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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160118 - CMDO 4ªRM
Unidade Gestora Origem do Contrato 160118 - CMDO 4ªRM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167118 COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10035/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160118 - CMDO 4ªRM
Número da Compra 00176/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 17.513.235/0001-80 - ASSOCIACAO MARIO PENNA
Processo 64316.019257/2024-40
Objeto CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2025
Vig. Fim 31/12/2034
Situação Ativo
Valor Global R$ 500.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 500.000,00
Valor Acumulado R$ 500.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2024 10035/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10035/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64316.019257/2024-40 01/02/2025 31/12/2034 500.000,00 1 500.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167118 2026NE001007 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.840,74 30.840,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001296 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 118,00 118,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001902 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 118,00 118,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001388 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 228,10 228,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE002252 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 118,00 118,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE002504 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.655,87 9.655,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE002885 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 236,00 236,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001546 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.648,35 65.648,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001878 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240,00 240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002175 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240,00 240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002585 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.890,57 2.890,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002584 D8SAFCTINTE - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.115,46 3.115,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003398 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 354,00 354,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003397 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 363,15 363,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003648 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 565,27 565,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003649 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 565,27 565,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003647 D8SAFCTIELE - INTERN PROCED CIRUR/TRATAMENTO-FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.770,18 28.770,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE004065 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 363,15 363,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE004064 D8SAFUSIELE - INTERN PRODEC CIRUR/TRATAM_- FUSEX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.630,22 17.630,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO 500000 1 500000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato Credenciamento 9.68 MB 20/05/2026 09:49:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo