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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00010/2025
Unidade Realizadora da Compra 040010 - CNJ
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.393.272/0001-07 - CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
Processo 00218/2025
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO A COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO À COLABORAÇÃO PARA A PROPOSIÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DE AÇÕES QUE ENVOLVAM SAÚDE E SAÚDE MENTAL E A ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA NO CICLO PENAL E NA MEDIDA DE SEGURANÇA, BEM COMO PARA A QUALIFICAÇÃO DAS POLÍTICAS PENAIS E DA IMPLEMENTAÇÃO SUSTENTÁVEL E PERMANENTE DA POLÍTICA ANTIMANICOMIAL DO PODER JUDICIÁRIO EM INTERFACE COM AS POLÍTICAS SOCIAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 12/03/2025
Vig. Fim 12/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/03/2025 00010/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00218/2025 12/03/2025 12/03/2026 0,00 0 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo