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Órgão
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32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
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Unidade da Prestação do Serviço
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323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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05016/2019
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Unidade Realizadora da Compra
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323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
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Número da Compra
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00049/2019
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Modalidade da Compra
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Inexigibilidade
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Informática (TIC)
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Subcategoria
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Fornecedor
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33.683.111/0002-80 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
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Processo
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48610.203480/2019-25
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Objeto
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SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO AS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RFB PARA CONSULTA AO CPF E CNPJ POR MEIO DO USO DE WEB SERVICE (INFOCONV-WS).
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Informações Complementares
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Vig. Início
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01/07/2019
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Vig. Fim
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30/06/2024
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 353.846,88
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 176.923,44
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Valor Acumulado
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R$ 530.770,32
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/03/0022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 5.016/19-ANP (RG SERPRO Nº 68886) PARA INTEIRA SUBSTITUIÇÃO DA CLÁUSULA "DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO” PELA CLÁUSULA 2ª DESTE TERMO ADITIVO.
1.2 TAL ALTERAÇÃO É FUNDAMENTADA NO ART. 65 INC. II AL. “C” DA LEI 8.666/1993 E MOTIVADA EM FUNÇÃO DA SAÍDA DO SERPRO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA – SIAFI.
2. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
2.1 PARA EFEITO DE PAGAMENTO, O SERPRO COBRARÁ O VOLUME CONSUMIDO PELA CONTRATANTE NO PERÍODO DO DIA 21 (VINTE E UM) DO MÊS ANTERIOR AO DIA 20 (VINTE) DO MÊS ESPECIFICADO.
2.2 CABERÁ À CONTRATANTE INDICAR TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ENVIO ELETRÔNICO (E-MAIL) DA NOTA FISCAL E DAS GUIAS DE PAGAMENTO CORRESPONDENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS.
2.3 O NÃO RECEBIMENTO DO DOCUMENTO DE COBRANÇA MENSAL POR DESATUALIZAÇÃO DO E-MAIL INFORMADO PELO CONTRATANTE NÃO O ISENTA DE REALIZAR O PAGAMENTO DOS VALORES POR ELE DEVIDOS ATÉ O SEU VENCIMENTO.
2.3.1 CASO O SERVIÇO CONTRATADO PREVEJA EM SUA DESCRIÇÃO CONFORME ANEXO CONTRATUAL A POSSIBILIDADE DE USO DA ÁREA DO CLIENTE:
2.3.1.1 NO PRIMEIRO FATURAMENTO O RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ENCAMINHADO AUTOMATICAMENTE PELO SERPRO PARA O E-MAIL INFORMADO PELO CONTRATANTE NO ANEXO I – INFORMAÇÕES DO CONTRATANTE DESTE CONTRATO.
2.3.1.2 NO REFERIDO E-MAIL CONSTARÃO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE O CONTRATANTE ACESSE E SE CADASTRE NO PORTAL ÁREA DO CLIENTE.
2.3.1.3 NESTE CASO, A CONTRATANTE DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM O SERPRO, POR MEIO DE UM DOS CANAIS DISPONÍVEIS NO ANEXO CONTRATUAL QUE DESCREVE OS SERVIÇOS PARA QUE ATUALIZE SEU CADASTRO, E TENHA ACESSO A 2ª VIA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO.
2.3.2 CASO O SERVIÇO CONTRATADO NÃO PREVEJA EM SUA DESCRIÇÃO CONFORME ANEXO CONTRATUAL A POSSIBILIDADE DE USO DA ÁREA DO CLIENTE:
2.3.2.1 NESTE CASO, A CONTRATANTE DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM O SERPRO, POR MEIO DE UM DOS CANAIS DISPONÍVEIS NA PROPOSTA COMERCIAL ACEITA PARA QUE TENHA ACESSO A 2ª VIA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO.
2.4 NAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS, O NOME DO CONTRATANTE APRESENTARÁ A MESMA DESCRIÇÃO REGISTRADA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS – CNPJ DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – SRFB DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – ME.
2.5 O PRAZO PARA PAGAMENTO DAS FATURAS (E GUIAS DE RECOLHIMENTO) COMPREENDE ATÉ 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL E O PRAZO PARA EMISSÃO DAR-SE-Á ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE REFERÊNCIA.
2.6 O VALOR DA PRIMEIRA FATURA PODERÁ SER COBRADO PROPORCIONALMENTE (PRO RATA DIE) A PARTIR DA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO.
2.7 O VALOR MENSAL SERÁ ATESTADO DEFINITIVAMENTE EM ATÉ 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS DO RECEBIMENTO OU DA DISPONIBILIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
2.7.1 DECORRIDO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO, SEM QUE HAJA MANIFESTAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, O SERPRO EMITIRÁ AUTOMATICAMENTE AS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS.
2.7.2 CASO OCORRA REJEIÇÃO PARCIAL OU TOTAL DOS SERVIÇOS, APÓS A EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS, OS REFERIDOS ACERTOS SERÃO COMPENSADOS NA FATURA DO MÊS SUBSEQUENTE. NA AUSÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL EM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, O SERPRO PAGARÁ AO CONTRATANTE PELA DIFERENÇA POR MEIO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA.
2.8 NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO PELO CONTRATANTE DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO NESTE CONTRATO, O VALOR DEVIDO SERÁ ACRESCIDO DE ENCARGOS MORATÓRIOS, QUE CONTEMPLAM:
2.8.1 MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO) E JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS SOBRE O VALOR FATURADO, A PARTIR DA DATA DO VENCIMENTO, OU SEJA, COBRANÇA POR DIA (PRO RATA DIE).
2.8.2 CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DEVIDO COM BASE NA VARIAÇÃO MENSAL DO IPCA – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO OU OUTRO ÍNDICE DE ÂMBITO FEDERAL QUE VENHA A SUBSTITUÍ-LO, PARA OS ATRASOS COM 30 (TRINTA) OU MAIS DIAS.
2.9 A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DEVIDA SERÁ CALCULADA MEDIANTE A APLICAÇÃO DA SEGUINTE
FÓRMULA: EM = (M X VP) + (JM X N X VP) + (I X VP), ONDE:
EM = ENCARGOS MORATÓRIOS
M = MULTA POR ATRASO
VP = VALOR DA PARCELA EM ATRASO
JM = JUROS DE MORA, ASSIM APURADOS: 6/100/365
N = NÚMERO DE DIAS ENTRE A DATA PREVISTA E A DO EFETIVO PAGAMENTO
I = ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA (IPCA ACUMULADO NO PERÍODO
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01/07/2019
|
30/06/2024
|
353.846,88
|
1
|
353.846,88
|
|
30/06/2019
|
05016/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05016/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.203480/2019-25
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01/07/2019
|
30/06/2024
|
176.923,44
|
1
|
176.923,44
|
|
|
Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
323031
|
2019NE800767
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2019NE800975
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2020NE800268
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2021NE000143
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
5.171,55
|
0,00
|
0,00
|
5.171,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2021NE000176
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
122.580,97
|
0,00
|
0,00
|
122.580,97
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2023NE000419
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
34.551,39
|
6.502,91
|
0,00
|
28.048,48
|
6.502,91
|
0,00
|
0,00
|
6.502,91
|
|
323031
|
2023NE000536
|
-8 -
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
15.000,00
|
8.327,44
|
0,00
|
6.672,56
|
8.327,44
|
8.327,44
|
8.327,44
|
0,00
|
|
323031
|
2024NE000404
|
-
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
13.892,86
|
0,00
|
0,00
|
13.892,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2022NE000267
|
-8 -
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
98.959,04
|
0,00
|
0,00
|
79.300,88
|
15.901,10
|
0,00
|
0,00
|
15.901,10
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - EQUIPAMENTO CONTROLE ACESSO PESSOAL
|
1
|
176923.44
|
176923.4400
|
|
Serviço
|
SERVIÇO AUTOMAÇÃO - CONTROLE ACESSO
|
1
|
176923.44
|
176923.4400
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.248.978-**
|
ADRIANA MARCÍLIO
|
Gestor
|
|
***.156.568-**
|
MAURO RICARDO DA SILVA
|
Fiscal Requisitante Substituto
|
|
***.753.817-**
|
GISELE GULIAS GOMES
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.753.817-**
|
GISELE GULIAS GOMES
|
Fiscal Requisitante
|
|
***.156.568-**
|
MAURO RICARDO DA SILVA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.476.213-**
|
JOSÉ ESMERALDO BARRETO NETO
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.896.037-**
|
SAHID DE OLIVEIRA KIK
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
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Arquivos
|
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|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
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Numero contratacao
|
|
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Mao obra exclusiva
|
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|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
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