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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00042/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes AFPE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.862.280/0001-80 - GOFLUENT BRASIL SISTEMAS DE ENSINO LTDA
Processo 53500.100799/2024-44
Objeto É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO NO CURSO DE IDIOMAS ON-LINE, VISANDO TREINAR E APERFEIÇOAR OS CONHECIMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NA ANATE
Informações Complementares
Vig. Início 23/03/2025
Vig. Fim 22/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 779.256,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 64.938,01
Valor Acumulado R$ 1.091.033,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/03/2025 00013/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.100799/2024-44 23/03/2025 22/03/2027 623.554,52 24 25.981,44
05/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE AO PERCENTUAL DE 24,97% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 13/2025. 06/01/2026 22/03/2027 779.256,08 12 64.938,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2026NE000228 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 124.710,90 0,00 0,00 124.710,90 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000177 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 249.610,44 188,62 0,00 249.421,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2556 2026-07-02 53500.100799/2024-44 2026-07-07 62355.45
2278 2025-07-02 53500.100799/2024-44 2025-07-04 62355.45
2204 2025-04-03 53500.100799/2024-44 2025-04-07 124710.92
2343 2025-10-02 53500.100799/2024-44 2025-10-08 62355.45
2449 2026-02-20 53500.100799/2024-44 2026-02-24 155700.00
2408 2026-01-02 53500.100799/2024-44 2026-01-07 62355.45
2492 2026-04-02 53500.100799/2024-44 2026-04-08 62355.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1.2497 623554.52 779256.0836
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.456.791-** ADRIANA MASAE SOARES NISHIMURA Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.157.811-** PAULA MARTINS MACEDO Gestor
***.216.621-** REJANE DE FRANCA DA SILVA Gestor Substituto
***.505.181-** DANIELLE SALOMÃO ASSIS Fiscal Administrativo Substituto
***.742.166-** WALKIRIA JULIANE CASSIMIRO PEREIRA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo