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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
200323 DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00056/2019
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00008/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA
Processo 08120.000645/2019-14
Objeto PRETAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, DE MANUTENÇÃO PREDIAL SOB DEMANDA EM TODAS AS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO.
Informações Complementares VIGÊNCIA 11-12-2024 A 11-12-2025 , OU ATÉ A EFETIV...
Vig. Início 10/12/2019
Vig. Fim 11/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.383.135,11
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 198.594,59
Valor Acumulado R$ 26.739.311,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/12/2019 00056/2019 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00056/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.000645/2019-14 10/12/2019 11/12/2025 2.383.135,11 1 2.383.135,11
09/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE R$ 83.980,41 SOBRE O VALOR DO GLOBAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE 25% DO VALOR DOS INSUMOS (ITEM 9 DA CONTRATAÇÃO). O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA DE R$2.092.669,23 PARA R$ 2.176.649,64. 09/10/2020 09/10/2021 2.176.649,64 1 0,00
10/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 10/12/2020 A 10/12/2021. ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBALDO CONTRATO QUE PASSA DE R$ 2.176.649,64 PARA R$ 2.165.569,56. 10/12/2020 10/12/2021 2.176.649,64 1 0,00
03/11/2021 00004/2021 Termo Aditivo O OBJETIVO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE EM CORRIGIR A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE BASEOU A PRIMEIRA RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 56/2019 EM FUNÇÃO DE ERROS CONSTATADOS NOS AUTOS DO PROCESSO 08120.000645/2019-14. EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES, COM ANUÊNCIA DA CONTRATADA REGISTRADA NOS AUTOS (16240738) DA PLANILHA IDENTIFICADA PELO Nº SEI (16160876), O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 2.176.649,64 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 2.161.080,60 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E UM MIL OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 11/12/2020. 10/12/2019 10/12/2021 2.176.649,61 1 2.176.649,61
03/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo O OBJETIVO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE EM CORRIGIR A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE BASEOU A PRIMEIRA RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 56/2019 EM FUNÇÃO DE ERROS CONSTATADOS NOS AUTOS DO PROCESSO 08120.000645/2019-14. EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES, COM ANUÊNCIA DA CONTRATADA REGISTRADA NOS AUTOS (16240738) DA PLANILHA IDENTIFICADA PELO Nº SEI (16160876), O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 2.176.649,64 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 2.161.080,60 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E UM MIL OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 11/12/2020. 10/12/2019 10/12/2021 2.176.649,61 1 2.176.649,61
17/11/2022 00005/2022 Termo Aditivo O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/12/2022 A 11/12/2023. 11/12/2022 11/12/2023 2.176.649,61 1 2.176.649,61
17/11/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO. 11/12/2023 11/12/2024 2.176.649,61 1 2.176.649,61
11/10/2024 00007/2024 Termo Aditivo ##ATO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº56/2019. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.000645/2019-14. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 56/2019. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: ENGEPROM ENGENHARIA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 04.762.861/0001-68. OBJETO: CONSISTE NO ACRÉSCIMO DE R$ 206.485,50 (DUZENTOS E SEIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E CINQUENTA CENTAVOS), SOBRE O VALOR DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, (ITEM 8) DO CONTRATO N°56/2019. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R2.383.135,14 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", C/C §1º DA LEI Nº 8.666/93. INCISO I, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 11/10/2024. ##DAT PORTO VELHO, RO 05/11/2024. ##ASS DANIEL SILVA NEVES ##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO / SUBSTITUTO. 11/10/2024 11/12/2024 2.384.767,56 12 198.730,63
11/12/2024 00008/2024 Termo Aditivo ##ATO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 56/2019. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.000645/2019-14. OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°56/2019. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: ENGEPROM ENGENHARIA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 04.762.861/0001-68. OBJETO: CONSISTE NA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 56/2019, POR 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/12/2024 A 11/12/2025, OU ATÉ A EFETIVA CONTRATAÇÃO COM INÍCIO DAS OPERAÇÕES, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, GARANTINDO O DIREITO DA CONTRATADA AO AVISO PRÉVIO DE TÉRMINO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO É DE R$ 2.383.135,14 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", C/C §1º DA LEI Nº 8.666/93. INCISO I, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 11/12/2024. ##DAT PORTO VELHO, RO 11/12/2024. ##ASS SILVANEY DELGADO PACHECO ##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO / SUBSTITUTO. 11/12/2024 11/12/2025 2.383.135,11 12 198.594,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200603 2023NE000014 DP99O23PFPV - CONTRATOS CONTINUADAS PFPV/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 611.698,35 38.642,47 2.599,73 570.456,15 38.642,47 21.596,22 25.296,00 15.946,20
200603 2023NE000015 DP99O23PFPV - CONTRATOS CONTINUADAS PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.072.302,37 393.681,79 0,00 678.620,58 88.661,76 0,00 0,00 88.661,76
200603 2023NE000013 DP99O23PFPV - CONTRATOS CONTINUADAS PFPV/RO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 404.808,67 77.387,83 0,00 327.420,84 28.273,32 0,00 0,00 28.273,32
200323 2019NE800113 DP07E020WPV - AQUISICOES E CONTRATOS-MODERNIZACAO PFPV/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200323 2019NE800114 DP07E020WPV - AQUISICOES E CONTRATOS-MODERNIZACAO PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200323 2019NE800115 DP07E020WPV - AQUISICOES E CONTRATOS-MODERNIZACAO PFPV/RO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2020NE800045 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 383.815,48 38.730,75 0,00 345.084,73 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2019NE800169 DP07E020WPV - AQUISICOES E CONTRATOS-MODERNIZACAO PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2019NE800168 DP07E020WPV - AQUISICOES E CONTRATOS-MODERNIZACAO PFPV/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2019NE800170 DP07E020WPV - AQUISICOES E CONTRATOS-MODERNIZACAO PFPV/RO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2020NE800019 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.639,80 0,00 0,00 52.639,80 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2021NE000021 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.106.340,26 0,00 0,00 354.662,56 435.016,37 0,00 0,00 435.016,37
200603 2020NE800020 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2022NE000031 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 770.786,83 0,00 0,00 770.786,83 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2020NE800023 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 17.424,26 0,00 0,00 17.424,26 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2020NE800040 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 568.792,25 63.035,34 0,00 505.756,91 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2020NE800022 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2022NE000032 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 616.787,53 0,00 3.831,71 612.955,82 0,00 0,00 0,00 3.831,71
200603 2020NE800044 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 953.738,04 634.418,62 0,00 319.319,42 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2022NE000126 DP99P21BP04 - CONTRATO NAO-CONTINUADO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 34.991,84 0,00 0,00 0,00 15.093,38 0,00 0,00 15.093,38
200603 2022NE000128 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.908,33 0,00 0,00 0,00 18.597,62 0,00 0,00 18.597,62
200603 2023NE000115 DP99O23PFPV - CONTRATOS CONTINUADAS PFPV/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.580,21 54.580,21 0,00 0,00 35.696,38 0,00 0,00 35.696,38
200603 2023NE000114 DP99O23PFPV - CONTRATOS CONTINUADAS PFPV/RO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 35.243,95 35.243,95 0,00 0,00 35.243,95 22.656,18 22.656,18 12.587,77
200603 2023NE000116 DP99O23PFPV - CONTRATOS CONTINUADAS PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.563,30 91.563,30 0,00 0,00 91.563,30 9.217,92 9.217,92 82.345,38
200603 2022NE000127 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.189,88 0,00 0,00 0,00 38.580,21 0,00 0,00 38.580,21
200603 2024NE000124 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 35.243,95 35.243,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2024NE000014 DP99PAQPFPV - AQUISICOES DA PFPV/RO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 407.799,80 39.753,47 0,00 368.046,33 67.785,88 28.032,41 28.032,41 11.721,06
200603 2024NE000015 DP99PAQPFPV - AQUISICOES DA PFPV/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 614.582,18 81.888,67 0,00 532.693,51 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2021NE000019 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 419.902,05 0,00 0,00 417.192,57 2.709,48 0,00 0,00 2.709,48
200603 2021NE000020 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 639.327,25 0,00 0,00 555.525,74 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2024NE000125 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.580,21 61.580,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2024NE000123 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 101.770,44 101.770,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2024NE000016 DP99PAQPFPV - AQUISICOES DA PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.215.040,11 333.862,52 0,00 881.177,59 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2021NE000094 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.991,84 0,00 0,00 0,00 34.991,84 0,00 0,00 34.991,84
200603 2021NE000092 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 90.908,33 0,00 0,00 0,00 90.908,33 0,00 0,00 13.426,65
200603 2021NE000093 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.189,88 0,00 0,00 0,00 54.189,88 0,00 0,00 54.189,88
200603 2022NE000030 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 320.993,94 0,00 0,00 320.993,94 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2025NE000018 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 614.287,76 0,00 0,00 614.287,76 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2025NE000019 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 263.072,95 0,00 0,00 263.072,95 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2025NE000017 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 282.055,88 0,01 0,00 282.055,87 0,01 0,01 0,01 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
608 2024-12-17 08120.009319/2024-21 2025-01-09 119079.36
622 2025-01-14 08120.009756/2024-45 2025-01-20 46230.88
629 2025-02-03 08120.000183/2025-75 2025-02-20 66036.66
740 2025-02-26 08120.000645/2019-14 2025-03-13 123632.25
762 2025-04-16 08120.000645/2019-14 2025-05-05 147410.92
747 2025-03-18 08120.000645/2019-14 2025-04-03 278076.56
774 2025-05-19 08120.003780/2025-51 2025-05-21 119848.64
790 2025-06-17 08120.000645/2019-14 2025-06-23 205659.40
820 2025-08-20 08120.000645/2019-14 2025-09-02 287261.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-03-11 108832.48
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 7860.72 7860.7200
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 15 68828.5 1032427.5000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 14024.26 168291.1200
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 22079.83 264957.9600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 8784.77 105417.2400
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 8351.1 100213.2000
Material PEÇA REPOSIÇÃO PARA SUBESTAÇÃO 15 27993.47 419902.0500
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 8035.95 96431.4000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 8629.47 103553.6400
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 7006.69 84080.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.446.472-** IDENILDO FERREIRA DE AQUINO Gestor
***.880.881-** LUCAS VIEIRA DE FREITAS Gestor Substituto
***.590.925-** ISAÍAS MOISES LIRA DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo
***.855.631-** JOABE MATIAS ROCHA SANTANA Fiscal Administrativo
***.281.337-** VINICIUS CARDOSO DA SILVA Gestor
***.996.159-** MARCELLO MANZANO LEITE DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
VIGÊNCIA 57.49 KB 12/12/2024 10:27:57
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/12/2022 a 11/12/2023. 704.81 KB 01/12/2022 13:22:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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