|
Órgão
|
32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
|
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Unidade Gestora Origem do Contrato
|
323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
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|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
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|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
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09001/2019
|
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Unidade Realizadora da Compra
|
323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
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|
Número da Compra
|
00058/2018
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Modalidade da Compra
|
Pregão
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|
Amparo Legal
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|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA
|
|
Processo
|
48610.012219/2018-37
|
|
Objeto
|
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS E DOCUMENTOS.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
18/01/2019
|
|
Vig. Fim
|
18/01/2024
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 92.214,21
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 92.214,21
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 5.295.929,78
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
18/01/2019
|
09001/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.012219/2018-37
|
18/01/2019
|
18/01/2020
|
636.341,40
|
1
|
636.341,40
|
|
27/12/2019
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 MESES;SUPRESSÃO DE 100% DOS ITENS2 E 3 DO OBJETO CONTRATUAL,E DO POSTO DE PREPOSTO PREVISTO NO SUBITEM 7.4.1 DO TERMO DE REFERÊCIA,POR ACORDO ENTRE AS PARTES;ACRÉSCIMO DE 25%DO ITEM 9;SUPRESSÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO; E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO.
|
18/01/2020
|
18/01/2021
|
213.802,65
|
1
|
0,00
|
|
18/01/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 18/01/2021 A 18/01/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93; REVISÃO CONTRATUAL EX OFFICIO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 65, §5º, DA LEI Nº 8.666/1993, E EM VIRTUDE DO ARTIGO 12, DA LEI Nº 13.932/2019 TER EXTINGUIDO, PARTIR DE 01/01/2020, A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA; O VALOR A SER EFETIVAMENTE RESTITUÍDO PELA CONTRATADA À CONTRATANTE SERÁ CALCULADO OPORTUNAMENTE EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, OBSERVADOS OS VALORES REGISTRADOS NA CLÁUSULA TERCEIRA; ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO À DATA DO ADITIVO CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; E O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO SEM PREJUÍZO ÀS PARTES, DE FORMA AMIGÁVEL, DESDE QUE INFORMADO À EMPRESA CONTRATADA COM 30 DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
|
18/01/2021
|
18/01/2022
|
216.101,04
|
1
|
216.101,04
|
|
18/11/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 18/01/2022 A 18/01/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93; O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO SEM PREJUÍZO ÀS PARTES, DE FORMA AMIGÁVEL, DESDE QUE INFORMADO À EMPRESA CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993; E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO À DATA DO ADITIVO CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
|
18/01/2022
|
18/01/2023
|
216.101,04
|
1
|
216.101,04
|
|
17/01/2022
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, E CONFORME DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 47/2021/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI Nº 1756796 ), EM:
I. 4,306040%, REFERENTE AO IPCA-IBGE ACUMULADO EM 2019 (SEI 1740729), PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME DEMONSTRADO NA PCFP (SEI 1758516) E SINTETIZADO NA TABELA 7 DA REFERIDA NOTA TÉCNICA; E
II. 4,517340%, REFERENTE AO IPCA-IBGE ACUMULADO EM 2020 (SEI 1740735), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONSOANTE DEMONSTRADO NA PCFP (SEI 1758678) E SINTETIZADO NA TABELA 8 DA NOTA TÉCNICA SUPRACITADA.
|
18/01/2019
|
18/01/2023
|
221.555,23
|
1
|
221.555,23
|
|
13/09/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
2.1. PROMOVER A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA UNILATERAL DO CONTRATO, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE ADITIVO, MEDIANTE UM ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS ITENS 04 E 06 DO OBJETO, COM BASE NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B", E §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, CONFORME DEMONSTRADO NA NOTA TÉCNICA 27/2022/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI Nº 2202435).
2.1 OS AJUSTES CORRESPONDEM A UM ACRÉSCIMO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 1,58% EM RELAÇÃO AO VALOR VIGENTE DO CONTRATO, REGISTRADO NA APOSTILA Nº 01/2021, E UMA REDUÇÃO DE 64,63% EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL DA AVENÇA.
2.2. CONSIGNAR QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADA E AMIGAVELMENTE, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, DESDE QUE HAJA CONVENIÊNCIA PARA A CONTRATANTE, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA À CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993.
2.3 ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO À DATA DO ADITIVO CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS.
|
13/09/2022
|
18/01/2023
|
225.060,67
|
1
|
225.060,67
|
|
21/12/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 18/01/2023 E 18/01/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, COMBINADO COM A CLÁUSULA SEGUNDA DA AVENÇA; O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, DE FORMA ANTECIPADA E AMIGÁVEL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, REDUZIDO A TERMO NO PROCESSO DA LICITAÇÃO, DESDE QUE HAJA CONVENIÊNCIA PARA A CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, INCISO II, E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS; E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL NO MOMENTO OPORTUNO COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO AJUSTE, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS.
|
18/01/2023
|
18/01/2024
|
225.060,67
|
1
|
225.060,67
|
|
30/06/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO NOS CUSTOS DOS INSUMOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DE PREÇOS DO MERCADO PELA VARIAÇÃO DO IPCA-IBGE COMPREENDIDA ENTRE JANEIRO DE 2019 E DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DA AVENÇA.;PROMOVER A REVISÃO CONTRATUAL DECORRENTE DA ADOÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2023 - ACT 2021/2023 COMO SUCEDÂNEO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT UTILIZADA PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA VENCEDORA DO CERTAME QUE DEU ORIGEM AO CONTRATO, AFIM DE REGISTRAR A MAJORAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA VINCULADA À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº. 8.666/1993.
|
30/06/2023
|
18/01/2024
|
92.214,21
|
1
|
92.214,21
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
323031
|
2019NE800056
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2021NE000070
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
187.296,00
|
0,00
|
0,00
|
148.471,09
|
38.824,91
|
0,00
|
0,00
|
38.824,91
|
|
323031
|
2023NE000451
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
92.214,21
|
41.832,74
|
1.078,76
|
49.302,71
|
41.832,74
|
0,00
|
0,00
|
42.911,50
|
|
323031
|
2023NE000267
|
-8 -
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2023NE000268
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
133.776,06
|
3.612,69
|
0,00
|
130.163,37
|
3.612,69
|
0,00
|
0,00
|
3.612,69
|
|
323031
|
2024NE000170
|
-8 -
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
37.629,77
|
0,00
|
0,00
|
37.629,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2024NE000223
|
-
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
15.828,56
|
0,00
|
0,00
|
15.828,56
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2024NE000358
|
-
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
13.342,40
|
0,00
|
0,00
|
13.342,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2024NE000371
|
-
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2022NE000276
|
-8 -
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
179.671,58
|
0,00
|
0,00
|
122.002,68
|
28.907,15
|
0,00
|
0,00
|
28.907,15
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
2023/55
|
2023-04-04
|
48610.012219/2018-37
|
2023-04-06
|
13510.41
|
|
2023/40
|
2023-03-28
|
48610.202928/2019-93
|
2023-03-28
|
18414.79
|
|
2023/16
|
2023-01-31
|
48610.012219/2018-37
|
2023-02-07
|
14998.77
|
|
2023/31
|
2023-03-03
|
48610.012219/2018-37
|
2023-03-13
|
14091.82
|
|
2021/258
|
2021-03-05
|
48610.202928/2019-93
|
2021-03-10
|
12166.80
|
|
2021/30
|
2021-03-24
|
48610.202928/2019-93
|
2021-03-25
|
14064.72
|
|
2021/17
|
2021-02-22
|
48610.202928/2019-93
|
2021-03-23
|
13685.95
|
|
2021/44
|
2021-04-13
|
48610.202928/2019-93
|
2021-04-14
|
13844.60
|
|
2021/55
|
2021-05-05
|
48610.202928/2019-93
|
2021-05-06
|
12683.00
|
|
2021/65
|
2021-06-09
|
48610.202928/2019-93
|
2021-06-10
|
13844.60
|
|
2021/85
|
2021-08-03
|
48610.202928/2019-93
|
2021-08-03
|
13932.76
|
|
2021/75
|
2021-07-02
|
48610.202928/2019-93
|
2021-07-05
|
13608.38
|
|
2021/96
|
2021-09-02
|
48610.202928/2019-93
|
2021-09-03
|
13701.60
|
|
2021/107
|
2021-09-28
|
48610.202928/2019-93
|
2021-09-29
|
12683.00
|
|
2021/123
|
2021-11-01
|
48610.202928/2019-93
|
2021-11-01
|
14641.03
|
|
2023/132
|
2023-07-05
|
48610.202928/2019-93
|
2023-07-05
|
14214.92
|
|
2021/135
|
2021-12-01
|
48610.202928/2019-93
|
2021-12-02
|
13300.60
|
|
2022/2
|
2022-01-11
|
48610.202928/2019-93
|
2022-01-12
|
14419.01
|
|
2022/4
|
2022-01-27
|
48610.202928/2019-93
|
2022-01-28
|
12683.00
|
|
2022/14
|
2022-01-27
|
48610.202928/2019-93
|
2022-01-28
|
4488.00
|
|
2022/30
|
2022-03-21
|
48610.202928/2019-93
|
2022-03-21
|
16095.50
|
|
2022/37
|
2022-03-30
|
48610.202928/2019-93
|
2022-03-31
|
12980.00
|
|
2022/51
|
2022-05-02
|
48610.202928/2019-93
|
2022-05-02
|
15776.68
|
|
2022/73
|
2022-05-17
|
48610.202928/2019-93
|
2022-06-06
|
14018.24
|
|
2022/96
|
2022-07-11
|
48610.202928/2019-93
|
2022-07-12
|
15405.70
|
|
2022/105
|
2022-07-29
|
48610.012219/2018-37
|
2022-07-29
|
14609.91
|
|
2022/126
|
2022-08-17
|
48610.012219/2018-37
|
2022-08-31
|
0.00
|
|
2022/137
|
2022-09-17
|
48610.012219/2018-37
|
2022-09-28
|
0.00
|
|
2022/172
|
2022-12-09
|
48610.012219/2018-37
|
2023-01-10
|
0.00
|
|
2022/155
|
2022-10-17
|
48610.012219/2018-37
|
2022-11-03
|
0.00
|
|
2023/132
|
2023-07-05
|
48610.202928/2019-93
|
2023-07-05
|
14214.92
|
|
2023/132
|
2023-07-05
|
48610.202928/2019-93
|
2023-07-05
|
14214.92
|
|
2023/132
|
2023-07-05
|
48610.202928/2019-93
|
2023-07-05
|
14214.92
|
|
2023/132
|
2023-07-05
|
48610.202928/2019-93
|
2023-07-05
|
0.00
|
|
2023/143
|
2023-07-27
|
48610.202928/2019-93
|
2023-07-27
|
19186.54
|
|
2023/143
|
2023-07-27
|
48610.202928/2019-93
|
2023-07-27
|
19186.54
|
|
2023/143
|
2023-07-27
|
48610.202928/2019-93
|
2023-07-27
|
19186.54
|
|
54
|
2024-01-08
|
48610.202928/2019-93
|
2024-01-22
|
17744.18
|
|
83
|
2024-02-15
|
48610.202928/2019-93
|
2024-02-22
|
15828.56
|
|
4
|
2023-11-06
|
48610.202928/2019-93
|
2023-11-21
|
17726.51
|
|
2023/215
|
2023-11-28
|
48610.202928/2019-93
|
2023-12-12
|
16391.98
|
|
52
|
2024-01-05
|
48610.202928/2019-93
|
2024-01-19
|
65331.02
|
|
116
|
2024-04-04
|
48610.202928/2019-93
|
2024-04-08
|
13342.40
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2023-04-14
|
11077.76
|
|
Seguro Garantia
|
2024-04-18
|
11253.03
|
|
Seguro Garantia
|
2024-07-21
|
13377.61
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - DIÁRIA DE2ª A 6ª-FEIRA
|
1
|
92214.21
|
92214.2100
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.352.637-**
|
VIVIAN WAINER DA SILVA BUENO
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.155.097-**
|
GIANCARLO DE BARROS LUTTERBACH
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.413.288-**
|
REGIS DO NASCIMENTO BEVILAQUA
|
Responsável Unidade Requisitante
|
|
***.284.527-**
|
JOSÉ ANTONIO RODRIGUES
|
Gestor
|
|
***.607.657-**
|
GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO
|
Gestor Substituto
|
|
***.340.087-**
|
LUCIANA SILVA CORREIA
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.516.487-**
|
RONALDO MEDEIROS DE BAKKER
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.404.477-**
|
FERNANDO NINAUT NICHELLI MACHADO
|
Fiscal Técnico
|
|
***.529.093-**
|
MARIO DOS SANTOS FERNANDES
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
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|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
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Numero contratacao
|
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Mao obra exclusiva
|
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|
Percentual reserva vagas
|
0
|
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Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
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Codigo unidade pncp externo
|
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