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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160129 - ESA
Unidade Gestora Origem do Contrato 160129 - ESA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167129 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 160129 - ESA
Número da Compra 00143/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 13.407.849/0001-26 - LCSP SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
Processo 64511.012412/2024-91
Objeto O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, REMOÇÃO INTER-HOSPITALAR, PRÉ-HOSPITALAR, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2025
Vig. Fim 31/12/2034
Situação Ativo
Valor Global R$ 160.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 160.000,00
Valor Acumulado R$ 160.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2024 00050/2025 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64511.012412/2024-91 01/01/2025 31/12/2034 160.000,00 1 160.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167129 2026NE000126 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.301,03 0,00 0,00 2.301,03 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001246 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 179,80 179,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001299 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.271,24 3.271,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE002173 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.467,11 5.467,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001370 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 535,08 535,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001429 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.758,56 2.758,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE002101 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 620,66 620,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001759 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.476,02 3.476,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001965 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.928,94 4.928,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001117 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.736,50 1.736,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001765 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.180,09 3.180,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001062 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 404,25 404,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000011 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 305,67 0,00 0,00 305,67 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000033 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.332,26 0,00 0,00 3.332,26 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000092 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.440,92 0,00 0,00 2.440,92 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000093 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 122,30 0,00 0,00 122,30 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000276 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.147,13 0,00 0,00 1.147,13 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000341 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.888,35 0,00 0,00 2.888,35 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000442 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.007,13 3.007,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000517 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000724 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.498,66 4.498,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001007 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.381,37 4.381,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000862 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.010,42 1.010,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001140 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.262,00 4.262,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001667 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 153,79 153,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001668 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.210,42 2.210,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001977 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 985,05 985,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001978 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.106,63 10.106,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 16000000 0.01 160000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo