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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2019
Unidade Realizadora da Compra 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 25032.001188/2018-02
Objeto O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BARQUEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA DO ALTO RIO JURUÁ COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/11/2019
Vig. Fim 04/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 893.451,18
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 148.908,53
Valor Acumulado R$ 9.133.333,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/10/2019 00008/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25032.001188/2018-02 04/11/2019 05/05/2025 1.431.200,00 6 238.533,33
04/11/2020 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO 08/2019, DECORRENTE DA MP Nº 919, DE 30 DE JANEIRO DE 2020; POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 À 04 DE NOVEMBRO DE 2021. 04/11/2020 04/11/2021 1.399.526,64 12 116.627,22
04/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 08/2019, DECORRENTE DA MP Nº 919, DE 30 DE JANEIRO DE 2020; POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 À 03 DE NOVEMBRO DE 2022. 04/11/2021 03/11/2022 1.443.759,24 12 120.313,27
21/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo SERVIÇOS PRESTADO DE MÃO DE OBRA DE BARQUEIRO 04/11/2022 03/11/2023 1.541.079,48 12 128.423,29
06/07/2023 00015/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE VALORES COM BASE NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 919 - NOVO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2020 - A PARTIR DE 01.02.2020, SEU VALOR SERÁ DE R$ 1.045,00 MENSAL, R$ 34,83 VALOR DIÁRIO, E R$ 4,75 POR HORA, NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2020 A NOVEMBRO/2021, TENDO ASSIM UM REAJUSTE SOBRE O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 5.966,32 , PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 116.627,22 , PARA O VALOR MENSAL DE R$ 122.593,54 , E UM ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 71.595,84 , PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.399.526,64 , PARA O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 1.471.122,48 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), TENDO EFEITO NO PERÍODO DE 04/11/2020 A 04/11/2021 04/11/2019 03/11/2023 1.470.814,32 12 122.567,86
03/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REPACTUAÇÃO PELA DECORRENDE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E SERÁ PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2023 À 03 DE NOVEMBRO DE 2024. 04/11/2023 04/11/2024 1.541.079,48 12 128.423,29
01/11/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2019, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/11/2024 A 05/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §IV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 04/11/2024 05/05/2025 770.539,74 6 128.423,29
07/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2019, FIRMADO ENTRE DSEI ALTO RIO JURUÁ E A EMPRESA M.L PERES EMPREENDIMENTOS -LTDA PARA SERVIÇOS DE BARQUEIRO. 04/11/2019 05/05/2025 893.451,18 6 148.908,53
28/04/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2019, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/05/2025 Á 04/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §(IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. CARACTERIZADO COMO PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DO TEMPO ESTRITAMENTE NECESSÁRIO AO ENCERRAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO PROCESSO SEI N° 25032.000079/2024-16 E ASSINATURA DE UM NOVO CONTRATO PARA INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, DE FORMA A ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE QUE SÃO DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DE SAÚDE INDÍGENA (EMSI) 05/05/2025 04/11/2025 893.451,18 6 148.908,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257021 2021NE000036 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.406.928,75 0,00 0,00 1.285.305,69 121.593,05 0,00 0,00 121.593,05
257021 2022NE000016 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.098.461,69 0,00 0,00 1.098.461,69 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2023NE000107 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 701.834,77 128.423,29 0,00 573.411,48 128.423,29 0,00 0,00 128.423,29
257021 2022NE000150 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 235.044,58 0,00 0,00 233.094,30 1.950,28 0,00 0,00 1.950,28
257021 2022NE000207 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.978,15 0,00 0,00 0,00 40.978,15 0,00 0,00 40.978,15
257021 2023NE000019 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 839.244,71 0,00 0,00 839.244,71 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2024NE000092 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 128.423,29 128.423,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2025NE000014 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.018.747,88 0,00 0,00 1.018.747,88 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2024NE000023 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.412.656,19 0,00 0,00 1.412.656,19 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2024NE000056 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2024NE000057 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 151.229,43 0,00 0,00 151.229,43 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2019NE800234 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2020NE800020 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2025NE000073 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 131.550,93 0,00 0,00 131.550,93 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2025NE000095 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 371.187,76 0,00 0,00 371.187,76 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2025NE000096 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 358.640,96 0,00 0,00 358.640,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
241 Á 247 E 258 2024-09-27 25032.001188/2018-02 2024-10-01 128423.29
266 À 273 2024-10-17 25032.001188/2018-02 2024-10-21 128423.29
319 À 328 2024-11-19 25032.001188/2018-02 2024-12-02 128423.29
367 Á 374 2025-01-02 25032.001188/2018-02 2025-01-03 128423.29
382 Á 389 2025-01-21 25032.001188/2018-02 2025-01-23 128423.29
415 Á 422 2025-02-18 25032.001188/2018-02 2025-02-27 128423.29
443 Á 450 2025-03-18 25032.001188/2018-02 2025-03-27 148908.53
506 Á 514 2025-05-19 25032.001188/2018-02 2025-05-22 148908.53
478 Á 485 2025-04-22 25032.001188/2018-02 2025-05-07 148908.53
567 Á 574 2025-07-17 25032.001188/2018-02 2025-07-21 148908.53
532 Á 539 2025-06-20 25032.001188/2018-02 2025-06-30 148908.53
592 Á 599 2025-08-20 25032.001188/2018-02 2025-08-21 148908.53
617 2025-09-09 25032.001188/2018-02 2025-09-10 40970.48
616 2025-09-09 25032.001188/2018-02 2025-09-10 371187.76
625 Á 631 2025-09-22 25032.001188/2018-02 2025-09-26 148908.53
658 Á 665 2025-10-21 25032.001188/2018-02 2025-10-28 148908.53
695 Á 702 2025-11-25 25032.001188/2018-02 2025-12-10 19854.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 6 3631.9 130748.4000
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 9 3631.9 196122.6000
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 6 3631.9 130748.4000
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 3 3631.9 65374.2000
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 2 3631.9 43582.8000
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 9 3631.9 196122.6000
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 3 3632.11 65377.9800
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 3 3631.9 65374.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.738.372-** MARCOS ANTONIO ALVES SIQUEIRA Fiscal Administrativo
***.522.792-** PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA Fiscal Técnico
***.109.802-** JAIME CHAVES CORREIA NETO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo