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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/03/2019
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00121/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00121/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.003310/2018-72
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26/03/2019
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21/08/2021
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2.249.934,08
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1
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2.249.934,08
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30/04/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-121/2019.
DO VALOR – O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ 3.439.246,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS), SENDO, R$ 3.271.219,67 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) A (PI), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 1.021.285,59 (HUM MILHÃO, VINTE E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS E R$ 168.026,33 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) COMO REAJUSTAMENTO, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.003310/2018-72.
PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 21/03/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 15/03/2022. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 22/08/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 16/08/2022. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, GUSTAVO FREDERICO BOERGER, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.003310/2018-72.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, § 1º E § 2º, ARTIGO 65, INCISO I, B, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO AS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA, DO CONTRATO UT6-121/2019-00.
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22/08/2021
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16/08/2022
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2.249.934,08
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1
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2.249.934,08
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20/04/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 1600 (UM MIL E SEISCENTOS) DIAS CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 1440 (UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA.
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA – PRORROGAÇÃO: O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 26/03/2019, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 01/04/2019 E CUJO VENCIMENTO DA EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 15/03/2022, PASSA A VENCER NA DATA DE 10/03/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ESTAVA PREVISTO PARA TÉRMINO EM 16/08/2022, PASSA A VENCER NA DATA DE 11/08/2023 EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: (I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 16/03/2022 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 10/03/2023. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 17/08/2022 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 11/08/2023. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.000779/2020-74.
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 4.322.045,47 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 1.050.825,80 (HUM MILHÃO, CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.000779/2020-74.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO – EMPENHO E DOTAÇÃO: O ÍTEM (1) DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “(1) DO VALOR – O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PI PASSA A SER DE R$ 4.322.045,47 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 1.050.825,80 (HUM MILHÃO, CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.000779/2020-74.
EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTA DE EMPENHO: 2021NE000412.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, § 1º E § 2º, ARTIGO 65, INCISO II, D, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO AS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA, DO CONTRATO UT6-121/2019-00. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.000779/2020-74, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
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17/08/2022
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11/08/2023
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4.322.045,47
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1
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4.322.045,47
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26/05/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-121/2019-00 PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-135/MG; TRECHO: ENTR BR-030(A) (DIV. BA/MG) - ENTR. BR-040(B)/262/381 (ANEL RODOVIÁRIO BELO HORIZONTE); SUBTRECHO: ENTR. BR-030(A) (DIV BA/MG) - ENTR BR-030 (B) (MONTALVÂNIA); SEGMENTO: KM 0,0 AO KM 18,1; EXTENSÃO TOTAL: 18,1 KM; CÓDIGO (S) PNV: 135BMG0650; TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 200 (DUZENTOS) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 1800 (MIL E OITOCENTOS) DIAS CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 354 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 1794 (MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA.
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 5.372.871,27 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 1.050.825,80 (UM MILHÃO, CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.003310/2018-72.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA – PRORROGAÇÃO
O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 26/03/2019, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 01/04/2019 E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 10/03/2023, PASSA A VENCER NA DATA DE 27/02/2024, O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ESTAVA PREVISTO PARA TÉRMINO EM 11/08/2023, PASSA A VENCER NA DATA DE 27/02/2024 EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
(I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 354 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 11/03/2023, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 27/02/2024. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 200 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 12/08/2023 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 27/02/2024. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.003310/2018-72.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO – EMPENHO E DOTAÇÃO
O ÍTEM (1) DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “(1) DO VALOR – O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PI PARA R$ 5.372.871,27 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 1.050.825,80 (UM MILHÃO, CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.003310/2018-72.
CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O ITEM EMPENHO E DOTAÇÃO, FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: “EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTA DE EMPENHO: 2021NE000412.
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26/05/2023
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27/02/2024
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5.372.871,27
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1
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5.372.871,27
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2019NE800342
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE804578
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
39.944,40
|
39.944,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE801583
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
100.000,00
|
|
393003
|
2019NE802724
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
127.163,78
|
0,00
|
45,03
|
127.118,75
|
|
393003
|
2020NE801532
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
541.225,23
|
160.041,85
|
115.079,23
|
266.104,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000412
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.527.526,72
|
0,00
|
0,00
|
245.744,58
|
1.621.335,38
|
0,00
|
0,00
|
340.303,36
|
|
393003
|
2023NE001611
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.154.704,37
|
2.632,48
|
2.371,19
|
1.149.700,70
|
2.632,48
|
2.632,48
|
2.632,48
|
2.371,19
|
|
