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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200323 - DEPEN/DISPF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2019
Unidade Realizadora da Compra 200323 - DEPEN/DISPF
Número da Compra 00003/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 08019.003529/2019-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICOFIXO COMUTADO - STFC, DEFINIDO PELO PLANO GERAL DE OUTORGAS - PGO, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ/RN.
Informações Complementares Ficam reconhecidos os efeitos para o Contrato nº 4...
Vig. Início 19/09/2019
Vig. Fim 31/12/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 94.358,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 94.358,08
Valor Acumulado R$ 3.166.796,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/09/2019 00042/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08019.003529/2019-14 19/09/2019 19/09/2020 69.640,28 1 69.640,28
21/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 19/09/2020 ATÉ 19/09/2021 OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 19/09/2020 19/09/2021 69.640,28 1 69.640,28
30/09/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 42/2019, DO PROCESSO 08019.003529/2019-14, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O NOVO VALOR IMPORTA EM R$73.240,66 (SETENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), RETROATIVO À 19/09/2020 19/09/2019 19/09/2021 73.240,68 1 73.240,68
05/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo O presente termo Aditivo tem por objeto a alteração, a partir de 3 de maio de 2021, da razão social, e do CNPJ da Contratada em razão da incorporação da TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL pela OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, passando a empresa incorporadora suceder todos os direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada. 06/07/2021 19/09/2021 73.240,66 1 73.240,66
10/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo O objeto deste instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 19/09/2021 até 19/09/2022 . 19/09/2021 19/09/2022 73.240,66 1 73.240,66
06/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 42/2019, DO PROCESSO 08019.003529/2019-14, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O NOVO VALOR IMPORTA EM R$85.361,03 (OITENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS) , RETROATIVO À 19/09/2021, CONFORME A SEGUIR DISCRIMINADO, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA: 19/09/2019 19/09/2022 85.361,03 1 85.361,03
26/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 MESES E 13 DIAS, CONTADOS DE 19/09/2022 ATÉ 31/12/2022. 19/09/2022 31/12/2022 85.361,46 1 85.361,46
10/10/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O NOVO VALOR DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, E A EMPRESA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN, IMPORTA EM R$ 94358,08 (NOVENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS), RETROATIVO À 19/09/2022 19/09/2019 31/12/2022 94.358,08 1 94.358,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200323 2019NE800077 DP999020WMO - AQUISICOES E CONTRATOS CONT. DIVERSOS/PFMOS/R 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2019NE800091 DP999020WMO - AQUISICOES E CONTRATOS CONT. DIVERSOS/PFMOS/R 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2020NE800004 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.964,93 0,00 0,00 23.964,93 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2020NE800061 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2020NE800063 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.213,00 17.130,52 0,00 6.082,48 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2021NE000074 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.413,56 0,00 0,00 2.626,89 21.786,67 0,00 0,00 2.696,72
200602 2022NE000011 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.747,64 0,00 0,00 30.457,15 2.453,39 0,00 0,00 2.453,39
200602 2021NE000063 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.063,79 0,00 0,00 17.063,79 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2021NE000009 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.788,33 0,00 0,00 11.788,33 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 360 4.27 1537.2000
Serviço ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO 1 0 0.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 7200 0.37 2664.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 14400 0.61 8784.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 360 4.27 1537.2000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 360 4.8566 1748.3580
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 7200 0.37 2664.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 7200 0.365 2628.0000
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 2 11384.205 22768.4100
Serviço SERVIÇO DE INSTALAÇÃO / MONTAGEM / REMANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DE REDE LOCAL DE COMPUTADORES 2 1125.28 2250.5600
Serviço ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO 1 0 0.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 18720 0.1 1872.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1) 48960 0.48 23500.8000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 7200 0.37 2664.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 14400 0.75 10800.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 360 4.27 1537.2000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 360 4.27 1537.2000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 360 5.1421 1851.1560
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 360 5.14 1850.4000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 360 6.01 2163.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.547.743-** RAIMUNDO LEITE DE OLIVEIRA NETO Fiscal Administrativo
***.467.847-** ANA HELENA L. MARINS CAVALCANTI Gestor
***.818.024-** GUILHERME MACIEL DE PAULA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo