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Órgão 20412 - FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Unidade da Prestação do Serviço 403201 - FUNARTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 403201 - FUNARTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 403201 - FUNARTE
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Processo 01531.000510/2023-46
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM ARMA NÃO LETAL, ININTERRUPTA, COM FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE MATERIAIS,UNIFORMES E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA FUNARTE, LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2025
Vig. Fim 01/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.303.425,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 275.285,44
Valor Acumulado R$ 7.244.639,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/02/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01531.000510/2023-46 01/03/2025 01/03/2026 2.916.271,20 12 243.022,60
12/03/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO CONTRATO À REAL CONFIGURAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, BEM COMO EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOS ARTS. 125 E 136 DA LEI Nº 14.133/2021, RECONHECE-SE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR E DO QUANTITATIVO DE POSTOS DE TRABALHO, COM A INCORPORAÇÃO DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS REFERENTE AO ANO DE 2024 DA CATEGORIA ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, E DO ACRÉSCIMO DE 5 (CINCO) POSTOS DE TRABALHO, TOTALIZANDO 27 (VINTE E SETE) POSTOS 01/03/2025 01/03/2026 3.690.220,56 12 307.518,38
01/04/2025 00015/2025 Termo de Apostilamento APLICAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO E TEM COMO BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE RJ000186/2024 01/03/2025 01/03/2026 3.876.718,32 12 323.059,86
13/05/2025 00011/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUANTITATIVA, QUE CONSISTE NA SUPRESSÃO DE 4 (QUATRO) POSTOS DIURNOS E 1 (UM) POSTO NOTURNO, QUE EQUIVALE A 18% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO E PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTIR DE 15/04/2025 13/05/2025 01/03/2026 3.178.952,16 12 264.912,68
09/12/2025 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/03/2026 01/03/2027 3.178.952,16 12 264.912,68
10/04/2026 00009/2026 Termo de Apostilamento APLICAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, E TEM COMO BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE MR004374/2026 01/03/2025 01/03/2027 3.303.425,28 12 275.285,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
403201 2025NE000187 FUNGMU00025 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS 2025 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.408.177,09 264.912,68 52.375,45 2.090.888,96 264.912,68 0,00 0,00 289.946,93
403201 2025NE000111 FUNGMU00025 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS 2025 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 323.059,86 0,00 0,00 323.059,86 0,00 0,00 0,00 0,00
403201 2026NE000020 FUNGMU00026 - FUNCIONAMENTO DE ESPACOS 2026 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.752.941,62 550.658,10 0,00 2.202.283,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
879 2026-07-14 01531.000510/2023-46 2026-07-16 275285.44
1009 2026-09-01 01531.000510/2023-46 2026-09-04 275285.44
1122 2026-09-18 01531.000510/2023-46 2026-09-18 275285.44
00015195 2025-05-15 01531.000510/2023-46 2025-05-15 322325.36
00015219 2025-05-27 01531.000510/2023-46 2025-05-28 290256.51
00015328 2025-06-26 01531.000510/2023-46 2025-06-26 264266.32
00015441 2025-07-23 01531.000510/2023-46 2025-07-23 264912.68
00015638 2025-09-02 01531.000510/2023-46 2025-09-03 264912.68
00015755 2025-10-01 01531.000510/2023-46 2025-10-02 264912.68
00015797 2025-10-27 01531.000510/2023-46 2025-10-28 264912.68
00015988 2025-11-25 01531.000510/2023-46 2025-11-26 264912.68
00016106 2025-12-15 01531.000510/2023-46 2025-12-15 264912.68
110 2026-01-15 01531.000510/2023-46 2026-01-15 264912.68
228 2026-02-23 01531.000510/2023-46 2026-02-23 264912.68
350 2026-03-23 01531.000510/2023-46 2026-03-24 264912.68
531 2026-04-22 01531.000510/2023-46 2026-04-22 31118.28
526 2026-04-17 01531.000510/2023-46 2026-04-22 264912.68
650 2026-05-18 01531.000510/2023-46 2026-05-19 275285.44
759 2026-06-10 01531.000510/2023-46 2026-06-10 275285.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-06-01 184511.03
Seguro Garantia 2027-06-01 158947.60
Seguro Garantia 2027-06-01 165171.26
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 3303425.28 3303425.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.647.088-** LUIZ FERNANDO DA SILVA ROCHA Gestor Substituto
***.280.486-** RICARDO CAMBRAIA GARCIA Fiscal Administrativo
***.546.647-** JOÃO LUIZ SOLANO CARDIA Fiscal Setorial
***.548.113-** LUCIANA BELCHIOR MOTA Fiscal Setorial
***.277.687-** MIRIAM SIQUEIRA DE MIRANDA Fiscal Setorial
***.280.486-** RICARDO CAMBRAIA GARCIA Gestor
***.627.737-** SALVADOR FERNANDO PESSANHA Fiscal Setorial
***.877.567-** NATANAEL CORREA DA SILVA Fiscal Setorial
***.669.967-** NEUZA DA SILVA LIMA Fiscal Setorial
***.104.007-** PAULO CÉSAR PIRES PINHEIRO DA SILVA Fiscal Setorial
***.460.707-** JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA MOREIRA Fiscal Setorial
***.194.697-** CARLOS BENEDITO SOUZA MARQUES Fiscal Setorial
***.041.347-** RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO Fiscal Setorial
***.387.417-** ANA MARIA SARAMAGO MARQUES PEREIRA Fiscal Setorial
***.496.327-** DJALMA DA CONCEIÇÃO Fiscal Setorial
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO 49.17 KB 08/10/2026 10:07:29
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO 49.23 KB 13/05/2026 15:17:37
PUBLICAÇÃO PNCP 312.68 KB 16/04/2026 10:40:41
GARANTIA 3º APOSTILAMENTO 1.37 MB 16/04/2026 10:37:50
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 228.93 KB 16/04/2026 10:37:03
PUBLICAÇÃO PNCP 87.08 KB 24/03/2026 16:06:27
2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO 209.57 KB 24/03/2026 15:57:13
EXTRATO 1º TA SUPRESSÃO 105.69 KB 16/05/2025 14:25:11
EXTRATO 2º TERMO APOSTILAMENTO 80.10 KB 16/05/2025 14:19:12
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 244.01 KB 16/05/2025 14:16:02
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO 49.94 KB 24/03/2025 10:07:32
EXTRATO 1º TERMO APOSTILAMENTO 107.13 KB 18/03/2025 14:44:14
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 158.41 KB 18/03/2025 14:43:09
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - AS 162.69 KB 18/03/2025 14:41:09
EXTRATO CONTRATO ORIGINAL 105.89 KB 18/03/2025 14:38:44
GARANTIA CONTRATUAL 518.37 KB 18/03/2025 14:37:07
CONTRATO ORIGINAL 411.89 KB 18/03/2025 14:34:38
TERMO DE REFERÊNCIA 409.77 KB 18/03/2025 14:32:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo