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Órgão 26435 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Unidade da Prestação do Serviço 158369 - IFRN/CAMPUS NATAL C
Unidade Gestora Origem do Contrato 158369 - IFRN/CAMPUS NATAL C
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00089/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158369 - IFRN/CAMPUS NATAL C
Número da Compra 00052/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 22.902.453/0001-46 - HUBGS ENERGIA SOLAR E INSTALACOES LTDA
Processo 23421.005539/2024-85
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA REMOÇÃO DOS PAINÉIS FOTOVOLTAICOS, INCLUINDO A ESTRUTURA METÁLICA SOBRE A QUAL SÃO FIXADOS OS PAINÉIS, A FIM DE QUE SEJA FEITA A LOCALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE INFILTRAÇÕES DE ÁGUA PLUVIAL NA LAJE DO BLOCO DE AULAS A, B E C DO CAMPUS NATAL-CENTRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. NOTA DE EMPENHO: 2025NE000025
Informações Complementares
Vig. Início 07/03/2025
Vig. Fim 03/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 187.357,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 187.357,70
Valor Acumulado R$ 1.304.135,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/03/2025 00089/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00089/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23421.005539/2024-85 07/03/2025 03/09/2025 179.989,22 1 179.989,22
29/08/2025 00277/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE DE PRORROGAR, ACRÉSCER E SUSPENDER O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2025-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 00223/2025/PFIFRN/ PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2025-PROAD/IFRN, POR 03 (TRÊS) MESES, COM TERMO INICIAL EM 03 DE SETEMBRO DE 2025 E TERMO FINAL EM 03 DE DEZEMBRO DE 2025. EM FACE REQUERIMENTO PREVISTO NOS AUTOS, O VALOR CONTRATADO PASSARÁ À QUANTIA DE R$ 187.357,70 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), O QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE R$ 7.368,49 (SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), EQUIVALENTE, PERCENTUALMENTE, A 4,094% (QUATRO INTEIROS, NOVENTA E QUATRO MILÉSIMOS POR CENTO), EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL CONTRATADO ATUALIZADO. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, FICANDO SUSPENSO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 089/2025-PROAD/IFRN, A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2025, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ATÉ O DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025. A) A SUSPENSÃO DO CONTRATO POR ACORDO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA TEM SEU FUNDAMENTO NO ART. 137, INCISO V E VIII, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. NOTA DE EMPENHO: 2025NE000180. 03/09/2025 03/12/2025 187.357,70 1 187.357,70
01/12/2025 00378/2025 Termo Aditivo RESTABELECER A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2025-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER REFERENCIAL N. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. FICANDO RESTABELECIDA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 089/2025 - PROAD/IFRN, DEVENDO SER ACRESCIDA À VIGÊNCIA O PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, PERÍODO QUE OS SERVIÇOS FICARAM SUSPENSO POR FORÇA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 277/2025-PROAD/IFRN, EM ATENÇÃO AO PARECER Nº 00223/2025/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE. 03/12/2025 03/03/2026 187.357,70 1 187.357,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158369 2025NE000023 L20RLP43IEN - DIENG-INFRAESTRUTURA FISICA (REFORMA) 20RL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.485,93 10,19 0,00 34.475,74 0,00 0,00 0,00 0,00
158369 2025NE000180 L20RLP43IEN - DIENG-INFRAESTRUTURA FISICA (REFORMA) 20RL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
38 2025-07-01 23421.003592/2025-22 2025-07-22 34475.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 187357.7 187357.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.303.684-** FRANCLIN ROBIAS DA SILVA JUNIOR Fiscal Titular
***.009.104-** ADELMO TORQUATO DA SILVA Gestor Substituto
***.234.504-** VALDENER AVELINO CORREIA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo