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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250042 - HOSP. DE BONSUCESSO
Unidade Gestora Origem do Contrato 250042 - HOSP. DE BONSUCESSO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2019
Unidade Realizadora da Compra 250057 - MS-INTO
Número da Compra 00046/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 33374.207389/2019-41
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXÍLIO À LOCOMOÇÃO DE PACIENTES E OUTROS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃOEXCLUSIVA, COMPREENDENDO OS POSTOS DE MAQUEIROE ASCENSORISTA
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2020
Vig. Fim 31/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.477.284,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 373.107,03
Valor Acumulado R$ 28.045.689,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2019 00032/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33374.207389/2019-41 02/01/2020 02/01/2021 16.832.431,44 57 295.305,81
19/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEAUXÍLIO À LOCOMOÇÃO DE PACIENTES E OUTRAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. 02/01/2020 02/01/2021 16.832.431,44 57 297.897,34
28/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE 2º TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 32/2019, POR MAISUM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESTABELECE O INC. II, DO ART. 57, DA LEI DE FEDERAL Nº8.666, DE 21 JUNHO DE 1993. 03/01/2021 02/01/2022 3.574.768,08 12 297.897,34
21/09/2021 00011/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2021, DO PROCESSO Nº 33374.207389/2019-41, DO CONTRATO Nº 32/2019, TEM POR OBJETO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, INERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXÍLIO À LOCOMOÇÃO DE PACIENTES, E OUTROS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, COM REAJUSTE DE SALÁRIOS NA ORDEM DE 5% (CINCO INTEIROS POR CENTO), E DAS VARIAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, E DEMAIS BENEFÍCIOS DIÁRIOS E MENSAIS, COM DATA INICIAL EM 01/03/2021, SENDO APLICADO OS EFEITOS FINANCEIRO RETROATIVOS Á PARTIR DESTA DATA, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO, E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, (SEAC-RJ), 2021/2022, COM REGISTRO MTE Nº RJ000713/2021 EM 30/03/2021. 02/01/2020 02/01/2022 16.832.431,44 12 1.402.702,62
29/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE 3º TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 32/2019, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESTABELECE O INC. II, DO ART. 57, DA LEI DE FEDERAL Nº 8.666, DE 21 JUNHO DE 1993. 03/01/2022 02/01/2023 3.655.702,44 12 304.641,87
22/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE 4º TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 32/2019, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESTABELECE O INC. II, DO ART. 57, DA LEI DE FEDERAL Nº 8.666, DE 21 JUNHO DE 1993. 03/01/2023 02/01/2024 3.655.702,44 12 304.641,87
09/01/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023, DO PROCESSO Nº 33374.207389/2019-41, DO CONTRATO Nº 32/2019, TEM POR OBJETO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, INERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXÍLIO À LOCOMOÇÃO DE PACIENTES, E OUTROS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, COM REAJUSTE DE SALÁRIOS NA ORDEM DE 5% (CINCO INTEIROS POR CENTO), E DAS VARIAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, E DEMAIS BENEFÍCIOS DIÁRIOS E MENSAIS, COM DATA INICIAL EM 01/03/2022, SENDO APLICADO OS EFEITOS FINANCEIRO RETROATIVOS Á PARTIR DESTA DATA, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO, E DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, (SEAC-RJ), 2022/2023, REGISTRO MTE Nº RJ000618/2022 EM 11/04/2022 E SIND. DOS CABINEIROS DE ELEVADORES DO MUNICÍPIO DO RJ, 2022/2023 REGISTRO MTE Nº RJ001738/2022 EM 08/08/2022, COM IMPACTO FINANCEIRO REAL DO CONTRATO EM 9,55% (NOVE INTEIROS E CINQUENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 4.004.979,48 (QUATRO MILHÕES, QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). 02/01/2020 02/01/2024 4.004.979,48 12 333.748,29
19/12/2023 00014/2023 Termo de Apostilamento A PRESENTE MINUTA DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023, DO PROCESSO Nº 33374.207389/2019-41, DO CONTRATO Nº 32/2019, TEM POR OBJETO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E SUPRESSÃO DE ITENS NÃO RENOVÁVEIS (MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO E MÓDULO 4 - CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE - SUBMÓDULO 4.1 - AUSÊNCIAS LEGAIS) , INERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXÍLIO À LOCOMOÇÃO DE PACIENTES, E OUTROS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, COM REAJUSTE DE SALÁRIOS NA ORDEM DE 6.1% (CINCO INTEIROS POR CENTO), E DAS VARIAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, E DEMAIS BENEFÍCIOS DIÁRIOS E MENSAIS, COM DATA INICIAL EM 07/01/2023, SENDO APLICADO OS EFEITOS FINANCEIRO RETROATIVOS Á PARTIR DESTA DATA, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO, E DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, (SEAC-RJ), 2023/2024, REGISTRO MTE Nº RJ000850/2023 EM 27/04/2023, SEI (0035382154) E SINDICATO DOS CABINEIROS DE ELEVADORES DO MUNICÍPIO DO RJ, 2023/2024 REGISTRO MTE Nº RJ001403/2023 EM 05/07/2023, SEI (0035381800). 02/01/2020 02/01/2024 4.239.288,00 12 353.274,00
29/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE 5º TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 32/2019, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESTABELECE O INC. II, DO ART. 57, DA LEI DE FEDERAL Nº 8.666, DE 21 JUNHO DE 1993. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 5° TERMO ADITIVO TERÁ INÍCIO NA DATA DE 03/01/2024 E ENCERRAMENTO EM 02/01/2025, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME PREVISÃO DO INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93. A PRESENTE RENOVAÇÃO ESTA CONDICIONADA A CONVALIDAÇÃO DA NOTA TÉCNICA, APÓS APRECIAÇÃO DO PEDIDO REALIZADO À SECRETARIA EXECUTIVA DO MGI, CONFORME A NOTA 00785/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU. 03/01/2024 02/01/2025 4.239.288,00 12 353.274,00
22/07/2024 00017/2024 Termo de Apostilamento A PRESENTE MINUTA DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024, DO PROCESSO Nº 33374.207389/2019-41, DO CONTRATO Nº 32/2019, TEM POR OBJETO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, INERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXÍLIO À LOCOMOÇÃO DE PACIENTES, E OUTROS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, COM REAJUSTE DE SALÁRIOS NA ORDEM DE 6.20% (SEIS INTEIROS E VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO), E DAS VARIAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, E DEMAIS BENEFÍCIOS DIÁRIOS E MENSAIS, COM DATA INICIAL EM 07/01/2023, SENDO APLICADO OS EFEITOS FINANCEIRO RETROATIVOS Á PARTIR DESTA DATA, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO, E DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, (SEAC-RJ), 2024/2025, REGISTRO MTE Nº RJ001023/2024 EM 27/05/2024, (SEI 0040851950), COM IMPACTO FINANCEIRO REAL DO CONTRATO EM 3,7813% (TRÊS INTEIROS E SETE MIL E OITOCENTOS E TREZE MILÉSIMOS POR CENTO), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 4.399.592,40 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 02/01/2020 02/01/2025 4.399.592,40 12 366.632,70
19/09/2024 00022/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024, DO PROCESSO Nº 33374.207389/2019-41, DO CONTRATO Nº 32/2019, TEM POR OBJETO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, INERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXÍLIO À LOCOMOÇÃO DE PACIENTES, E OUTROS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, COM REAJUSTE DE SALÁRIOS NA ORDEM DE 6.20% (SEIS INTEIROS E VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO), E DAS VARIAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, E DEMAIS BENEFÍCIOS DIÁRIOS E MENSAIS, COM DATA INICIAL EM 01/04/2024, SENDO APLICADO OS EFEITOS FINANCEIRO RETROATIVOS Á PARTIR DESTA DATA, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI 0043064960 E 0043065011), CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO, E DA CONVENÇÃO COLETIVAS DE TRABALHO, (SEAC-RJ), 2024/2025, REGISTRO MTE Nº RJ001724/2024 EM 27/05/2024, (SEI 0042290816), COM IMPACTO FINANCEIRO REAL DO CONTRATO EM 1,765% (UM INTEIRO E SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MILÉSIMOS POR CENTO). 02/01/2020 02/01/2025 4.477.284,36 12 373.107,03
18/12/2024 00006/2024 Termo Aditivo O PRESENTE 6º TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR EXCEPCIONALIDADE DO CONTRATO Nº 32/2019, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESTABELECE O INC. II, NOS TERMOS DO §4°, DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93, DE 21 JUNHO DE 1993. 03/01/2025 02/01/2026 4.477.284,36 12 373.107,03
31/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2019 (SEI Nº 0012913692), PROCESSO Nº 33374.207389/2019-41, FIRMADO ENTRE AS PARTES ACIMA QUALIFICADAS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA, ITEM 11.1.1 -POR ATO UNILATERAL E ESCRITO DA ADMINISTRAÇÃO, NAS SITUAÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS I A XII E XVII DO ART. 78 DA LEI Nº 8.666, DE 1993, E COM AS CONSEQUÊNCIAS INDICADAS NO ART. 80 DA MESMA LEI, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL, DO CONTRATO. 31/05/2025 31/05/2025 4.477.284,36 12 373.107,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250042 2021NE000112 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.374.000,00 0,00 0,00 2.913.335,26 296.520,73 0,00 0,00 296.520,73
250042 2022NE000005 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.636.000,00 0,00 0,00 3.307.572,74 328.427,26 0,00 0,00 328.427,26
250042 2023NE000427 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 89.017,54 0,00 0,00 89.017,54 0,00 0,00 0,00 0,00
250042 2023NE000005 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.950.000,00 315.869,96 0,00 3.634.130,04 315.869,96 0,00 0,00 315.869,96
250042 2022NE000831 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 40.134,70 0,00 0,00 40.134,70 0,00 0,00 0,00 0,00
250042 2024NE000004 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250042 2025NE000004 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.789.299,55 0,00 0,00 1.789.299,55 0,00 0,00 0,00 0,00
250042 2024NE000056 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 35.651,96 0,00 0,00 35.651,96 0,00 0,00 0,00 0,00
250042 2024NE000083 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.234.113,15 614.567,86 33.746,85 3.585.798,44 0,00 0,00 0,00 0,00
250042 2024NE000294 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 147.714,85 0,00 0,00 147.714,85 0,00 0,00 0,00 0,00
250042 2019NE802010 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250042 2020NE800042 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250042 2025NE000091 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.470,13 0,00 45.808,42 5.661,71 0,00 0,00 0,00 45.808,42
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
17809 2024-12-26 33374.207389/2019-41 2025-01-03 354655.95
18182 2025-02-19 33374.207389/2019-41 2025-02-28 360949.28
18016 2025-01-23 33374.207389/2019-41 2025-02-07 353233.38
18307 2025-03-20 33374.207389/2019-41 2025-03-21 361100.96
18522 2025-04-24 33374.207389/2019-41 2025-04-25 357568.22
18754 2025-06-11 33374.207389/2019-41 2025-06-20 307717.98
18838 2025-07-10 33374.207389/2019-41 2025-07-14 308641.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 373107.03 4477284.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo