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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130100 - SFA/AP/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130100 - SFA/AP/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2017
Unidade Realizadora da Compra 130100 - SFA/AP/MAPA
Número da Compra 00003/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SFA-AP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903958 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 21008.000724/2017-18
Objeto PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TELEFONICOS FIXOCOMUTADOS- STFC E DE SERVIÇOS MOVEL PESSOAL SMPNA MODALIDADE LOCAL, LONGA DISTANCIA NACIONAL ,A SER EXECUTADO DE FORMA CONTINUA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/09/2017
Vig. Fim 04/09/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 28.919,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.409,97
Valor Acumulado R$ 115.678,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/09/2017 00002/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0002/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21008.000724/2017-18 04/09/2017 04/09/2018 28.919,64 1 28.919,64
14/08/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 04/09/2018 04/09/2019 28.919,64 12 2.409,97
22/08/2019 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 02/2017 -SFA/AP, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELOS SERVIÇOS TELEFONICOS FIXOS E MÓVEL DA SEDE E SUAS UNI-DADES NOS MUNICIPIOS DE OIAPOQUE E SANTANA, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 04/09/2019 04/09/2020 28.919,64 12 2.409,97
31/08/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2017, ENTRE A SFA/AP E A EMPRESA TELEMAR NORTE/LESTE SACONFORME PROCESSO SEI Nº 21008.000840/2020-24. 04/09/2020 04/09/2021 28.919,64 12 2.409,97
17/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2017/SFA-AP, POR MAIS DE 12(DOZE) MESES, PELOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXOS E MÓVEL DA SEDE E SUAS UNIDADES NOS MUNICÍPIOS DE OIAPOQUE E SANTANA, CONFORME QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 04/09/2017 04/09/2022 28.919,64 12 2.409,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130100 2020NE800028 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2020NE800041 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.400,00 0,00 0,00 3.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2020NE800045 FISCALII - FISCALIZ DE PRODUTOS DESTINADOS A ALIM ANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2020NE800057 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2020NE800114 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.850,00 25,09 0,00 2.824,91 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2020NE800123 ADUN-MANU - OPER SERV ADM DA SAF. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000023 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.693,24 0,00 0,00 5.693,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000049 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 600,00 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2017NE800315 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2018NE800011 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000072 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000064 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.572,86 0,00 0,00 4.572,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000067 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000101 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 304,92 0,00 0,00 304,92 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000033 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.343,66 0,00 0,00 1.343,66 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000047 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.219,96 0,00 0,00 3.219,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000050 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 965,99 0,00 0,00 965,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000135 AQUATICC - PROMOCAO DA SAUDE DE ANIMAIS AQUATICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 160,98 0,00 0,00 160,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000175 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 241,50 0,00 0,00 241,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000150 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 689,00 0,00 0,00 689,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000185 BACTROCERAA - ERRAD. DA PRAGA BACTROCERA CRAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.269,00 0,00 0,00 1.471,37 1.595,26 797,63 797,63 0,00
130100 2022NE000124 PNEFA - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 483,00 0,00 0,00 483,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000128 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 241,50 0,00 0,00 241,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000011 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.366,13 0,00 0,00 6.366,13 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000203 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 241,50 0,00 0,00 241,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2019NE800012 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2019NE800103 BACTROCERAS - ERRADICACAO DA PRAGA BACTROCERA CARAMBOLAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2019NE800285 FISCALI - FISCALIZACAO ESTOQUES PUB. PROD. AGRO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2020NE800218 ADUN-MANURO - SERVICOS ADM DA SAF - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 800,00 0,00 0,00 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000016 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000116 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 450,00 0,00 0,00 450,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2021NE000115 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000019 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 460,00 0,00 0,00 460,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000014 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000024 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.234,32 0,00 0,00 1.234,32 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2022NE000041 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 28919.64 28919.6400
Prepostos
CPF Nome
***.078.621-** MARCOS WELLINGTON MARIANO ROCHA
***.751.954-** SERGIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.957.242-** GRACIEMA MARIA SANTOS DA SILVA DIAS Fiscal Titular
***.569.752-** ALAIN CANDIDO DA COSTA Fiscal Substituto
***.957.242-** GRACIEMA MARIA SANTOS DA SILVA DIAS Fiscal Titular
***.569.752-** ALAIN CANDIDO DA COSTA Fiscal Substituto
***.274.722-** LUCIO DO NASCIMENTO BATISTA Responsável Unidade Requisitante
***.791.102-** AÉCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO Responsável no Setor de Contratos
***.957.242-** GRACIEMA MARIA SANTOS DA SILVA DIAS Fiscal Titular
***.569.752-** ALAIN CANDIDO DA COSTA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo