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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2020
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA
Processo 25046.000680/2018-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIARIAS DE SEGUNDAA DOMINGO DESTINADAS AOS INDÍGENAS E ACOMPANHANTES QUE ESTIVEREM NO PB DE BARRA DO CORDA/MA,PERÍODO ANTERIOR OU POSTERIOR AO ENCAMINHAMENTOP/TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESTABELECIDOSNO EDITAL E ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2020
Vig. Fim 12/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 575.456,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 47.954,70
Valor Acumulado R$ 1.508.209,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/05/2020 00023/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.000680/2018-01 13/05/2020 12/05/2021 414.936,00 12 34.578,00
28/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 23/2020. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES INDÍGENAS E SEUS ACOMPANHANTES, QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 13/05/2021 12/05/2022 414.936,00 12 34.578,00
18/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo ACRESCER O CONTRATO ORIGINAL Nº 23/2020. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES INDÍGENAS E SEUS ACOMPANHANTES, QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, COM UM ACRÉSCIMO DE 25%, FICANDO O VALOR MENSAL R$ 43.151,40 E VALOR ANUAL R$ 517.816,80. 13/05/2020 12/05/2022 517.816,80 12 43.151,40
09/05/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 23/2020. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES INDÍGENAS E SEUS ACOMPANHANTES, QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE CONFORME O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO IGP-M (FGV), OCORRENDO ACRÉSCIMO DE 11,13%, FICANDO O VALOR MENSAL R$ 47.954,70 E VALOR ANUAL R$ 575.456,40. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93. 13/05/2022 12/05/2023 575.456,40 12 47.954,70
09/05/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 23/2020. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES INDÍGENAS E SEUS ACOMPANHANTES, QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93 13/05/2023 12/05/2024 575.456,40 12 47.954,70
24/04/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 23/2020. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES INDÍGENAS E SEUS ACOMPANHANTES, QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93 13/05/2024 12/05/2025 575.456,40 12 47.954,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2021NE000025 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 429.955,23 0,00 0,00 394.055,93 32.573,46 0,00 0,00 32.573,46
257034 2022NE000024 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 266.913,72 0,00 0,00 266.913,72 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000238 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 509.572,48 68.989,79 44.247,33 396.335,36 68.989,79 26.205,26 26.205,26 87.031,86
257034 2022NE000206 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 128.814,97 0,00 32.230,28 96.584,69 0,00 0,00 0,00 32.230,28
257034 2023NE000032 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85.023,68 0,00 0,00 85.023,68 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000361 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.954,70 47.954,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000095 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 174.799,03 0,00 0,00 174.799,03 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000049 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000032 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 422.189,59 0,00 5.424,35 416.765,24 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800024 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000159 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 23.327,00 0,00 0,00 23.327,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.001.494 2024-12-04 25046.000680/2018-01 2024-12-16 39217.51
1577 2025-02-20 25046.000962/2020-15 2025-02-21 35752.70
1564 2025-02-03 25046.000962/2020-15 2025-03-10 32064.19
1598 2025-03-20 25046.000962/2020-15 2025-03-21 42266.90
1615 2025-04-16 25046.000962/2020-15 2025-04-17 35546.39
000.001.659 2025-05-12 25046.000680/2018-01 2025-05-15 42144.19
000.001.693 2025-06-28 25046.000680/2018-01 2025-07-02 19088.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTO 12 47954.7 575456.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.181.563-** JOSÉ DILMA FERREIRA DE SÁ Fiscal Titular
***.357.281-** JOSÉ WILMAR LOBO DE SOUSA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo