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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09035/2019
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00020/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 48610.205767/2019-90
Objeto SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/09/2019
Vig. Fim 31/03/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.465.173,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.465.173,96
Valor Acumulado R$ 265.827.301,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2019 09035/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09035/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.205767/2019-90 09/09/2019 08/09/2020 12.524.182,76 1 0,00
22/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo INCLUIR A CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA NO CONTRATO ORIGINAL, QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE TRABALHO REMOTO PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS,EM CARÁTER EXCEPICIONAL, EM DECORRÊNCIA DA PÂNDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID 19). 09/09/2019 08/09/2020 12.524.182,76 1 0,00
01/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; REVISÃO CONTRATUAL EX OFFICIO, EM VIRTUDE DA LEI Nº. 13.932/2019 TER EXTINGUIDO A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% EM CASO DE DESPEDIDASEM JUSTA CAUSA E DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 932/2020 TER REDUZIDO AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS; ALTERAÇÃO DOQUANTITATIVO DO OBJETO DO CONTRATO; ELIMINAÇÃOOU REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS; E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL. 09/09/2020 09/09/2021 12.340.378,56 1 0,00
30/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo 2.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 09/09/2021 E 09/09/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93. 2.2. REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, TENDO EM VISTA AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO INDICADAS NAS TABELAS 4, 5 E 6 DA NOTA TÉCNICA Nº 29/2021/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ (SEI Nº 1437487): 2.2.1. NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 28/02/2021, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA ALÍQUOTA SAT (ITEM D, SUBMÓDULO 2.2) PARA 3%, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.030.515,36 (UM MILHÃO, TRINTA MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS); 2.2.2. NO PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/03/2021, CONSIDERANDO REAJUSTE DA ALÍQUOTA SAT (ITEM D, SUBMÓDULO 2.2) PARA 3%, REAJUSTE SALARIAL DE 5% E REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 17,55, PARA TODOS OS POSTOS (EXCETO O DE TELEFONISTA), O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.082.635,56 (UM MILHÃO, OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS); E 2.2.3. NO PERÍODO DE 01/04/2021 A 08/09/2021, CONSIDERANDO REAJUSTE DA ALÍQUOTA SAT (ITEM D, SUBMÓDULO 2.2) PARA 3%, REAJUSTE SALARIAL DE 5% E REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 17,55 E REAJUSTE DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR PARA R$ 16,00, PARA TODOS OS POSTOS (EXCETO O DE TELEFONISTA), O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.083.295,56 (UM MILHÃO, OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). 2.3. ELIMINAR E/OU REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS A PARTIR DO TERMO ADITIVO Nº 02 (SEI Nº 0878332), RELATIVAMENTE AOS 05 (CINCO) POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO ACRESCENTADOS. 2.4. ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 09/09/2021 09/09/2022 12.998.102,66 1 12.998.102,66
01/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo 2.1. RETIFICAR AS SUBCLÁSULAS 2.2, 2.2.1, 2.2.2 E 2.2.3 DA CLÁUSULA SEGUNDA E A CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO Nº 03, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "2.2. REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, TENDO EM VISTA AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO INDICADAS NA TABELAS 4, 5 E 6 DA NOTA TÉCNICA Nº 12/2022/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ (SEI Nº 1950503). 2.2.1 NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 28/02/2021, CONSIDERANDO MANUTENÇÃO DA ALÍQUOTA SAT (ITEM D, SUBMÓDULO 2.2) EM 2,76 %, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.028.686,99 (UM MILHÃO, VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS); 2.2.2. NO PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/03/2021, CONSIDERANDO A MANUTENÇÃO DA ALÍQUOTA SAT (ITEM D, SUBMÓDULO 2.2) EM 2,76 %, O REAJUSTE SALARIAL DE 5% E O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 17,55, PARA TODOS OS POSTOS (EXCETO O DE TELEFONISTA), O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.080.712,91 (UM MILHÃO, OITENTA MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS); 2.2.3. NO PERÍODO DE 01/04/2021 A 08/09/2021, CONSIDERANDO A MANUTENÇÃO DA ALÍQUOTA SAT (ITEM D, SUBMÓDULO 2.2) EM 2,76 %, O REAJUSTE SALARIAL DE 5%, O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 17,55 E O REAJUSTE DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR PARA R$ 16,00, PARA TODOS OS POSTOS (EXCETO O DE TELEFONISTA), O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.081.528,22 (UM MILHÃO, OITENTA E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR COM AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NAS SUBCLÁUSULAS 2.2. E 2.3. ACIMA, OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO CONTRATO PASSAM A SER DE, RESPECTIVAMENTE, RESPECTIVAMENTE DE R$ 1.081.408,12 (UM MILHÃO, OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS) E R$ 12.976.897,47 (DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA O PERÍODO INDICADO NA SUBCLÁUSULA 2.1., CONFORME TABELA 8 DA NOTA TÉCNICA Nº 12/2022/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ (SEI Nº 1950503)." 2.2 REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS DA PCFP, PARA O POSTO DE TELEFONISTA, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA SINTTEL 2020/2022, REGISTRADA SOB O N.º RJ001985/2021, COM BASE NOS ARTS 53 A 59 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017, COMBINADO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA 12/2022/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ (SEI Nº 1950503), EM CONFORMIDADE COM O QUE SE SEGUE: 2.2.1 NO PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/03/2021, CONSIDERANDO REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DA CATEGORIA E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 17,55 (DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.081.199,91​ (UM MILHÃO, OITENTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME TABELA 9; 2.2.2 NO PERÍODO DE 01/04/2021 A 08/09/2021, CONSIDERANDO REAJUSTE DO SALÁRIO BASE, REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 17,55, E REAJUSTE DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR PARA R$ 16,00, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.082.026,34 (UM MILHÃO, OITENTA E DOIS MIL, VINTE E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), CONFORME TABELA 10; 2.2.3 NO PERÍODO DE 09/09/2021 A 31/05/2022, CONSIDERANDO REAJUSTE DO SALÁRIO BASE, REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 17,55, O REAJUSTE DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR PARA R$ 16,00, E A EXCLUSÃO E/OU REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DOS 5 POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA PARA R$1.081.906,23 (UM MILHÃO, OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), CONFORME TABELA 12. 2.3. ELIMINAR E/OU REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS INTEGRALMENTE A PARTIR DO TERMO ADITIVO Nº 03 (SEI Nº 1576091), RELATIVAMENTE AOS 6 (SEIS) POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO ACRESCENTADOS. 2.4. PROMOVER A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/06/2022, MEDIANTE A SUPRESSÃO DE 8 (OITO) POSTOS DE MENSAGEIRO, 1 (UM) POSTO DE SECRETÁRIA, 1 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA BILINGUE E O ACRÉSCIMO DE 6 (SEIS) POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, CONFORME PPFC (DOCUMENTO SEI Nº 2065299) E TABELAS 13 E 14 DA NOTA TÉCNICA Nº 12/2022/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ (SEI Nº 1950503). 2.4.1 OS AJUSTES CORRESPONDEM A UMA SUPRESSÃO DE R$ 46.621,27 (QUARENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UMA REDUÇÃO DE APROXIMADAMENTE, -0,36% EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 2.4.2 O PERCENTUAL INDIVIDUALIZADO DA REDUÇÃO DOS POSTOS E A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA CONTRATADA ÀS ALTERAÇÕES E RETIFICAÇÕES PROPOSTAS CONSTAM DA TABELA 15 E ITEM 7.1 DA SUPRACITADA NOTA TÉCNICA (SEI Nº 1950503). 2.5 ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 2.6 CONSIGNAR QUE APÓS A REALIZAÇÃO DAS DEVIDAS COMPENSAÇÕES, NÃO FOI CONSTATADA DIFERENÇA A SER RESSARCIDA PELA CONTRATADA POR PAGAMENTO INDEVIDO, EM RAZÃO DA CORREÇÃO DO VÍCIO DA REPACTUAÇÃO ANTERIOR, CONSIDERANDO QUE OS VALORES REPACTUADOS NO TERMO ADITIVO Nº 3 NÃO FORAM EFETIVAMENTE PAGOS À EMPRESA ATÉ A FATURA DE AGOSTO/2021, CONFORME DEMONSTRADO NA TABELA 18 DA NOTA TÉCNICA N.º 12/2022/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ (SEI Nº 1950503). 01/06/2022 09/09/2022 12.936.253,67 1 12.936.253,67
05/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo 2.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 09/09/2022 E 09/09/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93. 2.2. ELIMINAR E/OU REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO, CONFORME ESTABELECIDO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME N.º 05/2017, NA FORMA INDICADA NO ITEM 3.3 DA NOTA TÉCNICA 52/2022/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ (SEI 2303380). 2.3 ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE/REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS COM A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, COM BASE NA PRESCRIÇÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 09/09/2022 09/09/2023 12.832.268,84 1 12.832.268,84
05/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo 2.1. REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 3,197% (TRÊS INTEIROS E CENTO E NOVENTA E SETE MILÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NOS ART. 53 A 59 DA INSTRUÇÃO NORMAAVA Nº 5/2017, NA NOTA TÉCNICA Nº 44/2023/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ (SEI Nº 3187319) E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, NOS SEGUINTES TERMOS: 2.1.1. REPACTUAR OS VALORES DA PCFP, NO PERÍODO DE 1/3/2023 A 30/4/2023, CONSIDERANDO O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DAS CATEGORIAS, REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 20,25, CONFORME CONVENÇÃO COLEAVA SINTTEL 2022/2023 E SEAC 2022/2023, REAJUSTE NO VALE TRANSPORTE CONFORME DECRETO RIO Nº 51914, REAJUSTE NO VALOR DO UNIFORME CONFORME CORREÇÃO IPCA, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO A SER DE R$ 1.240.924,83 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME TABELA 11 DA SUPRACITADA NOTA TÉCNICA; 2.1.2. REPACTUAR OS VALORES DA PCFP NO PERÍODO DE 1/5/2023 A 31/5/2023, CONSIDERANDO REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DAS CATEGORIAS, REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 20,25, REAJUSTE DO BENEQCIO SOCIAL FAMILIAR PARA R$ 19,00, CONFORME CONVENÇÃO COLEAVA SINTTEL 2022/2023 E SEAC 2022/2023, REAJUSTE NO VALE TRANSPORTE CONFORME DECRETO RIO Nº 51914, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 1.241.465,90 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME TABELA 12 DA SUPRACITADA NOTA TÉCNICA; 2.1.3. REPACTUAR OS VALORES DA PCFP NO PERÍODO DE 1/6/2023 A 8/9/2023, CONSIDERANDO REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DAS CATEGORIAS, REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 20,25, REAJUSTE DO BENEQCIO SOCIAL FAMILIAR PARA R$ 19,00, CONFORME CONVENÇÃO COLEAVA SINTTEL 2022/2023 E SEAC 2022/2023, REAJUSTE NO VALE TRANSPORTE CONFORME DECRETO RIO Nº 51914, E EXCLUSÃO E/OU REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DOS POSTOS CRIADOS EM 1/6/2022, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 1.241.305,18 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CONFORME TABELA 13 DA SUPRACITADA NOTA TÉCNICA; 2.1.4 CONSIGNAR QUE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 9/9/2022 A 9/9/2023 PASSA A SER DE R$ 14.484.457,88 (QUATORZE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) CONFORME TABELA 14 DA SUPRACITADA NOTA TÉCNICA; 2.1.5 REGISTRAR QUE O VALOR ESAMADO DA APOSALA PARA O PERÍODO DE 1/3/2023 A 8/9/2023 É DE R$ 448.200,08 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS REAIS E OITO CENTAVOS); 2.2 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/09/2023 E 31/03/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93. 2.3. ELIMINAR E/OU REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS PARA OS 05 (CINCO) POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO CRIADOS A PARAR DO TERMO ADIAVO Nº 02, PARA OS 6 POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO CRIADOS A PARAR DO TERMO ADIAVO Nº 4, E PARA OS DEMAIS POSTOS, POR SE TRATAR DO QUINTO ANO DE PRORROGAÇÃO, NA FORMA DISCRIMINADA NO ITEM 7 DA SUPRACITADA NOTA TÉCNICA. 2.4. ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 2.5 CONSIGNAR QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO DE FORMA AMIGÁVEL E ANTECIPADA, A CRITÉRIO DA CONTRATANTE, TÃO LOGO SEJA FINALIZADA NOVA LICITAÇÃO A SER PROMOVIDA PARA A CONTRATAÇÃO DO MESMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, NOS TERMOS DO ARAGO 79, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, MEDIANTE NOAFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTEÀ CONTRATADA, COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS. 09/09/2023 31/03/2024 8.853.670,79 1 8.853.670,79
31/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo PROMOVER A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 2 (DOIS) POSTOS DE RECEPCIONISTA ESPECIALIZADO E 1 (UM) POSTO DE SECRETÁRIA AO OBJETO DO AJUSTE, A PARTIR DE 1/11/2023, COM BASE NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B", E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS INICIALMENTE PACTUADOS, CONFORME DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA N.º 73/2023/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ (SEI 3414505) ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 01/11/2023 31/03/2024 8.465.173,96 1 8.465.173,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2022NE000212 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.288.702,17 0,00 58.398,41 4.053.306,41 176.997,35 0,00 0,00 235.395,76
323031 2023NE000495 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.861.500,10 1.320.648,69 34.762,50 6.506.088,91 1.320.648,69 196.643,15 196.643,15 1.158.768,04
323031 2022NE000675 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.194.045,32 0,00 0,00 1.101.988,67 92.056,65 0,00 0,00 92.056,65
323031 2022NE000838 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.779.965,76 0,00 38.883,81 1.072.082,28 630.899,91 0,00 0,00 669.783,72
323031 2023NE000263 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.296.009,00 1.135.480,28 0,00 4.160.528,72 1.135.480,28 0,00 0,00 1.135.480,28
323031 2022NE000415 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.392.032,16 0,00 1.706,13 5.173.379,70 216.946,33 0,00 0,00 218.652,46
323031 2024NE000238 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.085.312,67 0,00 0,00 1.085.312,67 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000350 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.276.627,62 0,00 0,00 2.276.627,62 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2019NE801062 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800419 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800781 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000234 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.960.723,50 0,00 0,00 5.822.652,55 1.038.176,08 0,00 0,00 1.038.176,08
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 8465173.96 8465173.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo