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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2019
Unidade Realizadora da Compra 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Número da Compra 00004/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 25032.000833/2018-61
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃOCOM MOTOR E EQUIPAMENTO, PARA GARANTIR O MEIO DE TRANSPORTE FLUVIAL PARA O DESLOCAMENTO DAS EMSI ATÉ AS COMUNIDADES INDÍGENAS, DAS AÇÕES E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE QUE VISAMÁ ORIENTAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, SOLUCIONAR OS POSSÍVEIS CASOS DE AGRAVOS E DIRECIONAR OS MAIS GRAVES PARA NÍVEIS DE ATENDIMENTO SUPERIORES EM COMPLEXIDADE.
Informações Complementares
Vig. Início 04/11/2019
Vig. Fim 03/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 564.554,31
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 94.092,39
Valor Acumulado R$ 9.104.685,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/10/2019 00007/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25032.000833/2018-61 04/11/2019 03/05/2025 1.825.923,00 6 304.320,50
03/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 07/2019POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERIODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020A 04 DE NOVEMBRO DE 2021. 04/11/2020 04/11/2021 1.019.252,08 12 84.937,67
04/11/2021 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 A 04 DE NOVEMBRO DE 2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE R$ 84.937,67 (OITENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL R$ 1.019.252,08 (UM MILHÃO, DEZENOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS). 04/11/2019 04/11/2021 1.019.252,08 12 84.937,67
31/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO COM MOTOR E EQUIPAMENTOS 04/11/2022 03/11/2023 1.019.252,08 12 84.937,67
24/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2023 A 03 DE NOVEMBRO DE 2024, O VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE R$ 89.849,31 (OITENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.078.191,68 (UM MILHÃO, SETENTA E OITO MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). 04/11/2023 03/11/2024 1.078.191,68 12 89.849,31
01/11/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2019, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/11/2024 Á 03/05/2025, NOS TERMOS DO §4º ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 04/11/2024 03/05/2025 455.603,14 6 75.933,86
04/12/2024 00009/2024 Termo de Apostilamento ESTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO REALIZAR O REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO Nº 07/2019, COM BASE NA APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO 17 , MEMÓRIA DE CÁLCULO - 2º REAJUSTE , MEMÓRIA DE CÁLCULO - 3º REAJUSTE, MEMÓRIA DE CÁLCULO - 4º REAJUSTE E MEMÓRIA DE CÁLCULO - 5º REAJUSTE, 04/11/2019 03/05/2025 564.554,31 6 94.092,39
30/04/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2019, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/05/2025 Á 03/11/2025, NOS TERMOS DO §4º ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 04/05/2025 03/11/2025 564.554,31 6 94.092,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257021 2021NE000022 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 895.713,86 0,00 0,00 889.997,11 5.716,75 0,00 0,00 5.716,75
257021 2022NE000007 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 720.600,00 0,00 0,00 720.577,67 22,33 0,00 0,00 22,33
257021 2023NE000096 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 579.759,65 89.849,31 0,00 489.910,34 89.849,31 5.940,13 5.940,13 83.909,18
257021 2022NE000141 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 207.393,53 0,00 0,00 194.369,84 13.023,69 0,00 0,00 13.023,69
257021 2023NE000005 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 434.562,37 0,00 0,00 434.562,37 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2024NE000114 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 84.557,20 84.557,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2025NE000006 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 893.423,57 0,00 0,00 893.423,57 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2024NE000007 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 926.686,24 5.292,11 7.717,84 913.676,29 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2019NE800231 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2020NE800010 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2025NE000044 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 501.311,90 0,00 0,00 501.311,90 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2025NE000099 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 55.879,02 0,00 0,00 55.879,02 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2025NE000101 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 69.622,95 0,00 0,00 69.622,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1057 Á 1062 2024-10-04 25032.000833/2018-61 2024-10-04 75365.23
1084 À 1089 2024-11-05 25032.000833/2018-61 2024-11-06 57186.96
1111 À 1116 2024-12-09 25032.000833/2018-61 2024-12-16 81670.26
1138 Á 1141 2025-01-06 25032.000833/2018-61 2025-01-09 23162.96
1161 Á 1168 2025-02-05 25032.000833/2018-61 2025-02-11 97601.43
1194 Á 1197 2025-03-13 25032.000833/2018-61 2025-04-03 67354.54
1218 Á 1225 2025-04-04 25032.000833/2018-61 2025-04-08 140370.64
1169 Á 1172 2025-02-24 25032.000833/2018-61 2025-03-06 567998.25
1246 Á 1250 2025-05-07 25032.000833/2018-61 2025-05-09 152819.10
1271 Á 1278 2025-06-02 25032.000833/2018-61 2025-06-03 123075.36
1302 Á 1309 2025-07-08 25032.000833/2018-61 2025-07-14 118371.61
1324 Á 1330 2025-08-07 25032.000833/2018-61 2025-08-11 78321.28
1319 A 1355 2025-09-04 25032.000833/2018-61 2025-09-08 115508.12
1358 Á 1363 2025-10-01 25032.000833/2018-61 2025-10-02 69622.95
1392 Á 1395 2025-11-07 25032.000833/2018-61 2025-11-11 55880.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL 13 8314.8846154 108093.5000
Serviço LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL 3 5108.25 15324.7500
Serviço LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL 1 37935.6 37935.6000
Serviço LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL 5 13504.8 67524.0000
Serviço LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL 2 9179.1 18358.2000
Serviço LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL 6 13052.8 78316.8000
Serviço LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL 2 9974.72 19949.4400
Serviço LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL 7 21851.78571 152962.5000
Serviço LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL 3 22029.84 66089.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.894.502-** ROSIMIRO SANTOS DE ARAUJO Fiscal Substituto
***.522.792-** PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo