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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2019
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00015/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SGE
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 16.592.254/0001-86 - LIVRARIA GONCALVES MIRANDA LTDA
Processo 48500.001872/2019-07
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES ESTRANGEIRAS PARA O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA ANEEL.
Informações Complementares MONITOR: LUIZ CARLOS DA SILVA NEIVA FILHO
Vig. Início 01/10/2019
Vig. Fim 30/09/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 114.480,49
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 114.480,49
Valor Acumulado R$ 3.781.101,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/09/2019 00039/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.001872/2019-07 01/10/2019 30/09/2022 95.994,00 1 95.994,00
14/10/2021 00144/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O SALDO DEVEDOR DO CONTRATO EM 9,68%, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES INICIADAS DE 17/09/2020 (INCLUSIVE), EM DIANTE, TENDO COMO BASE A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ENTRE SETEMBRO DE 2020 E AGOSTO DE 2021, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 039/2019. 01/10/2019 30/09/2022 105.288,78 1 105.288,78
31/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORORGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93; INCLUIR CLÁUSULAS CONTRATUAIS 01/10/2022 30/09/2024 105.288,78 1 105.288,78
07/02/2023 00035/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 039/2019, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA E COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, D, DA LEI 8.666/93, EM 8,73% (OITO INTEIROS E SETENTA E TRÊS DÉCIMOS POR CENTO), CORRESPONDENTES AO IPCA DE AGOSTO/2022 ACUMULADO EM 12 MESES. 01/10/2019 30/09/2024 114.480,49 1 114.480,49
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2019NE800654 00000008435 - ADQUIRIR PUBLICACOES NACIONAIS E ESTRANGEIRAS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800048 00000008435 - ADQUIRIR PUBLICACOES NACIONAIS E ESTRANGEIRAS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2023NE000079 00000008435 - ADQUIRIR PUBLICACOES NACIONAIS E ESTRANGEIRAS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.880,33 0,00 0,00 22.880,33 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2024NE000085 00000008435 - ADQUIRIR PUBLICACOES NACIONAIS E ESTRANGEIRAS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.144,81 245,56 0,00 899,25 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2021NE000341 00000008435 - ADQUIRIR PUBLICACOES NACIONAIS E ESTRANGEIRAS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 0,00 0,00 17.443,35 22.556,65 0,00 0,00 22.556,65
323028 2022NE000228 00000008435 - ADQUIRIR PUBLICACOES NACIONAIS E ESTRANGEIRAS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.996,34 0,00 0,00 29.441,48 10.085,96 0,00 0,00 10.085,96
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material LIVRO 300 381.6016 114480.4890
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.299.911-** LUIZ CARLOS DA SILVA NEIVA FILHO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento de Reajuste 035/2023 196.18 KB 23/02/2023 09:02:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo