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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160129 - ESA
Unidade Gestora Origem do Contrato 160129 - ESA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167129 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00108/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 160129 - ESA
Número da Compra 00202/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 17.413.469/0001-55 - INSTITUTO DONATO DE OFTALMOLOGIA LTDA
Processo 64511.012412/2024-91
Objeto O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, REMOÇÃO INTER-HOSPITALAR, PRÉ-HOSPITALAR, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2025
Vig. Fim 31/12/2034
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.800.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.800.000,00
Valor Acumulado R$ 1.800.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2024 00108/2025 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00108/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64511.012412/2024-91 01/01/2025 31/12/2034 1.800.000,00 1 1.800.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167129 2025NE001293 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.212,52 2.212,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001109 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80,41 80,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001754 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.796,78 7.796,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001425 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.076,28 2.076,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001951 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.623,92 3.623,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001587 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.896,39 2.896,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE002164 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.584,21 1.584,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE002269 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 602,86 602,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000244 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.627,38 0,00 387,70 6.239,68 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000564 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.529,52 1.529,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000656 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 101,62 101,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000772 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 406,48 406,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001017 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.509,83 2.509,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001387 D8SAFCTIELE - INTERN PROCED CIRUR/TRATAMENTO-FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.450,00 10.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001654 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 203,24 203,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001655 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.158,12 1.158,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001964 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 203,24 203,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001965 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.577,96 3.577,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 18000000 0.1 1800000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo