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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250032 - SMSA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 250032 - SMSA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2019
Unidade Realizadora da Compra 250032 - SMSA/RN
Número da Compra 00005/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 25017.004047/2019-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO- STFC, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMS/RN.
Informações Complementares
Vig. Início 28/02/2020
Vig. Fim 27/02/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.348,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 779,02
Valor Acumulado R$ 24.171,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2019 00011/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25017.004047/2019-11 28/02/2020 28/02/2021 7.512,24 12 626,02
28/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. 28/02/2021 28/02/2022 8.079,50 12 673,29
09/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E EMPREENDER O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO ORA VIGENTE. 28/02/2022 28/02/2023 8.580,24 12 715,02
11/01/2023 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO E AINDA, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2019, TEM POR OBJETO EMPREENDER O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO ORA VIGENTE, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA VIGÊNCIA DESTE TERMO, 28/02/2023. 28/02/2023 27/02/2024 9.348,24 12 779,02
27/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/02/2024 A 27/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 28/02/2024 27/02/2025 9.348,24 12 779,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250032 2019NE800168 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250032 2020NE800025 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250032 2021NE000015 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 219,55 0,00 0,00 219,55 0,00 0,00 0,00 0,00
250032 2022NE000020 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.289,81 0,00 0,00 883,54 68,36 0,00 0,00 68,36
250032 2022NE000018 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 231,22 0,00 0,00 231,22 0,00 0,00 0,00 0,00
250032 2023NE000068 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 479,02 229,71 0,00 249,31 120,95 0,00 0,00 120,95
250032 2023NE000007 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117,50 0,00 0,00 117,50 0,00 0,00 0,00 0,00
250032 2023NE000026 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 674,47 0,00 0,00 674,47 0,00 0,00 0,00 0,00
250032 2025NE000005 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61,05 0,00 0,00 61,05 0,00 0,00 0,00 0,00
250032 2024NE000013 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 979,04 234,48 4,07 740,49 0,00 0,00 0,00 0,00
250032 2021NE000017 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.346,58 0,00 0,00 1.041,79 97,97 0,00 0,00 97,97
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1923876957-0 2025-01-01 25017.000098/2025-11 2025-01-14 54.64
1932817589-0 2025-02-01 25017.000269/2025-02 2025-02-11 18.42
1941163994-0 2025-03-11 25017.000269/2025-02 2025-03-18 42.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 1200 0.25 300.0000
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 1 0 0.0000
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 12 0.01 0.1200
Serviço ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO 12 0.01 0.1200
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 16800 0.11 1848.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 19200 0.25 4800.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 9600 0.25 2400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.052.874-** SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA FILHO Fiscal Titular
***.083.834-** GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS Gestor
***.722.786-** KENIA MÁRCIA MEIRA DOS SANTOS Gestor Substituto
***.130.011-** INALDA MARIA LIMEIRA DO AMARAL Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo