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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160129 - ESA
Unidade Gestora Origem do Contrato 160129 - ESA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167129 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00055/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 160129 - ESA
Número da Compra 00148/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 24.151.595/0001-44 - MERLIM E ROCHA LTDA
Processo 64511.012412/2024-91
Objeto O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, REMOÇÃO INTER-HOSPITALAR, PRÉ-HOSPITALAR, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2025
Vig. Fim 31/12/2034
Situação Ativo
Valor Global R$ 120.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 120.000,00
Valor Acumulado R$ 120.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2024 00055/2025 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64511.012412/2024-91 01/01/2025 31/12/2034 120.000,00 1 120.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167129 2026NE000038 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 774,24 0,00 0,00 774,24 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001122 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 774,24 774,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001762 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96,78 96,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001302 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 967,80 967,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE002242 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96,78 96,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE002277 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 677,46 677,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001601 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.451,70 1.451,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001970 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 580,68 580,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001777 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.064,58 1.064,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000251 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 387,12 0,00 22,65 364,47 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000447 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.321,06 1.321,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000628 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 101,62 101,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000733 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.743,74 2.743,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000999 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 508,10 508,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001169 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 101,62 101,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001401 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 812,96 812,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001400 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.016,20 1.016,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001678 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.337,26 2.337,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001679 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 508,10 508,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001989 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 203,24 203,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001988 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.219,44 1.219,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE002046 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 101,62 101,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 12000000 0.01 120000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo