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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00132/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Número da Compra 90308/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 36.295.162/0001-41 - LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA
Processo 50607.000514/2024-90
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA, PARA REALIZAÇÃO DE REMANESCENTES DE OBRA DE CONTENÇÃO E RECUPERAÇÃO PASSARELA - RODOVIA BR-393/RJ, TRECHO - ENTR BR-484(A) (DIV ES/RJ) (BOM JESUS DO ITABAPOANA) (KM 0,00) - ENTR BR-116/RJ (TRECHO URBANO) (KM 300,3), SEGMENTO - LIMITE MUNICIPAL VOLTA REDONDA/BARRA MANSA (KM 296,6) - ENTR BR-116/RJ, EXTENSÃO - 3,7 KM, LOCALIZAÇÃO - PONTO 1 - KM 297+780; PONTO 2 - KM 298+600; PONTO 3 - KM 298+900 PASSARELA - KM 295,5, SOBRE JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO RIO DE JANEIRO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 10/03/2025
Vig. Fim 09/09/2026
Valor Global R$ 2.575.238,33
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.575.238,33
Valor Acumulado R$ 45.884.288,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/03/2025 00132/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00132/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50607.000514/2024-90 10/03/2025 10/11/2025 18.378.886,60 8 2.212.384,85
08/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 97.115,40 (NOVENTA E SETE MIL CENTO E QUINZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME DADOS EMITIDOS PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT 10/03/2025 10/11/2025 2.309.500,25 1 2.309.500,25
04/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS E DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS PARA O PRAZO DE VIGÊNCIA. ASSIM, O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SE ENCERRARIA EM 10/08/2025, PASSARÁ A VENCER EM 08/11/2025, E A VIGÊNCIA QUE SE ENCERRARIA EM 10/11/2025, PASSARÁ A VENCER EM 09/05/2026 11/11/2025 09/05/2026 2.309.500,25 1 2.309.500,25
07/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO EM MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, QUE VENCERIA EM 08/11/2025, PASSANDO A VENCER EM 07/01/2026, PERMANECENDO A VIGENCIA EM 09/05/2026; 2) READEQUAÇÃO CONTRATUAL, JUSTIFICADA TECNICAMENTE PELA SUPERVISORA DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO, PLANILHA DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS RPFO (SEI Nº 21804345) E DO DO PARECER TÉCNICO RESUMIDO DE RPFO (21810851), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO NO VALOR DE R$ 227.012,46 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL DOZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), REPRESENTANDO UM REFLEXO PERCENTUAL DE 10,42% 07/01/2026 09/05/2026 2.536.512,71 1 2.536.512,71
07/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 4 (QUATRO) MESES CONSECUTIVOS, QUE VENCERIA EM 09/05/2026, PASSANDO A VENCER EM 09/09/2026, EM FACE DE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO TER SIDO EMITIDA A NOTA DE EMPENHO PARA PROCESSAMENTO DA MEDIÇÃO FINAL, O QUE IMPEDE O SEU PROCESSAMENTO E O RECEBIMENTO DEFINITIVO DAS OBRAS, CONFORME DESPACHO / SRE - RJ/COENGE - CAF - RJ (24664520) 09/05/2026 09/09/2026 2.536.512,71 1 2.536.512,71
06/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 38.725,62 (TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DADOS EMITIDOS PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT 10/03/2025 09/09/2026 2.575.238,33 1 2.575.238,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE002023 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.187.121,49 0,00 0,00 1.187.121,49 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001072 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003875 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 619.595,43 399.387,29 0,00 220.208,14 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002302 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 305.000,00 23,18 0,00 304.976,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
273 2025-06-04 50607.000529/2025-39 2025-06-16 267121.49
0275 2025-06-09 50607.000536/2025-31 2025-06-17 211281.39
285 2025-07-08 50607.000593/2025-10 2025-07-10 460339.57
286 2025-07-17 50607.000637/2025-10 2025-07-21 109065.78
298 2025-08-28 50607.000810/2025-71 2025-09-02 318614.97
0309 2025-09-30 50607.000967/2025-05 2025-10-06 111438.54
316 2025-11-17 50607.001129/2025-41 2025-11-19 209467.89
326 2025-12-23 50607.000037/2026-24 2026-01-09 140712.63
12 2026-03-19 50607.000311/2026-65 2026-04-02 1482.87
34 2026-05-18 50607.000588/2026-98 2026-05-25 2454.26
45 2026-06-15 50607.000621/2026-80 2026-06-19 704364.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 2575238.33 2575238.3300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva