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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257052 - DSEI/YANOMAMI
Unidade Gestora Origem do Contrato 257052 - DSEI/YANOMAMI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2019
Unidade Realizadora da Compra 257052 - DSEI/YANOMAMI
Número da Compra 00024/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 95.370.821/0001-26 - ICARAI TURISMO TAXI AEREO LTDA
Processo 25064.001183/2018-02
Objeto TERMO DE CONTRATO Nº03/2019 FIRMADO COMA EMPRESA ICARÍ TURISMO TÁXI AÉREO LTDA,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE NO TIPO ASA ROTATIVA (HELICÓPTERO) PARA ATENDERAS NECISSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIALINDIGENA,CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/04/2019
Vig. Fim 16/12/2020
Situação Rescindido
Valor Global R$ 16.400,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 3.501.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/03/2019 00003/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25064.001183/2018-02 03/04/2019 02/04/2020 7.380.000,00 1 0,00
02/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E A SUPRESSÃO DE 0,22% (ZERO VIRGULA VINTE E DOIS POR CENTO) DO VALOR VALOR CONTRATUAL. 03/04/2020 02/04/2021 7.363.600,00 1 0,00
26/03/2021 00003/2019 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO, A PARTIR DA DATA DO SEU EXAURIMENTO, O CONTRATO Nº 03/2019, FIRMADO ENTRE O DSEI - YANOMAMI E A EMPRESA ICARAÍ TURISMO TÁXI AÉREO LTDA, A CONSTAR DO DIA 16/12/2020, CONFORME RELATÓRIO DE VÔO (0018996378), NO BOJO DO PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 25064.000267/2020-35. A PRESENTE RESCISÃO SE DÁ POR ATO UNILATERAL DO DSEI - YANOMAMI, COM BASE NO ITEM 11.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO C/C O INCISO I DO ART. 79, DA LEI 8.666/93, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, SEGUNDO DISPÕE O INCISO XVII DO ART. 78 DO MESMO DIPLOMA LEGAL RETROCITADO. FICA ASSEGURADO À CONTRATADA O PRAZO RECURSAL DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS À PRESENTE RESCISÃO, PREVISTOS NA ALÍNEA "E" DO INCISO I DO ART. 109 DA LEI 8.666/93, A CONTAR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. 03/04/2019 16/12/2020 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257052 2019NE800238 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2020NE800012 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2020NE800364 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2021NE000069 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18.305,35 0,00 0,00 18.305,35 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2021NE000005 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.633,33 0,00 0,00 1.633,33 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2021NE000004 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 612.000,00 0,00 0,00 612.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 1500 9000 13500000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo