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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2019
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 06.922.664/0001-94 - SO POCOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo 25046.000553/2018-02
Objeto CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DEOBRAS DE ENGENHARIA P/IMPLANTAÇÃO SAA ALDEIASINDÍGENAS DA ABRANGÊNCIA DO DSEI/MA,AS OBRAS SERÃO EXECUTADAS NA ALDEIA AWÁ, MUNICIPIO BOM JARDIM-MA,PB STA INÊS/MA, FORMA ESTABELECIDAS NOPROJETO BÁSICO E EDITAL DE LICITAÇÃO Nº1/19 EANEXOS
Informações Complementares
Vig. Início 03/09/2019
Vig. Fim 27/02/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 358.187,99
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 358.187,99
Valor Acumulado R$ 1.264.011,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/09/2019 00020/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.000553/2018-02 03/09/2019 27/02/2023 358.187,99 1 358.187,99
03/09/2019 00020/2019 Termo de Encerramento Contrato encerrado. 03/09/2019 27/02/2023 0,00 0,00
10/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº 20/2019. OB:IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DEÁGUA NA ALDEIA AWÁ, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, POLO BASE DE SANTA INÊS/MA, POR UM PERÍODODE MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. 03/09/2020 02/03/2021 319.702,32 1 319.702,32
17/02/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº 20/2019. OBJ: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA AWÁ, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, POLO BASE DE SANTA INÊS/MA, POR UM PERÍODO DE MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. 03/03/2021 30/08/2021 319.702,32 6 53.283,72
16/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº 20/2019. OBJ: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA AWÁ, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, POLO BASE DE SANTA INÊS/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, § 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. 31/08/2021 31/08/2022 319.702,32 12 26.641,86
30/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 20/2019. OBJ: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA AWÁ, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, POLO BASE DE SANTA INÊS/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. 31/08/2022 27/02/2023 319.702,32 12 26.641,86
14/12/2022 00005/2022 Termo Aditivo REEQUILIBRAR FINANCEIRAMENTE O CONTRATO ORIGINAL Nº 20/2019. OBJ: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA AWÁ, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, POLO BASE DE SANTA INÊS/MA, COM O PERCENTUAL APURADO DE 31,13%, OBTIDO ATRAVÉS DE UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO – INCC. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 15/12/2022 27/02/2023 358.187,99 1 358.187,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2019NE800491 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 138.880,26 0,00 0,00 138.880,26
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS - PERFURAÇÃO DE POÇOS 1 358187.99 358187.9900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.563.763-** LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 172.71 KB 21/12/2022 09:48:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo