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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 04034/2019
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00189/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 33.770.827/0001-33 - IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA
Processo 48610.201001/2019-36
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AV. RIO BRANCO, N.° 57, RELATIVO AO 14° E 15° ANDAR, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2019
Vig. Fim 31/03/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 50.713,26
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.713,26
Valor Acumulado R$ 3.976.978,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/08/2019 04034/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 04034/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.201001/2019-36 01/09/2019 31/08/2025 50.713,26 1 50.713,26
28/09/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL EM 13,020540%, REFERENTE AO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/09/2019 A 31/08/2020, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA DÉCIMA DA AVENÇA. 01/09/2019 01/09/2022 49.242,60 1 49.242,60
28/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 31,115340%, REFERENTE AO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/09/2020 A 31/08/2021, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA DÉCIMA DA AVENÇA. 01/09/2019 01/09/2022 132.997,68 1 132.997,68
29/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4.034/19-ANP-201.001 (SEI 0932814). CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE DO PARECER FINANCEIRO 305/2020/SFO/ANP-RJ (SEI 0926926), RETIFICA-SE O ITEM VALOR DA APOSTILA : ONDE SE LÊ: “R$ 49.242,60 (QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).” LEIA-SE: “R$ 98.485,20 (NOVENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).” PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO. 01/09/2019 01/09/2022 98.485,20 1 98.485,20
31/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 36 (MESES) MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 4.034/19-ANP-201.001, COMPREENDIDOS ENTRE 31/08/2022 E 31/08/2025, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA DO RESPECTIVO AJUSTE. 31/08/2022 31/08/2025 46.702,69 1 46.702,69
28/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 4.034/19-ANP-201.001 EM 8,587450%, REFERENTE AO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/09/2021 A 31/08/2022, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA DÉCIMA DA AVENÇA. 01/09/2019 31/08/2025 50.713,26 1 50.713,26
31/03/2023 04034/2019 Termo de Rescisão RESCINDIR, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO Nº. 4.034/19-ANP-201.001, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO NOVO CONTRATO. 01/09/2019 31/03/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2019NE801057 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800225 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800227 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000140 -8 - SEM INFORMACAO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 155.729,56 0,00 0,00 155.729,56 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000069 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000214 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.283,86 0,00 0,00 91.283,86 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000120 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 607.134,95 0,00 0,00 556.189,24 45.641,93 0,00 0,00 45.641,93
323031 2022NE000121 -8 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 177.579,60 0,00 0,00 158.512,06 11.108,50 0,00 0,00 11.108,50
323031 2021NE000138 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 470.352,56 0,00 0,00 470.352,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
02083 2021-11-17 48610.217320/2019-63 2021-11-22 57668.87
2083 2023-03-16 48610.201001/2019-36 2023-03-22 57009.61
2083 2021-01-25 48610.217320/2019-63 2021-01-26 46039.29
2083 2021-02-01 48610.217320/2019-63 2021-02-18 19866.66
2083 2021-02-18 48610.217320/2019-63 2021-03-01 45197.55
2083 2021-07-26 48610.217320/2019-63 2021-07-27 45946.15
2083 2021-03-12 48610.217320/2019-63 2021-03-15 1470.04
02083 2021-03-19 48610.217320/2019-63 2021-03-23 46488.91
2083 2021-04-20 48610.217320/2019-63 2021-04-27 49557.57
2083 2021-05-17 48610.217320/2019-63 2021-05-24 47365.23
2083 2021-06-18 48610.217320/2019-63 2021-06-28 46524.75
02083 2021-08-30 48610.217320/2019-63 2021-08-31 46292.37
02083 2021-09-16 48610.217320/2019-63 2021-09-24 57435.49
02083 2021-10-25 48610.217320/2019-63 2021-10-25 57852.17
2083 2021-12-16 48610.217320/2019-63 2021-12-20 58377.07
02083 2022-01-21 48610.217320/2019-63 2022-01-25 58373.23
2083 2022-02-03 48610.217320/2019-63 2022-02-04 20753.92
2083 2022-02-18 48610.217320/2019-63 2022-02-23 58240.87
02083 2022-03-10 48610.217320/2019-63 2022-03-10 1532.08
2083 2022-03-17 48610.217320/2019-63 2022-03-23 58052.87
02083 2022-04-18 48610.217320/2019-63 2022-04-20 58919.19
02083 2022-05-20 48610.217320/2019-63 2022-05-23 57153.61
02083 2022-06-20 48610.217320/2019-63 2022-06-23 58023.49
2083 2022-07-19 48610.201001/2019-36 2022-07-22 57015.15
02083 2022-08-17 48610.201001/2019-36 2022-08-23 57488.89
02083 2022-09-16 48610.201001/2019-36 2022-09-23 0.00
2083 2022-10-18 48610.201001/2019-36 2022-10-24 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 50713.26 50713.2600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.352.637-** VIVIAN WAINER DA SILVA BUENO Fiscal Administrativo Substituto
***.155.097-** GIANCARLO DE BARROS LUTTERBACH Fiscal Administrativo Substituto
***.413.288-** REGIS DO NASCIMENTO BEVILAQUA Responsável Unidade Requisitante
***.284.527-** JOSÉ ANTONIO RODRIGUES Gestor
***.607.657-** GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO Gestor Substituto
***.385.427-** RAFAELA TAVARES MARQUES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.516.487-** RONALDO MEDEIROS DE BAKKER Fiscal Administrativo Substituto
***.529.093-** MARIO DOS SANTOS FERNANDES Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo