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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2025
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00049/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 16.754.240/0001-11 - QUALITE DISTRIBUIDORA LTDA
Processo 08016.015062/2023-53
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA A SERRALHERIA, COMO MÁQUINAS DE CORTE, DOBRA, SOLDA, FURADEIRAS, LIXADEIRAS E BANCADAS DE TRABALHO, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA .
Informações Complementares
Vig. Início 05/03/2025
Vig. Fim 05/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.038.416,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.038.416,30
Valor Acumulado R$ 84.785.287,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/03/2025 00010/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.015062/2023-53 05/03/2025 05/03/2026 6.714.124,00 1 6.714.124,00
10/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 10/2025 (30342013) DO PROCESSO 08016.015062/2023-53, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 05/03/2025, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 370/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33307203). 05/03/2025 05/03/2026 7.038.416,30 1 7.038.416,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2024NE000242 SC87XN9TRB9 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS TRABALHISTAS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.948.136,00 1.948.136,00 0,00 0,00 6.732.256,00 2.940.336,00 3.047.136,64 851.584,00
200324 2024NE000249 DP99921BPTR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENAL 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 401.676,00 401.676,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200324 2025NE000113 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 324.292,30 324.292,30 0,00 0,00 324.292,30 324.292,30 324.292,30 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1255 2025-12-03 08016.015062/2023-53 2026-08-06 496100.00
1259 2025-12-03 08016.015062/2023-53 2026-08-28 496100.00
1219 2025-11-19 08016.015062/2023-53 2026-09-17 131550.00
1305 2026-01-28 08016.015062/2023-53 2026-10-06 974068.00
1312 2026-01-30 08016.015062/2023-53 2026-10-06 974068.00
001.130 2025-10-17 08016.015062/2023-53 2025-12-01 355484.00
001.159 2025-10-24 08016.015062/2023-53 2025-12-01 394650.00
001.161 2025-10-24 08016.015062/2023-53 2025-12-01 46192.00
001.150 2025-10-23 08016.015062/2023-53 2025-12-01 177742.00
001.143 2025-10-21 08016.015062/2023-53 2025-12-01 355484.00
001.101 2025-10-10 08016.015062/2023-53 2025-12-04 92900.00
001.119 2025-10-15 08016.015062/2023-53 2025-12-04 403200.00
000.001.194 2025-11-10 08016.015062/2023-53 2026-01-14 309292.00
000.001.227 2025-11-22 08016.015062/2023-53 2026-01-14 618584.00
1266 2026-01-06 08016.015062/2023-53 2026-05-28 309292.00
1199 2025-11-10 08016.015062/2023-53 2026-05-28 309292.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ESTUFA DE SECAGEM DE PINTURA 9 140891.52 1268023.6800
Material PEÇAS / ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS 6 48693.54 292161.2400
Material PEÇAS / ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS 22 48423.07 1065307.5400
Material ESTUFA DE SECAGEM DE PINTURA 32 137903.87 4412923.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.005.651-** DIEGO HENRIQUE ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA Gestor
***.121.064-** GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI Fiscal Titular
***.926.726-** PRISCILA DE SOUZA PY Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo