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Órgão
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32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
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Unidade da Prestação do Serviço
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320004 - CSG/M.M.E
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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320004 - CSG/M.M.E
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00018/2019
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Unidade Realizadora da Compra
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320004 - CSG/M.M.E
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Número da Compra
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00001/2019
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Modalidade da Compra
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Inexigibilidade
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A
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Processo
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48300.000333/2019-07
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE CONTEÚÚDOS NOTICIOSOS, CONSISTENTE EM INFORMAÇÕES JORNALÍSTICAS (NOTÍCIAS) E INFORMAÇÕES POLÍTICAS,E ECONÔMICAS EM TEMPO REAL PARA ACESSO À COBERTURA JORNALÍSTICA QUALIFICADA, EM NÍVEL NACIONALE INTERNACIONAL, ACERCA DOS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS POLÍTICOS, ECONÔMICOS E EMPRESARIAIS, MERCADO DE AÇÕES, ALÉM DE INDICADORES ECONÔMICOS,DE INFLAÇÃO E DO CENÁRIO INTERNACIONAL, DENOMINADO "BROADCAST" DE TITULARIDADE DA AGÊNCIA ESTADO S/A,"BROADCAST ANÁLISES" E "BROADCAST NEWS".
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Informações Complementares
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Vig. Início
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17/10/2019
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Vig. Fim
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17/10/2024
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 158.074,20
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 158.074,20
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Valor Acumulado
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R$ 4.011.844,25
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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17/10/2019
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00018/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48300.000333/2019-07
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17/10/2019
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17/10/2020
|
105.245,64
|
1
|
105.245,64
|
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15/10/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
|
REAJUSTAR OS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 7,313320%, PELA VARIAÇÃO DO IGP-M(FGV) ACUMULADONO PERÍODO DE JULHO/2019 A JUNHO/2020; PRORROGAR A VIGÊNCIA E REGISTRAR O NOVO ENDEREÇO DA CONTRATADA.
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17/10/2020
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17/10/2021
|
112.942,68
|
1
|
0,00
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07/04/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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CONTRATO Nº 18/2019-MME
CONTRATANTE: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
CONTRATADA: AGÊNCIA ESTADO S/A
PROCESSO Nº 48300.000333/2019-07
VIGÊNCIA: 01.04.2021 A 17.10/2021.
VALOR TOTAL: R$130.241,04
DATA DE ASSINATURA: 07.04.2021.
OBJETO: A) ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROCEDER AO ACRÉSCIMO DE UM PONTO ADICIONAL DO SERVIÇO/ITEM DENOMINADO "PACOTE BROADCAST NEWS" AO ESCOPO DO CONTRATO Nº 18/2019-MME (0332610), MANTIDO COM A AGÊNCIA ESTADO S/A, DE CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE CONTEÚDOS NOTICIOSOS, CONSISTENTE EM INFORMAÇÕES JORNALÍSTICAS (NOTÍCIAS) E INFORMAÇÕES POLÍTICAS, FINANCEIRAS E ECONÔMICAS EM TEMPO REAL PARA ACESSO À COBERTURA JORNALÍSTICA QUALIFICADA, EM NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL, ACERCA DOS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS POLÍTICOS, ECONÔMICOS E EMPRESARIAIS, MERCADO DE AÇÕES, ALÉM DE INDICADORES ECONÔMICOS, DE INFLAÇÃO E DO CENÁRIO INTERNACIONAL, DENOMINADO “BROADCAST” DE TITULARIDADE DA AGÊNCIA ESTADO S/A, ASSIM DISPOSTO(S): PACOTE DE CONTEÚDOS “BROADCAST ANÁLISES” E "BROADCAST NEWS".
B) O ACRÉSCIMO DE UM PONTO ADICIONAL DO SERVIÇO/ITEM "PACOTE BROADCAST NEWS" PASSANDO DE 5 PONTOS PARA 6 PONTOS EQUIVALE A, APROXIMADAMENTE, 8,93% DO VALOR INICIAL ATUALMENTE CONTRATADO, OBSERVANDO A PROPORCIONALIDADE DOS PREÇOS DOS ITENS E PROJETADO PARA O PERÍODO DE 1º DE ABRIL/2021 ATÉ 17 DE OUT/2021 COINCIDENTE COM O CICLO ATUAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO (COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993).
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17/10/2019
|
17/10/2021
|
130.241,04
|
12
|
10.853,42
|
|
05/10/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
|
3º TERMO ADITIVO.
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO
B) REFORMULAR A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, PARA ATRIBUIR O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA/IBGE. PARA REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DA CONTRATAÇÃO CONSIDERANDO QUE, NO CENÁRIO ATUAL, APRESENTA MAIOR VANTAJOSIDADE ECONÔMICA EM RELAÇÃO AO ÍNDICE (IGP-M/FGV) INICIALMENTE PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA D), DA LEI N° 8.666/93, E DE ACORDO COM A ANUÊNCIA DA CONTRATADA .
C) REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO - NO PERCENTUAL DE 8,346900% PELA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE.
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17/10/2021
|
17/10/2022
|
141.112,13
|
1
|
141.112,13
|
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16/10/2022
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00004/2022
|
Termo Aditivo
|
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A)A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2019-MME - DE CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE CONTEÚDOS NOTICIOSOS, CONSISTENTE EM INFORMAÇÕES JORNALÍSTICAS (NOTÍCIAS) E INFORMAÇÕES POLÍTICAS, FINANCEIRAS E ECONÔMICAS EM TEMPO REAL PARA ACESSO À COBERTURA JORNALÍSTICA QUALIFICADA, EM NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL, ACERCA DOS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS POLÍTICOS, ECONÔMICOS E EMPRESARIAIS, MERCADO DE AÇÕES, ALÉM DE INDICADORES ECONÔMICOS, DE INFLAÇÃO E DO CENÁRIO INTERNACIONAL, DENOMINADO “BROADCAST” DE TITULARIDADE DA AGÊNCIA ESTADO S/A, ASSIM DISPOSTO(S): PACOTE DE CONTEÚDOS “BROADCAST ANÁLISES” E "BROADCAST NEWS";
B) O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO PELA VARIAÇÃO DO IPCA(IBGE) DO PERÍODO DE JULHO/2021 A JUNHO/2022.
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17/10/2022
|
17/10/2023
|
153.229,68
|
1
|
153.229,68
|
|
28/09/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
A) REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 18/2019-MME - DE CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE CONTEÚDOS NOTICIOSOS, CONSISTENTE EM INFORMAÇÕES JORNALÍSTICAS (NOTÍCIAS) E INFORMAÇÕES POLÍTICAS, FINANCEIRAS E ECONÔMICAS EM TEMPO REAL PARA ACESSO À COBERTURA JORNALÍSTICA QUALIFICADA, EM NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL, ACERCA DOS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS POLÍTICOS, ECONÔMICOS E EMPRESARIAIS, MERCADO DE AÇÕES, ALÉM DE INDICADORES ECONÔMICOS, DE INFLAÇÃO E DO CENÁRIO INTERNACIONAL, DENOMINADO “BROADCAST” DE TITULARIDADE DA AGÊNCIA ESTADO S/A, ASSIM DISPOSTO(S): PACOTE DE CONTEÚDOS “BROADCAST ANÁLISES” E "BROADCAST NEWS";NTERNACIONAL, DENOMINADO “BROADCAST” DE TITULARIDADE DA AGÊNCIA ESTADO S/A, ASSIM DISPOSTO(S): PACOTE DE CONTEÚDOS “BROADCAST ANÁLISES” E "BROADCAST NEWS";
B) O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS ABRANGE O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE 17/10/2023 A 16/10/2024 - NO PERCENTUAL DE 3,161500% (CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE 07/2022 A 06/2023).
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17/10/2019
|
17/10/2023
|
158.074,20
|
1
|
158.074,20
|
|
16/10/2023
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00005/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2019-MME CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/10/2023 A 17/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ORIGINAL, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA NOVA CONTRATAÇÃO DOS REFERIDOS CONTEÚDOS. O VALOR PARA A PRORROGAÇÃO ATENDE AO SEGUINTE DETALHAMENTO:
A) R$4.844,52 - 17/10/2023 A 16/10/2024 - DIFERENÇA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS (APOSTILADO/PUBLICADO - 1º T. APOSTILAMENTO - SEI 0810331)
B) R$153.229,68 - À PARTIR DE 17/10/2023 - PRORROGAÇÃO POR 12 MESES .
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17/10/2023
|
17/10/2024
|
158.074,20
|
1
|
158.074,20
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
320004
|
2015NE800080
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
320004
|
2016NE800060
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
320004
|
2017NE800082
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
320004
|
2018NE800034
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
320004
|
2019NE800030
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
320004
|
2019NE800371
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
320004
|
2020NE800033
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
320004
|
2021NE000039
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
128.150,94
|
0,00
|
0,00
|
116.391,61
|
11.759,33
|
0,00
|
0,00
|
11.759,33
|
|
320004
|
2022NE000020
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
143.603,07
|
0,00
|
0,00
|
130.833,93
|
12.769,14
|
0,00
|
0,00
|
12.769,14
|
|
320004
|
2023NE000019
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
154.225,53
|
13.172,85
|
0,00
|
141.052,68
|
13.172,85
|
0,00
|
0,00
|
13.172,85
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PESQUISA - CONSULTA ON-LINE
|
12
|
13172.85
|
158074.2000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.130.543-**
|
CLAUDIA MOTA MONTEIRO
|
Gestor
|
|
***.130.543-**
|
CLAUDIA MOTA MONTEIRO
|
Gestor
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
