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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323108 - GER - PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
323108 GERENCIA REGIONAL DA ANM - PA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 323108 - GER - PA
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 48405.000428/2019-44
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIADO DE NÍVEL MÉDIO I, RECEPCIONISTA E TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA ATENDER A GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/PA E SECRETARIADO DE NÍVEL MÉDIO I PARA ATENDER A UNIDADE AVANÇADA DEDA ANM, EM ITAITUBA/PA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2019
Vig. Fim 02/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 357.704,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 29.808,71
Valor Acumulado R$ 1.824.705,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48405.000428/2019-44 02/10/2019 02/10/2025 225.523,00 12 18.793,58
27/01/2020 00001/2020 Termo Aditivo ACRESCENTAR UM POSTO DE APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIADO DE NÍVEL MÉDIO I PARA ATENDER A UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA/PA. 03/02/2020 01/10/2020 254.609,17 11 22.414,30
27/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo REDUZIR UM POSTO DE APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIADO DE NÍVEL MÉDIO I NA UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA/PA. 01/09/2020 01/10/2020 266.862,30 14 18.793,52
29/09/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES. 02/10/2020 02/10/2021 217.624,80 12 18.135,40
15/01/2021 00004/2021 Termo Aditivo REDUZIR EM 1 (UM) POSTO DE APOIO ADMINISTRATIVO - RECEPCIONISTA 02/10/2019 02/10/2021 225.523,00 12 18.793,58
22/04/2021 00005/2021 Termo Aditivo ACRESCENTAR EM 1 (UM) POSTO DE APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIADO NÍVEL MÉDIO I PARA ATENDER A GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/PA, EM BELÉM. 03/05/2021 02/10/2021 224.746,43 12 18.728,87
09/08/2021 00006/2021 Termo Aditivo RESTABELECER 1 (UM) POSTO DE APOIO ADMINISTRATIVO - RECEPCIONISTA, PARA ATUAR NA SEDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, NA CIDADE DE BELÉM. 09/08/2021 02/10/2021 230.457,11 12 19.204,76
21/09/2021 00007/2021 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019. 03/10/2021 02/10/2022 230.457,11 12 19.204,76
27/09/2022 00058/2022 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO E DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. 02/10/2022 02/10/2023 312.158,52 12 26.013,21
21/07/2023 00072/2023 Termo Aditivo 1) REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA - REPACTUAÇÃO, EM RAZÃO DO REAJUSTE DOS SALÁRIOS E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, HOMOLOGADOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS TERCEIRIZAVEIS TRABALHO TEMPORARIO LIMPEZA E CONSERVACAO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARA SEAC, CNPJ N. 04.697.124/0001-29 E O SIND DOS TRAB DE EMP DE A CONS HIG LIMP E SIM DO EST PA, CNPJ N. 05.046.362/0001-37, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 24/02/2023, SOB O Nº PA000095/2023. 2) REVISAR O VALOR DO CONTRATO A PARTIR DE SETEMBRO/2021, EM VIRTUDE DO PAGAMENTO A MAIOR DO VALE TRANSPORTE. 3) SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 04/2019, DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO ANM-PA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.406.625/0023-45, PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO/ANM-DF, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.406.625/0001-30. 21/07/2023 21/07/2024 328.271,28 12 27.355,94
15/09/2023 00099/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2023 À 02/10/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 02/10/2023 02/10/2024 328.271,28 12 27.355,94
10/04/2024 00038/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 04/2019, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA DO CONTRATO, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS TERCEIRIZAVEIS TRABALHO TEMPORARIO LIMPEZA E CONSERVACAO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARA SEAC, CNPJ N. 04.697.124/0001-29 E O SIND DOS TRAB DE EMP DE A CONS HIG LIMP E SIM DO EST PA, CNPJ N. 05.046.362/0001-37, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 26/01/2024, SOB O Nº PA000056/2024. 02/10/2019 02/10/2024 340.475,46 12 28.372,96
10/09/2024 00083/2024 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2024 À 02/10/2025, COM FUNDAMENTO NO § 4º DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93. 02/10/2024 02/10/2025 344.423,52 12 28.701,96
05/06/2025 00043/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 04/2019, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CCT 2025/2026 (16639472) CELEBRADA ENTRE O SIND. DAS EMP. DE SERV. TERCEIRIZAVEIS TRABALHO TEMPORARIO LIMP. E CONSERV. AMBIENTAL /PA - SEAC, CNPJ N. 04.697.124/0001-29 E O SIND. DOS TRAB. DE EMP. DE ASSEIO, CONSERV. HIG. LIMP. E SIM/PA, CNPJ N. 05.046.362/0001-37, REGISTRADA NO MTE EM 6/03/2025, SOB O Nº PA000133/2025. 02/10/2019 02/10/2025 357.704,52 12 29.808,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323108 2023NE000001 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.000,50 0,00 0,00 8.000,50 0,00 0,00 0,00 0,00
323108 2022NE000007 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 284.024,64 2.302,27 2.400,89 279.321,48 2.302,27 0,00 0,00 4.703,16
323102 2024NE000243 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 344.423,88 28.701,99 11.123,02 304.598,87 0,00 0,00 0,00 0,00
323108 2021NE000010 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 243.638,86 0,00 23.668,72 219.970,14 0,00 0,00 0,00 0,00
323108 2022NE000062 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.897,34 15.710,44 460,56 3.726,34 15.710,44 0,00 0,00 16.171,00
323102 2024NE000166 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.047,54 0,00 0,00 5.047,54 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2023NE000103 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 319.460,79 22.308,40 23.444,31 273.708,08 22.308,40 0,00 0,00 45.752,71
323102 2025NE000348 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 273.512,05 0,00 190,03 273.322,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6645 2025-02-05 48405.000428/2019-44 2025-02-11 24087.97
7638 2025-09-09 48051.006858/2025-75 2025-09-11 25326.82
6525 2025-01-08 48405.000428/2019-44 2025-01-13 24087.97
6526 2025-01-08 48405.000428/2019-44 2025-01-13 4614.02
6646 2025-02-05 48405.000428/2019-44 2025-02-11 4614.02
6670 2025-03-07 48059.000091/2025-09 2025-03-13 4614.02
6769 2025-03-07 48059.000090/2025-56 2025-03-12 24087.97
6907 2025-04-03 48059.000149/2025 2025-04-09 4614.02
6906 2025-04-03 48059.000148/2025-61 2025-04-09 24087.97
7328 2025-07-07 48059.000313/2025-85 2025-07-14 4839.95
7037 2025-05-05 48405.000198/2025-49 2025-05-13 24087.97
7038 2025-05-05 48405.000199/2025-93 2025-05-13 4614.02
7171 2025-06-05 48059.000250/2025-67 2025-06-12 4614.02
7327 2025-07-07 48059.000312/2025-31 2025-07-10 25326.82
7170 2025-06-04 48059.000249/2025-32 2025-06-12 24087.97
7479 2025-08-05 48051.004860/2025-18 2025-09-02 4839.95
7326 2025-07-07 48059.000370/2025-64 2025-08-08 1129.65
7325 2025-07-07 48059.000369/2025-30 2025-08-08 6194.25
7478 2025-08-05 48051.004858/2025-31 2025-09-01 25326.82
7639 2025-09-09 48051.006861/2025-99 2025-09-11 4839.95
7785 2025-10-08 48051.008164/2025-72 2025-10-14 4839.95
7784 2025-10-08 48051.008162/2025-83 2025-10-14 25326.82
7929 2025-11-05 48051.009365/2025-97 2025-11-12 322.66
7928 2025-11-05 48051.009363/2025-06 2025-11-12 1688.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 4784.72 57416.6400
Serviço SECRETÁRIA 3 4805.37 172993.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 4131.76 49581.1200
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 6476.12 77713.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.203.001-** MARCO AURELIO MIRANDA DE ALENCAR Responsável no Setor Financeiro
***.034.862-** SELENE CHAVES CAVALCANTE Responsável no Setor de Contratos
***.838.802-** SAULO LEANDRO DA SILVA MEIRELES Fiscal Titular
***.204.332-** RAIMUNDO ITACI FERREIRA COSTA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo