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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00365/2019
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Unidade Realizadora da Compra
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Número da Compra
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00145/2016
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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88.348.024/0001-87 - SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
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Processo
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50610.000608/2016-08
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Objeto
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EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) DA BR-471/RS,SEGMENTO KM 471,600 AO KM 692,900.
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Informações Complementares
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO
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Vig. Início
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02/07/2019
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Vig. Fim
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26/04/2022
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 49.930.586,31
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 49.930.586,31
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Valor Acumulado
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R$ 49.930.586,31
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/06/2019
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00365/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00365/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.000608/2016-08
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02/07/2019
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28/10/2021
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47.989.000,00
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1
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0,00
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14/05/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EMFASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO.
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19/05/2020
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28/10/2021
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460.183,23
|
1
|
0,00
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25/02/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 48.449.183,23 (QUARENTA E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 48.049.091,12 (QUARENTA E OITO MILHÕES, QUARENTA E NOVE MIL NOVENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DE SUPRESSÕES DE R$ 400.092,21 (QUATROCENTOS MIL NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
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02/07/2019
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28/10/2021
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48.049.091,12
|
1
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48.049.091,12
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23/03/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 10 00365/2019. O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10 00365/2019 FICA RETIFICADO CONFORME SEGUE:
CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.1, ONDE SE LÊ "O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 48.449.183,23 PARA R$ 48.049.091,12 EM DECORRÊNCIA DE SUPRESSÕES DE R$ 400.092,21", LEIA-SE "O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 48.449.183,23 PARA R$ 48.049.091,02 EM DECORRÊNCIA DE SUPRESSÕES DE R$ 400.092,21"
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02/07/2019
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28/10/2021
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48.049.091,02
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1
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48.049.091,02
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30/06/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 02/07/2021 PARA O DIA 29/12/2021. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 28/10/2021 PARA O DIA 26/04/2022.
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02/07/2019
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26/04/2022
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48.049.091,02
|
1
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48.049.091,02
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20/10/2021
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00005/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO À CONTRATADA SOBRE POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC). O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 48.049.091,02 (QUARENTA E OITO MILHÕES, QUARENTA E NOVE MIL NOVENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 49.391.495,35 (QUARENTA E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.342.404,33 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
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02/07/2019
|
26/04/2022
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49.391.495,35
|
1
|
49.391.495,35
|
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08/12/2021
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00006/2021
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 9790866 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.005842/2021-81. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME
RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO MAR/2020 A DEZ/2020. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 192.330,01 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E UM CENTAVO).
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02/07/2019
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26/04/2022
|
49.583.825,36
|
1
|
49.583.825,36
|
|
24/02/2022
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00007/2022
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 10492291 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.000645/2022-56. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO ABR/2021 A DEZ/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 346.760,95 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
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02/07/2019
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26/04/2022
|
49.930.586,31
|
1
|
49.930.586,31
|
|
|
Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2021NE001410
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
126.474,84
|
0,00
|
0,00
|
126.474,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000809
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.352.978,35
|
0,00
|
0,00
|
2.581.685,71
|
1.771.292,64
|
0,00
|
0,00
|
1.771.292,64
|
|
393003
|
2019NE802807
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.270.782,63
|
0,00
|
0,00
|
1.270.782,63
|
|
393003
|
2020NE800328
|
DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.193.691,29
|
0,00
|
0,00
|
1.193.691,29
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE801392
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.753.479,19
|
1.328.766,39
|
0,00
|
2.424.712,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE802332
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
650.000,00
|
181.505,02
|
0,00
|
468.494,98
|
7,71
|
0,00
|
0,00
|
7,71
|
|
393003
|
2021NE001961
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
405.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
405.001,84
|
0,00
|
1,84
|
404.998,16
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
49930586.31
|
49930586.3100
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
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|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
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