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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257047 - DSEI/PERNAMBUCO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257047 - DSEI/PERNAMBUCO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2019
Unidade Realizadora da Compra 257047 - DSEI/PERNAMBUCO
Número da Compra 00003/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL
Processo 25059.002286/2018-51
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA (MOTORISTA) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI-PE E CASAI-PE.
Informações Complementares
Vig. Início 18/02/2019
Vig. Fim 01/05/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 793.144,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 66.095,36
Valor Acumulado R$ 3.715.181,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/02/2019 00009/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25059.002286/2018-51 18/02/2019 18/02/2020 530.495,20 12 55.815,57
12/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES; REPACTUAÇÃO POR FORÇA DE CONVENÇÃOCOLETIVA DE TRABALHO - CCT 2019/2019, VALOR DOCONTRATO PASSARÁ DE R$ 530.495,20, PARA R$ 554.160,90. 18/02/2020 18/02/2021 554.160,90 1 0,00
10/06/2020 00002/2020 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 2 (DOIS) POSTOS DE MOTORISTA. 10/06/2020 18/02/2021 669.786,84 12 55.815,57
12/02/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 18/02/2021 A 18/02/2022. O CONTRATO PODERÁ SER FINALIZADO DURANTE SUA VIGÊNCIA, CASO SEJA CONCLUÍDA LICITAÇÃO A SER REALIZADA PELA SESAI/MS POR FORÇA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MPF E MS EM 22/07/2019, CONFORME CONDIÇÕES DE VANTAJOSIDADE E CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. FICA RESSALVADO A CONTRATADA O DIREITO A REPACTUAÇÃO NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, TÃO LOGO DISPONHA DE CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, POR SIMPLES APOSTILAMENTO. 18/02/2021 18/02/2022 669.786,90 12 55.815,58
26/07/2021 00013/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2019, POR EFICÁCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021. EMPRESA TERRAS SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI, CNPJ: 69.607.935/0001-37. 18/02/2019 18/02/2022 699.733,65 12 58.311,14
17/02/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 19/02/2022 A 18/02/2023. O CONTRATO PODERÁ SER FINALIZADO DURANTE SUA VIGÊNCIA, CASO SEJA CONCLUÍDA LICITAÇÃO A SER REALIZADA PELA SESAI/MS POR FORÇA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MPF E MS EM 22/07/2019, CONFORME CONDIÇÕES DE VANTAJOSIDADE E CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. FICA RESSALVADO A CONTRATADA O DIREITO A REPACTUAÇÃO NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, TÃO LOGO DISPONHA DE CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, POR SIMPLES APOSTILAMENTO. 19/02/2022 18/02/2023 699.733,65 12 58.311,14
15/06/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2019, POR EFICÁCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022. EMPRESA: TERRAS SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI, CNPJ: 69.607.935/0001-37. 18/02/2019 18/02/2023 739.665,30 12 61.638,78
17/02/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 19/02/2023 A 18/02/2024. 19/02/2023 18/02/2024 739.665,30 12 61.638,78
06/10/2023 00016/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2019, POR EFICÁCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023. 18/02/2019 18/02/2025 793.144,32 12 66.095,36
19/02/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 19/02/2024 18/02/2025 793.144,32 12 66.095,36
26/04/2024 00009/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO​ DO CONTRATO Nº 09/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 1.1.1. DO SEXTO TERMO ADITIVO, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DA ASSINATURA DO NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. 18/02/2019 01/05/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257047 2021NE000021 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 693.944,33 0,00 0,00 631.770,61 60.758,27 0,00 0,00 60.758,27
257047 2022NE000033 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 554.748,95 0,00 0,00 554.748,95 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2022NE000190 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 123.277,54 0,00 0,00 115.328,16 7.949,38 0,00 0,00 7.949,38
257047 2023NE000020 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 126.677,72 0,00 0,00 126.677,72 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2023NE000044 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 48.495,31 0,00 0,00 48.495,31 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2023NE000085 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 384,39 0,00 0,00 384,39 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2024NE000042 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 260.923,53 9.863,00 0,00 251.060,53 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2019NE800102 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2020NE800051 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2023NE000126 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.110,09 0,00 0,00 3.110,09 0,00 0,00 0,00 0,00
257047 2023NE000165 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 657.024,74 171.747,28 0,00 485.277,46 171.747,28 41.294,75 47.986,92 123.760,36
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2335 2024-05-08 25059.002286/2018-51 2024-05-10 2826.63
2321 2024-04-30 25059.002286/2018-51 2024-05-02 59426.80
2333 2024-05-07 25059.002286/2018-51 2024-05-09 4093.74
2334 2024-05-08 25059.002286/2018-51 2024-05-10 3021.57
2771 2025-11-24 25059.002286/2018-51 2025-12-01 9991.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 11 72104.02909 793144.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo