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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257003 - IEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 257003 - IEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00088/2019
Unidade Realizadora da Compra 257003 - IEC
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.884.383/0001-69 - TEXAS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA
Processo 25209.007632/2013-11
Objeto OBRA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SEÇÃO DE HEPATOLOGIA, UNIDADE DE MICROSCOPIA ELETRÔNICA E O CURSO TÉCNICO DE LABORATÓRIO QUE SERÁ LOCALIZADO NA RODOVIA BR-316, KM 07,S/Nº, BAIRRO LEVILÂNDIA, MUNICÍPIO DE ANANINDEUESTADO DO PARÁ.
Informações Complementares O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROG...
Vig. Início 08/04/2019
Vig. Fim 04/12/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.155.565,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.155.565,70
Valor Acumulado R$ 100.299.962,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/04/2019 00088/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00088/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25209.007632/2013-11 08/04/2019 08/07/2020 7.155.565,70 1 7.155.565,70
06/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo PROROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 9 MESES. 08/07/2020 08/04/2021 7.155.565,70 1 7.155.565,70
08/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento VALOR DE REPACTUAÇÃO EM RAZÃO DO REAJUSTE APLICADO AO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,1330%, CONFORME INCC DO PERÍODO (DEZ/19 À DEZ/20). O VALOR DEVIDO À CONTRATADA, DO PERÍODO DE JAN/20 À DEZ/20, É DE R$ 122.042,61 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) 08/04/2019 08/04/2021 7.155.565,70 1 7.155.565,70
08/04/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ORIGINALMENTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR MAIS 9 MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, §1º, I,II, III E IV DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ACRESCER 10,285% (DEZ VÍRGULA DUZENTOS E OITENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, PERFAZENDO A IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 735.959,90 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, “D” E §1º DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 08/04/2021 08/01/2022 7.155.565,70 1 7.155.565,70
08/04/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ORIGINALMENTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR MAIS 9 MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, §1º, I,II, III E IV DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ACRESCER 10,285% (DEZ VÍRGULA DUZENTOS E OITENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, PERFAZENDO A IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 735.959,90 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, “D” E §1º DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 08/04/2021 08/01/2022 7.155.565,70 1 7.155.565,70
18/08/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE, CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 088/2019/IEC, DE 13,17% EM RAZÃO DO INCC DO PERÍODO (DEZ/18 À DEZ/20) SOBRE O VALOR DO SALDO CONTRATUAL. TOTALIZANDO UM VALOR DE R$ 537.501,26 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E UM REAL E VINTE E SEIS CENTAVOS). ##OFI (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2021).' 08/04/2019 08/01/2022 7.155.565,70 1 7.155.565,70
07/01/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS 09/01/2022 07/07/2022 7.155.565,70 1 7.155.565,70
01/07/2022 00004/2022 Termo Aditivo 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ORIGINALMENTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N° 88/2019, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 08.07.2022 A 05/10/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, §1º, I E III DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXADA NOS AUTOS DO PROCESSO. 08/07/2022 05/10/2022 7.155.565,70 1 7.155.565,70
04/10/2022 00005/2022 Termo Aditivo 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ORIGINALMENTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N° 88/2019, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 06.10.2022 A 04/12/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, §1º, I E III DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXADA NOS AUTOS DO PROCESSO. 1.2. SUPRIMIR 0,02% (ZERO VIRGULA ZERO DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, PERFAZENDO A IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 1.487,92 (UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 88/2019, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, “D” E §1º DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXADA NOS AUTOS DO PROCESSO. 1.3. A REFERIDA PRORROGAÇÃO NÃO ACARRETARÁ ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. 06/10/2022 04/12/2022 7.155.565,70 1 7.155.565,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257003 2019NE800190 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257003 2021NE000163 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 122.042,61 0,00 0,00 122.042,61 0,00 0,00 0,00 0,00
257003 2021NE000377 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.273.461,16 0,00 0,00 1.223.529,99 49.931,17 0,00 1.266,15 48.443,26
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 7155565.7 7155565.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo