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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2019
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00008/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 83.368.837/0001-15 - NORAUTO RENT A CAR LTDA
Processo 25046.000362/2019-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MAO DE OBRA-MOTORISTAS-COM SEGURO TOTALE DEMAIS DESPESAS INDIRETAS,C/DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA,DE FORMA CONTINUADA,P/ATENDERAS NECESSIDADES DO DSEI/MA/SESAI/MS, CONFORMECONDIÇÕES E EXIGENCIAS DESTE INSTRUMENTO,VINCULADO AO EDITAL/ANEXOS E PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/09/2019
Vig. Fim 23/02/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 8.304.145,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 692.012,10
Valor Acumulado R$ 23.947.666,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/09/2019 00019/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.000362/2019-13 20/09/2019 19/09/2020 7.686.121,80 12 633.337,99
03/09/2019 00019/2019 Termo de Encerramento Contrato encerrado. 20/09/2019 23/02/2022 0,00 0,00
09/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 19/19, APÓS SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS C/ DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - MOTORISTAS, C/ SEGURO TOTAL E DEMAIS DESPESAS INDIRETAS, C/ DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE FORMACONTINUADA, P/ ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DSEI-MA. 20/09/2020 19/09/2021 7.600.055,88 12 633.337,99
03/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo ACRESCER O CONTRATO ORIGINAL Nº 19/2019. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTAS, COM SEGURO TOTAL E DEMAIS DESPESAS INDIRETAS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSE-MA, COM ACRÉSCIMO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, DE 2 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PICK-UP (MESMA CONFIGURAÇÃO/CARACTERÍSTICAS DOS CONTRATADOS NO INICIAL), DE 8 (OITO) MOTORISTAS, SENDO 4 (QUATRO) PARA TURNO 12X36 HORAS DIURNO E 4 (QUATRO) PARA TURNO 12X36 HORAS NOTURNO, E INSERÇÃO DE EVENTUAL UTILIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS, (2.800 HORAS/MÊS), QUANTIDADE ESTIMADA, PARA SEREM UTILIZADAS EXCEPCIONALMENTE, COM AUTORIZAÇÃO, NO DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA PROCEDIMENTO DE EXTREMA URGÊNCIA, DAS ALDEIAS PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIAS, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 670.288,79 E VALOR ANUAL DE R$ 8.043.465,48. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 65, § 1º DA LEI Nº 8.666/93. 20/09/2019 19/09/2021 8.043.465,48 12 670.288,79
26/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 19/2019. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTAS, COM SEGURO TOTAL E DEMAIS DESPESAS INDIRETAS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI-MA. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ORA EM ANDAMENTO NO NÍVEL CENTRAL; REPACTUAÇÃO DOS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MOTORISTAS, POR FORÇA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA 2019/2020; E REAJUSTE DOS PREÇOS DA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM BASE EM CLÁUSULA CONTRATUAL; FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 692.012,10 E VALOR ANUAL DE R$ 8.304.145,20. FUNDAMENTO LEGAL: NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, ARTIGO 57, II. 20/09/2021 19/09/2022 8.304.145,20 12 692.012,10
22/02/2022 00019/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2019, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, SEGURO TOTAL E DEMAIS DESPESAS INDIRETAS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA PREVISTA NO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO, ARTIGO 78, INCISOS I E II, E ARTIGO 79, INCISO I DA LEI 8.666/93. 20/09/2019 23/02/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2021NE000053 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.838.909,08 0,00 0,00 3.502.869,44 297.886,43 0,00 0,00 297.886,43
257034 2022NE000019 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 614.307,38 0,00 0,00 614.307,38 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000018 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 509.354,44 0,00 0,00 509.354,44 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2019NE800494 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2019NE800495 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800043 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800044 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800485 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800487 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800505 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 324.797,40 324.797,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2021NE000045 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2021NE000060 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.136.173,92 0,00 0,00 3.781.611,46 354.562,46 0,00 0,00 354.562,46
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 45 7263.69 3922392.6000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 3 1911.43 68811.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 4 2754.75 132228.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - DIÁRIA DESÁBADO / DOMINGO / FERIADOS 1 3000 36000.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 1 1849.3 22191.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 90 2863.51 3092590.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 28 3065.27 1029930.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.563.763-** LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo