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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00158/2019
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00095/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GIIB
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA
Processo 53500.013903/2019-02
Objeto ASSINATURA DO PACOTE IEEE ENTERPRISE DABASE DE DADOS IEEE XPLORE, NA QUANTIDADE DE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) DOWNLOADS POR ANO, TOTALIZANDO 1050 (UM MIL E CINQUENTA, DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2019
Vig. Fim 29/06/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 62.322,75
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 62.322,75
Valor Acumulado R$ 1.945.888,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2019 00158/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00158/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.013903/2019-02 30/12/2019 29/06/2022 92.155,00 1 92.155,00
26/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 158/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 30/06/2022 A 29/06/2023​ E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. PROCESSO 53500.010356/2022-09 30/06/2022 29/06/2023 92.155,00 1 92.155,00
30/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.000949/2023-30; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2019 N. 02/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA EBSCO BRASIL LTDA. - CNPJ Nº 42.356.782/0001-46. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 158/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 30/06/2023 A 29/06/2024. 30/06/2023 29/06/2024 62.322,75 1 62.322,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2023NE000286 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.322,79 7.297,89 0,00 55.024,90 7.297,89 7.297,89 7.297,89 0,00
413001 2022NE000323 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.515,91 0,00 0,00 56.515,91 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2019NE801136 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 92.158,23 0,00 0,00 92.158,23
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6603 2023-08-03 53500.013903/2019-02 2023-08-04 55024.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-09-29 2825.79
Seguro Garantia 2024-09-29 3116.14
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 350 178.065 62322.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo