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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2020
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA
Processo 25046.000693/2018-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇOES DIARIAS DE SEGUNDA A DOMINGO DESTINADAS AOS INDIGENAS E ACOMPANHANTES QUE ESTIVEREM NO POLO BASE AMARANTE/MA,PERÍODO ANTERIOR OU POSTERIOR AO ENCAMINHAMENTOPARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2020
Vig. Fim 12/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 233.359,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 19.446,60
Valor Acumulado R$ 653.342,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/05/2020 00022/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.000693/2018-72 13/05/2020 12/05/2021 209.991,60 12 17.499,30
28/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 22/2020. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES INDÍGENAS E SEUS ACOMPANHANTES, QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993 13/05/2021 12/05/2022 209.991,60 12 17.499,30
09/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 22/2020. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES INDÍGENAS E SEUS ACOMPANHANTES, QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 13/05/2022 12/05/2023 233.359,20 12 19.446,60
09/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 22/2020. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES INDÍGENAS E SEUS ACOMPANHANTES, QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93. 13/05/2023 12/05/2024 233.359,20 12 19.446,60
24/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 22/2020. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES INDÍGENAS E SEUS ACOMPANHANTES, QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/1993. 13/05/2024 12/05/2025 233.359,20 12 19.446,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2020NE800023 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800532 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.010,00 19.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2021NE000024 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 207.873,40 0,00 0,00 190.703,66 17.169,74 0,00 0,00 17.169,74
257034 2022NE000023 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 106.331,96 0,00 0,00 106.331,96 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000443 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 18.819,17 0,00 0,00 18.819,17 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000209 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.504,34 0,00 0,00 38.504,34 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000031 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.478,82 0,00 0,00 34.478,82 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000362 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.446,60 19.446,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000094 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.206,14 0,00 0,00 80.206,14 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000048 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000031 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 206.123,00 0,00 5.177,60 200.945,40 0,00 0,00 0,00 5.177,60
257034 2023NE000202 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 196.458,89 20.000,01 18.946,50 157.512,38 19.578,05 0,00 0,00 38.524,55
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.001.566 2025-02-03 25046.001012/2020-16 2025-02-05 17478.61
000.001.578 2025-02-20 25046.001012/2020-16 2025-02-24 17996.37
000.001.597 2025-03-20 25046.000693/2018-72 2025-03-21 16869.96
000.001.614 2025-04-16 25046.000693/2018-72 2025-04-17 19268.05
000.001.658 2025-05-12 25046.000693/2018-72 2025-05-15 18613.16
000.001.689 2025-06-27 25046.000693/2018-72 2025-06-27 7458.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTO 12 19446.6 233359.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.807.413-** GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Fiscal Substituto
***.757.123-** HERBITON LIMA SILVA Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo