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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2025
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00049/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 29.207.391/0001-00 - LAVARE SOLUCAO EM COMERCIO INDUSTRIAL E SERVICOS DIVERSOS LTDA
Processo 08016.015062/2023-53
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA A SERRALHERIA, COMO MÁQUINAS DE CORTE, DOBRA, SOLDA, FURADEIRAS, LIXADEIRAS E BANCADAS DE TRABALHO, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/03/2025
Vig. Fim 05/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 282.764,71
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 282.764,71
Valor Acumulado R$ 3.406.205,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/03/2025 00015/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.015062/2023-53 05/03/2025 05/03/2026 269.736,00 1 269.736,00
10/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 15/2024 (30571785) DO PROCESSO 08016.015062/2023-53, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 05/03/2025, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 370/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33307203). 05/03/2025 05/03/2026 282.764,71 1 282.764,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2024NE000251 DP99921BPTR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENAL 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200324 2024NE000245 SC87XN9TRB9 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS TRABALHISTAS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 310.044,00 155.022,00 155.022,00 155.022,00
200324 2025NE000111 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.028,71 13.028,71 0,00 0,00 13.028,71 13.028,71 13.028,71 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
958 2026-04-24 08016.015062/2023-53 2026-07-24 1336.00
984 2026-05-01 08016.015062/2023-53 2026-07-24 1336.00
987 2026-05-01 08016.015062/2023-53 2026-07-24 1718.00
985 2026-05-01 08016.015062/2023-53 2026-07-24 1718.00
965 2026-04-24 08016.015062/2023-53 2026-09-15 1336.00
1006 2026-05-01 08016.015062/2023-53 2026-06-16 1336.00
000.000.903 2026-02-13 08016.015062/2023-53 2026-03-11 1336.00
000.000.863 2025-12-19 08016.015062/2023-53 2026-03-11 19809.00
000.000.846 2025-12-10 08016.015062/2023-53 2026-03-11 19809.00
899 2026-02-13 08016.015062/2023-53 2026-06-16 1336.00
908 2026-02-13 08016.015062/2023-53 2026-06-16 104026.00
954 2026-04-24 08016.015062/2023-53 2026-06-16 1336.00
962 2026-04-24 08016.015062/2023-53 2026-06-16 1336.00
841 2025-11-10 08016.015062/2023-53 2026-06-16 19809.00
909 2026-02-13 08016.015062/2023-53 2026-06-16 75140.00
1007 2026-05-01 08016.015062/2023-53 2026-06-16 17019.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material SERRA RÁPIDA PORTÁTIL 9 700.26 6302.3400
Material SERRA CIRCULAR 3 1037.82 3113.4600
Material SERRA FITA 3 8648.48 25945.4400
Material MAQUINA PNEUMATICA DE REBITAR 45 550.36 24766.2000
Material ESMERILHADEIRA 3 723.33 2169.9900
Material SERRA RÁPIDA PORTÁTIL 33 700.26 23108.5800
Material SERRA CIRCULAR 11 1037.82 11416.0200
Material SERRA FITA 11 8648.48 95133.2800
Material MAQUINA PNEUMATICA DE REBITAR 165 550.36 90809.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.005.651-** DIEGO HENRIQUE ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA Gestor
***.121.064-** GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI Fiscal Titular
***.926.726-** PRISCILA DE SOUZA PY Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo