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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110161 - SAD1R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110161 - SAD1R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110161 - SAD1R/AGU
Número da Compra 00094/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ELABORAÇÃO DE PROJETOS
Fornecedor 02.043.343/0001-69 - PROJECAO ENGENHARIA LTDA
Processo 00676.002311/2024-46
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIO NA SEDE III EM BRASÍLIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/03/2025
Vig. Fim 08/09/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 80.428,19
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 13.404,70
Valor Acumulado R$ 69.704,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/03/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00676.002311/2024-46 12/03/2025 08/09/2025 64.342,55 6 10.723,76
22/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo ESTIPULAR, DE FORMA ADICIONAL, NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2025-AGU, QUE SERÁ ACRESCIDO EM 30 (TRINTA) DIAS, TENDO POR TERMO INICIAL O DIA 22 DE JULHO DE 2025 E POR TERMO FINAL O DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, MANTENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA ORIGINAL (12/03/2025 ATÉ 08/09/2025) EM 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. ACRESCER EM 1 (UMA) UNIDADE O ITEM - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS E EM 1 (UMA) UNIDADE O ITEM - RELATÓRIO DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM ELABORADOS PELA CONTRATADA, CONFORME ESPECIFICADOS NO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES E ENCARGOS, CORRESPONDENDO A R$ 16.085,64 (DEZESSEIS MIL, OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A UM ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, TOTALIZANDO O NOVO VALOR EM R$ 80.428,19 (OITENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO TERMO INICIAL E DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. ESTABELECER COMO ANEXO I AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025-AGU A NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DOS SERVIÇOS. ESTABELECER COMO ANEXO II AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025-AGU O NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. 22/07/2025 08/09/2025 80.428,19 6 13.404,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110161 2025NE000220 AGU0039 - OUTRAS DESPESAS DE TERCEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.342,55 0,00 0,00 64.342,55 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2025NE000389 AGU0039 - OUTRAS DESPESAS DE TERCEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.085,63 0,00 0,00 16.085,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
518 2025-04-03 00676.000929/2025-52 2025-04-03 17782.55
527 2025-05-14 00676.000929/2025-52 2025-05-15 17520.00
534 2025-06-17 00676.000929/2025-52 2025-06-23 17520.00
542 2025-08-01 00676.000929/2025-52 2025-08-04 11520.00
556 2025-09-09 00676.000929/2025-52 2025-09-10 16085.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 80428.19 80428.1900
Prepostos
CPF Nome
***.454.224-** ADONAI DUTRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.145.229-** BASÍLIO YAMASAKI Fiscal Técnico
***.916.391-** EDIMAR RODRIGUES PERES Responsável no Setor de Contratos
***.776.383-** JULIANA ALCÂNTARA DE SOUSA Responsável no Setor de Contratos
***.116.836-** WANDERSON TITO DE SOUZA Gestor
***.463.826-** WANUSA DE SOUSA VAZ Gestor Substituto
***.107.121-** JAILTON DIAS DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.644.491-** ÉDIPO SOUSA DOS SANTOS Fiscal Setorial Substituto
***.770.915-** JOSÉ AUGUSTO TELES SANTANA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
portaria de fiscalização 162.52 KB 02/09/2025 16:30:22
portaria de fiscalização 131.79 KB 14/03/2025 13:40:21
Decreto 11.430 Não
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