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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00151/2019
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00441/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50610.006518/2018-84
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO (PATO) NA BR-470/RS, SEGMENTO KM 210,60-KM 289,30.
Informações Complementares
Vig. Início 11/04/2019
Vig. Fim 03/02/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 53.067.331,27
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 53.067.331,27
Valor Acumulado R$ 53.067.331,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/04/2019 00151/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00151/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.006518/2018-84 11/04/2019 07/08/2021 52.787.361,00 1 52.787.361,00
09/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 13/04/2021 PARA O DIA 12/07/2021. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 07/08/2021 PARA O DIA 05/11/2021. 11/04/2019 05/11/2021 52.787.361,00 1 52.787.361,00
08/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 12/07/2021 PARA O DIA 10/10/2021. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 05/11/2021 PARA O DIA 03/02/2022. 11/04/2019 03/02/2022 52.787.361,00 1 52.787.361,00
09/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 9860661 ​CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.004937/2021-87. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT 13/2021 – PERÍODO ABR/2019 A FEV/2020; RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT 13/2021 – PERÍODO MAR/2020 A FEV/2021 E RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT 13/2021 – PERÍODO MAR/2021 A JUN/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 279.970,27 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). 11/04/2019 03/02/2022 53.067.331,27 1 53.067.331,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000801 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.205.472,24 0,00 0,00 4.748.812,18 456.734,42 0,00 74,36 456.585,70
393003 2019NE803012 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 43.030,58 0,00 0,00 43.030,58
393003 2019NE805688 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2020NE800319 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.098.072,23 0,00 0,00 1.098.072,23 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801404 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.094.216,72 0,24 0,00 2.094.216,48 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE802336 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 1.016.300,43 0,00 2.983.699,57 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800880 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE802021 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 53067331.27 53067331.2700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo