORPORATIVO); ACRÉSCIMO DE 01 COLABORADOR NO PERFIL ANALISTA DE SISTEMAS JAVA (EQUIPE DE SUSTENTAÇÃO CORPORATIVO); REMANEJAMENTO DE 01 PERFIL ANALISTA DE SISTEMAS DOTNET DA EQUIPE DE SUSTENTAÇÃO DOWNSTREAM PARA A EQUIPE DE CARGAS (SEM IMPACTO FINANCEIRO). ALTERAÇÕES QUALITATIVAS, CONFORME DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA N.º 84/2021/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI N.º 1710967); ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO, TÃO LOGO DISPONHA DO PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO, CONFORME O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 02/12/2021 02/12/2022 8.944.481,76 1 8.944.481,76
12/09/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 9.050/19, EM APROXIMADAMENTE 12,90%, CONTEMPLANDO OS AJUSTES DOS VALORES RESULTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2019/2021 E OS DECORRENTES DA CCT 2021/2023 DO SINDPD-RJ, COM IMPACTOS FINANCEIROS RETROAGINDO À FEVEREIRO/2021, NO 1º ADITIVO, EM CONSONÂNCIA COM A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS CONTIDA NO DOCUMENTO SEI N.º 2402094, E CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 82/2022/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI 2401702). 02/12/2019 02/12/2022 841.514,59 1 841.514,59
01/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 02/12/2022 A 02/12/2023; O  CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO DE FORMA AMIGÁVEL E ANTECIPADA, TÃO LOGO SEJA FINALIZADA NOVA LICITAÇÃO, A SER PROMOVIDA PARA A CONTRATAÇÃO DOS MESMOS SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS; CONSIGNAR A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO EM ATENDIMENTO À IN 53-20 SEGES-ME E ÀS RECOMENDAÇÕES REFERENTES À MESMA NO OFÍCIO CIRCULAR SEI Nº 608/2022/ME; ASSEGURAR À CONTRATADA, O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO À DATA DO ADITIVO CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA PRESCRIÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 02/12/2022 02/12/2023 10.098.175,08 1 10.098.175,08
31/03/2023 09050/2019 Termo de Rescisão RESCINDIR, A PARTIR DE 03/04/2023, E DE FORMA AMIGÁVEL, CONTRATO Nº. 9.050/19-ANP-013.223, FIRMADO COM A EMPRESA DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. 02/12/2019 03/04/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2019NE801266 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800415 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800655 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000292 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.143.371,94 0,00 0,00 4.101.140,43 42.231,51 0,00 0,00 42.231,51
323031 2022NE000501 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.873.162,23 0,00 718.891,24 2.021.055,65 133.215,34 0,00 0,00 852.106,58
323031 2022NE000818 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 244.275,54 0,00 0,00 0,00 244.275,54 0,00 0,00 244.275,54
323031 2023NE000328 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 646.217,95 0,00 0,00 646.217,95 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000744 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.314.138,35 0,00 160.400,47 637.726,35 516.011,53 0,00 0,00 516.011,53
323031 2021NE000278 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.686.071,30 0,00 0,00 6.205.606,12 1.025.181,50 0,00 0,00 1.025.181,50
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 1 10098175.08 10098175.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.248.978-** ADRIANA MARCÍLIO Gestor
***.753.817-** GISELE GULIAS GOMES Fiscal Requisitante
***.343.287-** LUCIA FREDERICO DE LYRA VAZ Fiscal Técnico
***.476.213-** JOSÉ ESMERALDO BARRETO NETO Fiscal Administrativo
***.343.287-** LUCIA FREDERICO DE LYRA VAZ Fiscal Requisitante Substituto
***.753.817-** GISELE GULIAS GOMES Fiscal Técnico Substituto
***.896.037-** SAHID DE OLIVEIRA KIK Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo