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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130023 - SFA/RN/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130023 - SFA/RN/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130023 - SFA/RN/MAPA
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 53.322.415/0001-48 - NOG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 21040.000043/2024-74
Objeto SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SFA/RN, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/02/2025
Vig. Fim 10/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 343.206,34
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 28.600,53
Valor Acumulado R$ 703.943,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/02/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21040.000043/2024-74 10/02/2025 10/02/2026 343.128,96 12 28.594,08
12/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, A PARTIR DE 10/02/2025, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRADA NO MTE COM O Nº RN000009/2025 E PELA PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DA CIDADE DO NATAL Nº 13.289, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADO NO DOM DO MESMO DIA, QUE ALTERA O VALOR DO VALE TRANSPORTE NA CIDADE DO NATAL PARA R$ 4,90 (QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) 10/02/2025 10/02/2026 364.599,72 12 30.383,31
10/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E REAJUSTAR O VALOR DOS MATERIAIS, DE ACORDO COM O IPCA, NO PERCENTUAL DE 4,806560%, CONFORME CONTRATO 1/2025 DE SERVIÇO DE LIMPEZA. 10/02/2026 10/02/2027 328.076,94 12 27.339,75
22/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2026, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, REGISTRADA NO MTE COM O Nº RN000013/2026 EM 15/01/2026 10/02/2025 10/02/2027 343.206,34 12 28.600,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130023 2025NE000095 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 201.632,06 14,58 0,00 201.617,48 0,00 0,00 0,00 0,00
130023 2025NE000140 SFPARN - SFPA/RN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.807,87 3.800,00 0,00 12.007,87 0,00 0,00 0,00 0,00
130023 2026NE000091 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.318,60 57,58 0,00 53.261,02 0,00 0,00 0,00 0,00
130023 2026NE000034 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 129.863,78 5,22 0,00 129.858,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130023 2025NE000068 SFPARN - SFPA/RN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.313,71 0,00 0,00 18.313,71 0,00 0,00 0,00 0,00
130023 2025NE000192 00000004181 - NELSINHO TRAD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.383,00 12,82 27.582,75 2.787,43 12,82 12,82 12,82 0,00
130023 2025NE000210 SFPARN - SFPA/RN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.000,00 61.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130023 2026NE000009 SFPARN - SFPA/RN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.573,01 3.000,10 0,00 15.572,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202600000000107 2026-06-15 21040.000043/2024-74 2026-06-15 28600.53
202600000000123 2026-07-08 21040.000043/2024-74 2026-07-08 28600.53
202600000000145 2026-08-11 21040.000043/2024-74 2026-08-11 28600.53
2026000000161 2026-09-11 21040.000043/2024-74 2026-09-11 28600.53
2026000000180 2026-10-15 21040.000043/2024-74 2026-10-15 28600.53
202500000000021 2025-03-13 21040.000043/2024-74 2025-03-13 18109.58
202500000000034 2025-04-08 21040.000043/2024-74 2025-04-08 28594.08
202500000000069 2025-06-12 21040.000043/2024-74 2025-06-13 28594.08
202500000000083 2025-07-11 21040.000043/2024-74 2025-07-11 6500.87
202600000000003 2026-01-14 21040.000043/2024-74 2026-01-14 30383.31
202500000000058 2025-05-16 21040.000043/2024-74 2025-05-16 28594.08
202500000000082 2025-07-11 21040.000043/2024-74 2025-07-11 30383.31
202500000000096 2025-08-13 21040.000043/2024-74 2025-08-13 30383.31
202500000000121 2025-10-10 21040.000043/2024-74 2025-10-10 30383.31
202500000000107 2025-03-10 21040.000043/2024-74 2025-09-10 30383.31
202500000000133 2025-11-13 21040.000043/2024-74 2025-11-13 30383.31
202500000000145 2025-12-02 21040.000043/2024-74 2025-12-03 30383.31
202600000000018 2026-02-11 21040.000043/2024-74 2026-02-11 30383.31
202600000000087 2026-05-13 21040.000043/2024-74 2026-05-13 28600.53
202600000000035 2026-03-09 21040.000043/2024-74 2026-03-09 27339.74
202600000000059 2026-04-13 21040.000043/2024-74 2026-04-13 27339.74
202600000000088 2026-05-13 21040.000043/2024-74 2026-05-13 4555.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 323083.48 323083.4800
Serviço CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTO ( MATERIAL ) 12 1676.905 20122.8600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo