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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160106 - 2 B FV
Unidade Gestora Origem do Contrato 160106 - 2 B FV
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167106 2 BATALHAO FERROVIARIO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01135/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160106 - 2 B FV
Número da Compra 00144/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 37.828.405/0001-22 - EULER ROBERTO COUTINHO JUNIOR LTDA
Processo 65308.002401/2025-51
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
Informações Complementares
Vig. Início 10/03/2025
Vig. Fim 30/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 250.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 250.000,00
Valor Acumulado R$ 4.250.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/03/2025 01135/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01135/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65308.002401/2025-51 10/03/2025 30/06/2025 6.000.000,00 15 250.000,00
16/06/2025 00116/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 16/06/2025 30/06/2026 250.000,00 1 250.000,00
29/06/2026 00117/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 29/06/2026 30/06/2027 250.000,00 1 250.000,00
01/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL E A FIXAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DAS TABELAS DE PARÂMETROS DE REMUNERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, ODONTOLÓGICOS, DE REABILITAÇÃO E DE REMOÇÃO, DE QUE TRATAM OS ANEXOS "M" E "N", CONFORME DO ITEM 8.1 E ITEM 9.1 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024/2º B FV. 10/03/2025 30/06/2027 250.000,00 1 250.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167106 2025NE001177 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 811,14 811,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE000507 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001388 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.216,71 1.216,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001606 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 811,14 811,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001604 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 811,14 811,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001703 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135,19 135,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE001948 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.081,52 1.081,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002070 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135,19 135,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002075 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.487,09 1.487,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002246 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 811,14 811,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002281 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135,19 135,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002545 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 946,33 946,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002749 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.624,43 15.624,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002691 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.487,09 1.487,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2025NE002902 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 675,95 675,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001287 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 405,00 405,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000239 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540,76 540,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000387 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.216,71 1.216,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE000788 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540,00 540,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001080 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 675,00 675,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001297 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 405,00 405,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001406 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 125,00 125,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167106 2026NE001684 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 945,00 945,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PEDIATRIA 1 250000 250000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.673.707-** FELIPE RODRIGO GUIMARÃES PINTO GUIMARÃES Fiscal Substituto
***.542.676-** LEANDRO MIRANDA SILVA DE RESENDE Membro do setor gestor
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.855.146-** LORANE ALLEN ANDRADE DE ASSIS VIDAL Gestor Setorial
***.508.316-** PÉRCIO ABREU PELEGRINE Fiscal Titular
***.673.707-** FELIPE RODRIGO GUIMARÃES PINTO GUIMARÃES Fiscal Substituto
***.346.531-** GUILHERME HENRIQUE BORGES Fiscal Titular
***.517.386-** CRISTHIANE ALMEIDA FRANCO Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.346.531-** GUILHERME HENRIQUE BORGES Fiscal Titular
***.517.386-** CRISTHIANE ALMEIDA FRANCO Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.346.531-** GUILHERME HENRIQUE BORGES Fiscal Titular
***.396.596-** SUZAMAR APARECIDA MARTINS PEREIRA Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.346.531-** GUILHERME HENRIQUE BORGES Fiscal Titular
***.542.676-** LEANDRO MIRANDA SILVA DE RESENDE Fiscal Substituto
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.542.676-** LEANDRO MIRANDA SILVA DE RESENDE Membro do setor gestor
***.879.756-** DAYANE AMORIM SOUZA Fiscal Titular
***.459.266-** VALTER DOS SANTOS Gestor
***.879.756-** DAYANE AMORIM SOUZA Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
atualização da Cláusula Sexta do instrumento contratual original 39.23 KB 11/09/2026 11:10:58
Prestação de Serviços de Assistência Médica 1.75 MB 26/02/2026 22:53:50
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol I 7.27 MB 25/02/2026 22:20:29
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol II 8.19 MB 25/02/2026 22:20:03
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol III 11.15 MB 25/02/2026 22:19:34
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol IV 10.08 MB 25/02/2026 22:19:06
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Vol V 1.87 MB 25/02/2026 22:18:38
Prestação de Serviços de Assistência Médica 11.39 MB 25/02/2026 22:18:14
Decreto 11.430 Não
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Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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