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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200346 - SR/PF/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200346 - SR/PF/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200346 - SR/PF/BA
Número da Compra 00075/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 08255.000701/2025-25
Objeto DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 10/03/2025
Vig. Fim 10/03/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 250.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 250.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/03/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08255.000701/2025-25 10/03/2025 10/03/2030 250.000,00 1 250.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200346 2025NE000066 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 18.049,82 4.835,33 0,00 13.214,49 3.575,67 0,00 0,00 3.575,67
200346 2026NE000298 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 4.507,51 8,47 0,00 4.499,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8044649 E 8045938 2026-07-29 08255.005887/2026-90 2026-07-29 3575.67
8052238 2026-01-14 08255.005887/2026-90 2026-07-29 2507.37
8060669 2026-09-02 08255.007453/2026-24 2026-09-11 1991.67
8039153 2025-05-23 08255.000701/2025-25 2025-06-02 1991.67
41955.42038.42039 2025-07-14 08255.006822/2025-81 2025-07-23 4356.00
43656 2025-08-29 08255.008072/2025-81 2025-09-05 1991.67
8046971 2025-10-09 08255.009485/2025-83 2025-10-13 1584.00
8047691 2025-10-20 08255.000701/2025-25 2025-11-17 1584.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO 100 2500 250000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.704.585-** ROBERTO GHIGNONE DE ORLEANS Gestor
***.317.175-** MICHELE CARVALHO SANTOS Fiscal Administrativo
***.566.211-** TAHUANA ROSSETTO MARQUES Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo