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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Número da Compra 90012/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 34.197.115/0001-30 - CEZ ENGENHARIA LTDA
Processo 25060.000437/2024-45
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRA DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES (MSDS) NAS ALDEIAS INDÍGENAS APUCARANINHA E BARREIRO, MUNICÍPIO DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 13/03/2025
Vig. Fim 18/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.610.620,03
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.610.620,03
Valor Acumulado R$ 56.098.285,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/03/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25060.000437/2024-45 13/03/2025 13/03/2026 5.048.766,53 1 5.048.766,53
10/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 280 DIAS, A PARTIR DE 13/03/2026 ATÉ 18/12/2026 PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART.105, DA LEI N.º 14.133/2021. 14/03/2026 18/12/2026 5.048.766,53 1 5.048.766,53
24/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento EM VIRTUDE DO APOSTILAMENTO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 04/2025 PASSA DE R$ 5.048.766,53 (CINCO MILHÕES QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 5.610.620,03 (CINCO MILHÕES SEISCENTOS E DEZ MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO LÍQUIDO DE R$ 561.853,50 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) 13/03/2025 18/12/2026 5.610.620,03 1 5.610.620,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257048 2025NE000087 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.791.600,89 2.883.549,94 0,00 1.908.050,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
REAJUSTE 2026-10-06 25060.000437/2024-45 2026-10-06 163315.31
475 2025-07-28 25060.000437/2024-45 2025-07-30 427779.86
479 2025-08-22 25060.000437/2024-45 2025-08-25 601917.92
491 2025-09-22 25060.000437/2024-45 2025-09-22 878353.17
554 2026-03-04 25060.000437/2024-45 2026-03-05 257165.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 0.99995376 5610879.477067 5610620.0300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.494.471-** ABADIO ALVES LIMA Gestor
***.915.378-** CARLOS ALBERTO DA SILVA Gestor
***.055.638-** ANTONIO JOSÉ DA SILVA Gestor Substituto
***.909.769-** EDGAR PYPCAK Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo