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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160129 - ESA
Unidade Gestora Origem do Contrato 160129 - ESA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167129 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 160129 - ESA
Número da Compra 00140/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 18.226.970/0001-75 - LABORATORIO FERREIRA DAVO LTDA
Processo 64511.012412/2024-91
Objeto O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, REMOÇÃO INTER-HOSPITALAR, PRÉ-HOSPITALAR, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2025
Vig. Fim 31/12/2034
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.000.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.000.000,00
Valor Acumulado R$ 14.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2024 00047/2025 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64511.012412/2024-91 01/01/2025 31/12/2034 14.000.000,00 1 14.000.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167129 2026NE000287 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 556,16 0,00 0,00 556,16 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000625 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 197,44 197,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000301 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 651,58 0,00 38,12 613,46 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000247 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.502,29 0,00 965,38 15.536,91 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001042 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 771,58 771,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001220 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83,44 83,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE002241 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26,54 26,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001237 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.789,20 2.789,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001061 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 190,73 190,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001116 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.471,38 18.471,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE002170 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.621,50 11.621,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001388 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 497,38 497,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001369 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 325,79 325,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001268 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.873,12 10.873,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001428 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.386,14 9.386,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001593 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.139,94 16.139,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001879 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88,34 88,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001958 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.769,17 30.769,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001541 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 651,08 651,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE002121 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 139,53 139,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE002099 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.616,12 3.616,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE002270 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.266,69 21.266,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000273 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41,65 0,00 2,44 39,21 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000275 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.331,56 0,00 77,90 1.253,66 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000340 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.100,91 0,00 590,91 9.510,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000319 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.056,12 0,00 61,78 994,34 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000439 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.198,55 39.198,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000483 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000470 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31,60 31,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000516 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000568 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.235,59 1.235,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000658 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.287,49 2.287,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000717 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.921,01 28.921,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000861 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.335,59 1.335,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000907 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26,54 26,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001010 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.459,98 21.459,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001139 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 166,15 166,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001390 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.683,64 34.683,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001343 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 525,32 525,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001664 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.750,10 15.750,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001878 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43,25 43,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001976 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.552,64 2.552,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 140000000 0.1 14000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo