Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 170085 - SRA/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170085 - SRA/MG
Número da Compra 00061/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 380941 - SRTB/MG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ENERGIA ELÉTRICA
Fornecedor 23.664.303/0001-04 - DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED
Processo 13621.210653/2024-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UNIDADE ADMINISTRATIVA DESCENTRALIZADA PERTENCENTE À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DE MINAS GERAIS NA LOCALIDADE DE POÇOS DE CALDAS.
Informações Complementares ROBERTH OLIVEIRA
Vig. Início 11/03/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.908,72
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 4.908,72
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/03/2025 00015/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13621.210653/2024-15 11/03/2025 18/10/2026 4.908,72 1 4.908,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2024NE000729 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000384 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.737,75 720,75 0,00 2.017,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000170 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 359,45 74,94 0,00 284,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000730 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3,00 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000385 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 379,14 94,75 0,00 284,39 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000169 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.009,36 1.182,17 27,21 2.799,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3832529 2026-07-14 13621.210653/2024-15 2026-07-29 471.55
3923556 2026-08-13 13621.210653/2024-15 2026-08-31 582.57
4015117 2026-09-14 13621.210653/2024-15 2026-10-05 500.66
2482503 2025-04-14 13621.210653/2024-15 2025-04-30 280.48
2567803 2025-05-14 13621.210653/2024-15 2025-05-29 284.02
2749663 2025-07-14 13621.210653/2024-15 2025-07-31 298.28
2660346 2025-06-12 13621.210653/2024-15 2025-07-07 265.41
2839126 2025-08-14 13621.210653/2024-15 2025-09-08 295.24
2929420 2025-09-12 13621.210653/2024-15 2025-10-06 309.20
3108267 2025-11-14 13621.210653/2024-15 2025-11-25 265.10
3018442 2025-10-16 13621.210653/2024-15 2025-10-28 303.66
3198452 2025-12-12 13621.210653/2024-15 2025-12-30 236.41
3289154 2026-01-15 13621.210653/2024-15 2026-02-05 303.89
3378734 2026-02-12 13621.210653/2024-15 2026-03-05 284.72
3470932 2026-03-13 13621.210653/2024-15 2026-04-06 257.88
3559752 2026-04-14 13621.210653/2024-15 2026-05-04 295.60
3650699 2026-05-18 13621.210653/2024-15 2026-06-08 317.96
3741274 2026-06-12 13621.210653/2024-15 2026-06-29 322.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 409.06 4908.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.140.316-** ROBERTH OLIVEIRA JORDÃO Responsável no Setor de Contratos
***.822.026-** WALERES MOREIRA DE PAULA Gestor
***.544.436-** RODOLFO DE MATOS ANDRADE Gestor Substituto
***.691.616-** DANIELLE FELICISSIMO TIENGO Gestor
***.215.846-** RODRIGO EDUARDO SANTANA Fiscal Técnico
***.215.846-** RODRIGO EDUARDO SANTANA Fiscal Administrativo
***.691.616-** DANIELLE FELICISSIMO TIENGO Gestor Substituto
***.821.626-** MARIA JOSÉ DO CARMO ROSÁRIO FELIPE Fiscal Setorial
***.547.326-** ALTAIR JÚNIOR BARBOSA Fiscal Setorial Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria 5816 Equipe de Fiscalização DME Distri S.A.152025 SRTE 71.22 KB 20/07/2026 12:04:25
Portaria 4006 Equipe de Fiscalização DME Distr. S.A. 15-2025 198.25 KB 10/06/2025 10:10:42
Contrato 1.84 MB 04/06/2025 11:57:45
CONTRATO DE CONCESSÃO 212.76 KB 19/05/2025 10:24:14
SEXTO TERMO ADITIVO 2.09 MB 19/05/2025 10:23:46
TERMO DE REFERÊNCIA 337.49 KB 19/05/2025 10:23:01
PORTARIA SRTE/MG/MTE Nº 361, DE 27 DE MARÇO DE 2025 194.01 KB 04/04/2025 11:51:19
Portaria 2232 65.44 KB 31/03/2025 10:26:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo