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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/12/2019
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00032/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33374.207389/2019-41
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02/01/2020
|
02/01/2021
|
16.832.431,44
|
57
|
295.305,81
|
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19/06/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEAUXÍLIO À LOCOMOÇÃO DE PACIENTES E OUTRAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.
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02/01/2020
|
02/01/2021
|
16.832.431,44
|
57
|
297.897,34
|
|
28/12/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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O PRESENTE 2º TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 32/2019, POR MAISUM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESTABELECE O INC. II, DO ART. 57, DA LEI DE FEDERAL Nº8.666, DE 21 JUNHO DE 1993.
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03/01/2021
|
02/01/2022
|
3.574.768,08
|
12
|
297.897,34
|
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21/09/2021
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00011/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2021, DO PROCESSO Nº 33374.207389/2019-41, DO CONTRATO Nº 32/2019, TEM POR OBJETO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, INERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXÍLIO À LOCOMOÇÃO DE PACIENTES, E OUTROS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, COM REAJUSTE DE SALÁRIOS NA ORDEM DE 5% (CINCO INTEIROS POR CENTO), E DAS VARIAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, E DEMAIS BENEFÍCIOS DIÁRIOS E MENSAIS, COM DATA INICIAL EM 01/03/2021, SENDO APLICADO OS EFEITOS FINANCEIRO RETROATIVOS Á PARTIR DESTA DATA, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO, E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, (SEAC-RJ), 2021/2022, COM REGISTRO MTE Nº RJ000713/2021 EM 30/03/2021.
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02/01/2020
|
02/01/2022
|
16.832.431,44
|
12
|
1.402.702,62
|
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29/12/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE 3º TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 32/2019, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESTABELECE O INC. II, DO ART. 57, DA LEI DE FEDERAL Nº 8.666, DE 21 JUNHO DE 1993.
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03/01/2022
|
02/01/2023
|
3.655.702,44
|
12
|
304.641,87
|
|
22/12/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE 4º TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 32/2019, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESTABELECE O INC. II, DO ART. 57, DA LEI DE FEDERAL Nº 8.666, DE 21 JUNHO DE 1993.
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03/01/2023
|
02/01/2024
|
3.655.702,44
|
12
|
304.641,87
|
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09/01/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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O O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023, DO PROCESSO Nº 33374.207389/2019-41, DO CONTRATO Nº 32/2019, TEM POR OBJETO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, INERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXÍLIO À LOCOMOÇÃO DE PACIENTES, E OUTROS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, COM REAJUSTE DE SALÁRIOS NA ORDEM DE 5% (CINCO INTEIROS POR CENTO), E DAS VARIAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, E DEMAIS BENEFÍCIOS DIÁRIOS E MENSAIS, COM DATA INICIAL EM 01/03/2022, SENDO APLICADO OS EFEITOS FINANCEIRO RETROATIVOS Á PARTIR DESTA DATA, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO, E DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, (SEAC-RJ), 2022/2023, REGISTRO MTE Nº RJ000618/2022 EM 11/04/2022 E SIND. DOS CABINEIROS DE ELEVADORES DO MUNICÍPIO DO RJ, 2022/2023 REGISTRO MTE Nº RJ001738/2022 EM 08/08/2022, COM IMPACTO FINANCEIRO REAL DO CONTRATO EM 9,55% (NOVE INTEIROS E CINQUENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 4.004.979,48 (QUATRO MILHÕES, QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
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02/01/2020
|
02/01/2024
|
4.004.979,48
|
12
|
333.748,29
|
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19/12/2023
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00014/2023
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Termo de Apostilamento
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A PRESENTE MINUTA DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023, DO PROCESSO Nº 33374.207389/2019-41, DO CONTRATO Nº 32/2019, TEM POR OBJETO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E SUPRESSÃO DE ITENS NÃO RENOVÁVEIS (MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO E MÓDULO 4 - CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE - SUBMÓDULO 4.1 - AUSÊNCIAS LEGAIS) , INERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXÍLIO À LOCOMOÇÃO DE PACIENTES, E OUTROS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, COM REAJUSTE DE SALÁRIOS NA ORDEM DE 6.1% (CINCO INTEIROS POR CENTO), E DAS VARIAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, E DEMAIS BENEFÍCIOS DIÁRIOS E MENSAIS, COM DATA INICIAL EM 07/01/2023, SENDO APLICADO OS EFEITOS FINANCEIRO RETROATIVOS Á PARTIR DESTA DATA, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO, E DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, (SEAC-RJ), 2023/2024, REGISTRO MTE Nº RJ000850/2023 EM 27/04/2023, SEI (0035382154) E SINDICATO DOS CABINEIROS DE ELEVADORES DO MUNICÍPIO DO RJ, 2023/2024 REGISTRO MTE Nº RJ001403/2023 EM 05/07/2023, SEI (0035381800).
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02/01/2020
|
02/01/2024
|
4.239.288,00
|
12
|
353.274,00
|
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29/12/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
|
O PRESENTE 5º TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 32/2019, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESTABELECE O INC. II, DO ART. 57, DA LEI DE FEDERAL Nº 8.666, DE 21 JUNHO DE 1993.
O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 5° TERMO ADITIVO TERÁ INÍCIO NA DATA DE 03/01/2024 E ENCERRAMENTO EM 02/01/2025, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME PREVISÃO DO INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93.
A PRESENTE RENOVAÇÃO ESTA CONDICIONADA A CONVALIDAÇÃO DA NOTA TÉCNICA, APÓS APRECIAÇÃO DO PEDIDO REALIZADO À SECRETARIA EXECUTIVA DO MGI, CONFORME A NOTA 00785/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU.
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03/01/2024
|
02/01/2025
|
4.239.288,00
|
12
|
353.274,00
|
|
22/07/2024
|
00017/2024
|
Termo de Apostilamento
|
A PRESENTE MINUTA DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024, DO PROCESSO Nº 33374.207389/2019-41, DO CONTRATO Nº 32/2019, TEM POR OBJETO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, INERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXÍLIO À LOCOMOÇÃO DE PACIENTES, E OUTROS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, COM REAJUSTE DE SALÁRIOS NA ORDEM DE 6.20% (SEIS INTEIROS E VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO), E DAS VARIAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, E DEMAIS BENEFÍCIOS DIÁRIOS E MENSAIS, COM DATA INICIAL EM 07/01/2023, SENDO APLICADO OS EFEITOS FINANCEIRO RETROATIVOS Á PARTIR DESTA DATA, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO, E DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, (SEAC-RJ), 2024/2025, REGISTRO MTE Nº RJ001023/2024 EM 27/05/2024, (SEI 0040851950), COM IMPACTO FINANCEIRO REAL DO CONTRATO EM 3,7813% (TRÊS INTEIROS E SETE MIL E OITOCENTOS E TREZE MILÉSIMOS POR CENTO), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 4.399.592,40 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
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02/01/2020
|
02/01/2025
|
4.399.592,40
|
12
|
366.632,70
|
|
19/09/2024
|
00022/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024, DO PROCESSO Nº 33374.207389/2019-41, DO CONTRATO Nº 32/2019, TEM POR OBJETO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, INERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXÍLIO À LOCOMOÇÃO DE PACIENTES, E OUTROS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, COM REAJUSTE DE SALÁRIOS NA ORDEM DE 6.20% (SEIS INTEIROS E VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO), E DAS VARIAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, E DEMAIS BENEFÍCIOS DIÁRIOS E MENSAIS, COM DATA INICIAL EM 01/04/2024, SENDO APLICADO OS EFEITOS FINANCEIRO RETROATIVOS Á PARTIR DESTA DATA, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI 0043064960 E 0043065011), CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO, E DA CONVENÇÃO COLETIVAS DE TRABALHO, (SEAC-RJ), 2024/2025, REGISTRO MTE Nº RJ001724/2024 EM 27/05/2024, (SEI 0042290816), COM IMPACTO FINANCEIRO REAL DO CONTRATO EM 1,765% (UM INTEIRO E SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MILÉSIMOS POR CENTO).
|
02/01/2020
|
02/01/2025
|
4.477.284,36
|
12
|
373.107,03
|
|
18/12/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE 6º TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR EXCEPCIONALIDADE DO CONTRATO Nº 32/2019, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESTABELECE O INC. II, NOS TERMOS DO §4°, DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93, DE 21 JUNHO DE 1993.
|
03/01/2025
|
02/01/2026
|
4.477.284,36
|
12
|
373.107,03
|
|
31/05/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2019 (SEI Nº 0012913692), PROCESSO Nº 33374.207389/2019-41, FIRMADO ENTRE AS PARTES ACIMA QUALIFICADAS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA, ITEM 11.1.1 -POR ATO UNILATERAL E ESCRITO DA ADMINISTRAÇÃO, NAS SITUAÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS I A XII E XVII DO ART. 78 DA LEI Nº 8.666, DE 1993, E COM AS CONSEQUÊNCIAS INDICADAS NO ART. 80 DA MESMA LEI, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL, DO CONTRATO.
|
31/05/2025
|
31/05/2025
|
4.477.284,36
|
12
|
373.107,03
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
250042
|
2021NE000112
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.374.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.913.335,26
|
296.520,73
|
0,00
|
0,00
|
296.520,73
|
|
250042
|
2022NE000005
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.636.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.307.572,74
|
328.427,26
|
0,00
|
0,00
|
328.427,26
|
|
250042
|
2023NE000427
|
-8 -
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
89.017,54
|
0,00
|
0,00
|
89.017,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250042
|
2023NE000005
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.950.000,00
|
315.869,96
|
0,00
|
3.634.130,04
|
315.869,96
|
0,00
|
0,00
|
315.869,96
|
|
250042
|
2022NE000831
|
-8 -
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
40.134,70
|
0,00
|
0,00
|
40.134,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250042
|
2024NE000004
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250042
|
2025NE000004
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.789.299,55
|
0,00
|
0,00
|
1.789.299,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250042
|
2024NE000056
|
-8 -
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
35.651,96
|
0,00
|
0,00
|
35.651,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250042
|
2024NE000083
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.234.113,15
|
614.567,86
|
33.746,85
|
3.585.798,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250042
|
2024NE000294
|
-
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
147.714,85
|
0,00
|
0,00
|
147.714,85
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250042
|
2019NE802010
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250042
|
2020NE800042
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250042
|
2025NE000091
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
51.470,13
|
0,00
|
45.808,42
|
5.661,71
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
45.808,42
|
|