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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130072 - SFA/SC/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130072 - SFA/SC/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2016
Unidade Realizadora da Compra 130072 - SFA/SC/MAPA
Número da Compra 00004/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SFA/SC
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 11.967.535/0001-52 - SC SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 21050.004393/2020-67
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE JARDINEIRO, QUE SERÃO PRESTADOS NA SEDE DA SAF/SC,3(TRÊS) POSTOS DE 44 HORAS SEMANAIS DE 2ª FEIRAA 6ª FEIRA.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO STRAVES DE TER...
Vig. Início 01/12/2016
Vig. Fim 30/11/2021
Situação Encerrado
Valor Global R$ 86.359,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.196,66
Valor Acumulado R$ 619.428,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/11/2016 00004/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0004/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21050.004393/2020-67 01/12/2016 30/11/2017 129.539,88 12 10.794,99
01/01/2017 00003/2017 Termo de Apostilamento NOS TERMOS DO ART. 65, $. 8O, DA LEI NO 8.666/93 E CLÁUSULA OITAVA - DA REPACTUAÇÃO AO CONTRATO SFA/SC N' 4/2016 , AUTORIZO A DESPESA COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.896,01 (SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO) EM FAVOR DA EMPRESA SC SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ NO 1 1. 967.535/0001-52T, ENDO COMO OBJETO PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA DE JARDINAGEM. PARA ATENDER A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM SANTA CATARINA, COM VIGÊNCIA RETROAGINDO A 01/01/2017 , DATA A PARTIR DA QUAL FORAM MAJORADOS OS ENCARGOS DA CONTRATADA (DATA-BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO 2017 - REGISTRO NO MTE SC000425/2017 PARA AUMENTO DO PISO SALARIAL). L A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 201 7 A 30 DE NOVEMBRO DE 2017. 01/12/2016 30/11/2017 136.436,01 12 11.369,67
13/11/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO CONTROTA ATRAVES DE TERMO ADITIVO 01/12/2017 30/11/2018 137.062,92 12 11.421,91
01/01/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento NOS TERMOSD O ART. 65, $ 8'. DA LEI N' 8.666/93E CLÁUSULAO ITAVA- DA REPACTUAÇÃO AO CONTRATO SFA/SC N' 4/2016. AUTORIZO A DESPESA COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.440.69 (TRÊS MIL. QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) EM FAVOR DA EMPRESA SC SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ N' 11.967.535/0001-52T, ENDO COMO OBJETO PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA DE JARDINAGEM, PARA ATENDER A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM SANTA CATARINA, CO.M VIGÊNCIA RETROAGINDOA 01/01/2018D, ATA A PARTIR DA QUAL FORAM MAJORADOS OS ENCARGOS DA CONTRATADA( DATA-BASE DA CONVENÇÃO COLETIVAD O TRABALHO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO 2018 - REGISTRO NO MTE SC0006466/201 8 PARA AUMENTO DO PISO SALARIAL) DE 2018 A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2018 A 30 DE NOVEMBRO 01/12/2016 30/11/2017 139.876,70 12 11.656,39
13/11/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO STRAVES DE TERMO ADITIVO 01/12/2018 30/11/2019 129.539,88 12 10.794,99
01/01/2019 00004/2019 Termo de Apostilamento NOS TERMOS DO ART. 65, $ 8', DA LEI N' 8.666/93 E CLÁUSULA OITAVA - DA REPACTUAÇÃO AO CONTRATO SFA/SC N' 4/2016, AUTORIZO A DESPESA COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.002,70 (SEIS MIL E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) EM FAVOR DA EMPRESA SC SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ N' 11.967.535/0001-52TE, NDO COMO OBJETO PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA DE JARDINAGEM, PARA ATENDER A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOE M SANTA CATARINA. COM VIGÊNCIA RETROAGINDOA 01/01/2019, DATA A PARTIR DA QUAL FORAM MAJORADOS OS ENCARGOS DA CONTRATADA (DATA-BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO 201 9- REGISTRO NO MTE SC000237/2019 PARA AJUSTE SALARIAL). A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2019 A 30 DE NOVEMBRO DE 201 9. 01/12/2016 30/11/2017 145.879,40 12 12.156,62
01/08/2019 00499/2019 Termo Aditivo DESTA FORMA, INVOCAMOS A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - ALTERAÇÕES (13.3), DO CONTRATO 04/2016 SFA-SC, E O ARTIGO 65, DA LEI N' 8.666. DESTA FORMA, ESTA SFA-SC VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR CONCORDÂNCIA DE VOSSA EMPRESA PARA CELEBRAÇÃO.DE ACORDO DE SUPRESSÃO DE 33,33% DO QUANTITATIVO DO CONTRATO, DIMINUINDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE JARDINAGEM DE TRÊS PARA DOIS JARDINEIROS. 01/09/2019 31/08/2020 86.359,92 12 7.196,66
19/11/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO ATRAVES DE TERMO ADITIVO 01/12/2019 30/11/2020 86.359,92 12 7.196,66
01/01/2020 00004/2020 Termo de Apostilamento NOS TERMOS DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA OITAVA – DA REPACTUAÇÃO AO CONTRATO SFA/SC Nº 4/2016, AUTORIZO A DESPESA COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.967,59 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) EM FAVOR DA EMPRESA SC SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº 11.967.535/0001-52, TENDO COMO OBJETO PRESTAÇÃO, DE FORMA CONDNUA DE JARDINAGEM, PARA ATENDER A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM SANTA CATARINA, COM VIGÊNCIA RETROAGINDO A 01/01/2020, DATA A PARFR DA QUAL FORAM MAJORADOS OS ENCARGOS DA CONTRATADA (DATA-BASE DA CONVENÇÃO COLEFVA DO TRABALHO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO 2019- REGISTRO NO MTE SC000108/2020 PARA AJUSTE SALARIAL). A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020. 01/12/2016 30/11/2017 105.291,99 12 8.774,33
27/11/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATRAVES DE TERMO ADITIVO 01/12/2020 30/11/2021 86.359,92 12 7.196,66
15/10/2026 00004/2016 Termo de Encerramento 01/12/2016 30/11/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130072 2020NE800416 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.500,00 5.250,00 2.625,00 2.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2021NE000052 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.585,69 0,00 0,00 22.585,69 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2021NE000062 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.906,86 0,00 0,00 43.906,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2021NE000186 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.933,05 0,00 0,00 8.933,05 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2021NE000240 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.033,66 0,00 0,00 5.033,66 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2019NE800026 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2019NE800037 FUNLAB - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS NACIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2019NE800480 OPERASDI - OPERACAO DOS SERVICOS ADM. DA SDI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2019NE800517 OPERASAP - OPERACAO DOS SERV ADM DA SEC DA PESCA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2020NE800015 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.975,00 0,00 0,00 20.975,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2016NE801315 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2016NE801316 LANAGROSDA - FUNCIONAMENTO DOS LANAGROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2017NE801031 ADMPESCA - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2018NE800009 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2018NE800029 FUNLAB - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS NACIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2018NE800681 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2020NE800483 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.763,98 8.882,32 4.441,16 16.440,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2020NE800554 ADMSAPRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM SAP - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.207,50 2.883,00 1.441,50 2.883,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2021NE000118 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.125,00 0,00 0,00 13.125,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10640 2020-07-02 21050.003382/2015-01 2020-07-06 8443.70
10617 2020-06-01 21050.003382/2015-01 2020-06-10 8146.97
10593 2020-05-04 21050.003382/2015-01 2020-05-10 8146.97
10576 2020-04-01 21050.003382/2015-01 2020-04-30 8146.97
10553 2020-03-12 21050.003382/2015-01 2020-03-13 8146.97
10527 2020-02-17 21050.003382/2015-01 2020-02-17 8146.97
10502 2020-01-06 21050.003382/2015-01 2020-01-14 8186.94
10635 2020-06-25 21050.004393/2020-67 2020-07-31 1675.53
10659 2020-08-13 21050.004393/2020-67 2020-08-13 8507.66
10677 2020-09-21 21050.004393/2020-67 2020-09-21 8507.66
10838 2020-10-21 21050.004393/2020-67 2020-10-21 8507.66
10928 2020-12-03 21050.004393/2020-67 2020-12-03 8507.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2020-11-30 851.86
Seguro Garantia 2021-12-11 15970.30
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - GRAMADOS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 2 3598.33 86359.9200
Prepostos
CPF Nome
***.667.769-** LEONARDO SOUZA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.851.299-** SIDNEY FRAGA Fiscal Técnico
***.100.291-** DEJANE RODRIGUES DE FREITAS Responsável no Setor de Contratos
***.687.411-** ERINALDA ROCHA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.568.468-** CARLOS FERNANDO TORRE LARA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo