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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257025 - DSEI/ALTO SOLIMOES
Unidade Gestora Origem do Contrato 257025 - DSEI/ALTO SOLIMOES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2019
Unidade Realizadora da Compra 257025 - DSEI/ALTO SOLIMOES
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 25036.000249/2018-76
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRAS E AUXILIARESDE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI ARS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2019
Vig. Fim 01/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.078.323,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 89.860,26
Valor Acumulado R$ 4.793.165,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/02/2019 00006/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25036.000249/2018-76 01/03/2019 01/03/2020 920.899,94 12 76.741,66
28/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 6/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O DSEI ALTO RIO SOLIMÕES E A EMPRESA COMPLIANCE EMPREENDIMENTOS ESERVIÇOS LTDA. 01/03/2020 01/03/2021 920.900,00 12 76.741,67
29/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE, TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 6/2019 CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES E A EMPRESA COMPLIANCE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME POR MAIS 12 MESES SEM ALTERAÇÃO DE VALOR. 01/03/2021 01/03/2022 901.300,38 12 75.108,37
20/04/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, VISANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DO CONTRATO Nº 06/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRAS (OS) E AUXILIARES DE COZINHA EM DECORRÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, VIGENTE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, QUE REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO PARA R$1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS). CONTRATANTE: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES CNPJ Nº 00.394.544/0102-29). CONTRATADA: COMPLIANCE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ Nº 11.345.107/0001-98). VALOR ANUAL: R$936.587,08. 01/03/2019 01/03/2022 936.587,08 12 78.048,92
21/02/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 06/2019 CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES E A EMPRESA COMPLIANCE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. 01/03/2022 01/03/2023 936.587,08 12 78.048,92
02/05/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, VISANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DO CONTRATO Nº 06/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRAS (OS) E AUXILIARES DE COZINHA EM DECORRÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, VIGENTE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, QUE REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.212,00 (UM MIL DUZENTOS E DOZE REAIS). CONTRATADA: COMPLIANCE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.345.107/0001-98. VALOR ANUAL: R$964.077,12 01/03/2019 01/03/2023 964.077,12 12 80.339,76
09/02/2023 00006/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2019., POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2023 A 01/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/03/2023 01/03/2024 964.077,12 12 80.339,76
27/02/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2019., POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2024 A 01/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES E A EMPRESA COMPLIANCE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. 01/03/2024 01/03/2025 964.077,12 12 80.339,76
27/06/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CONTRATO Nº 06/2019 TENDO COMO BASE O DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (0040890638) COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2024. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COZINHEIRAS E AUXILIARES DE COZINHA. COMPLIANCE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ/MF SOB O Nº 11.345.107/0001-98. 01/03/2019 01/03/2025 1.078.323,16 12 89.860,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257025 2022NE000078 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.745,02 0,00 0,00 13.745,02 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2023NE000160 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 482.038,56 0,00 80.339,76 401.698,80 0,00 0,00 0,00 80.339,76
257025 2022NE000133 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 160.679,52 0,00 0,00 160.679,52 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2022NE000161 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.339,76 0,00 80.339,76 0,00 0,00 0,00 0,00 80.339,76
257025 2023NE000005 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 482.038,56 0,00 0,00 482.038,56 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2024NE000158 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 25.662,00 0,00 0,00 25.662,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2024NE000238 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.252,92 50.252,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2024NE000252 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.607,34 39.607,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2025NE000012 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 182.715,86 0,00 0,00 182.715,86 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2024NE000015 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 988.462,86 0,00 17.650,00 970.812,86 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2019NE800060 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2020NE800014 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2020NE800010 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2020NE800279 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.216,72 0,00 75.108,36 75.108,36 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2021NE000009 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.108,36 0,00 0,00 75.108,36 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2021NE000022 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 861.478,68 0,00 78.048,92 783.429,76 0,00 0,00 0,00 78.048,92
257025 2022NE000023 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 709.312,82 0,00 0,00 709.312,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1362 2024-07-25 25036.000114/2024-59 2024-08-16 89860.26
1455 2024-08-14 25036.000249/2018-76 2024-09-06 25662.00
1570 2024-09-09 25036.000114/2024-59 2024-09-17 89860.26
1600 2024-10-01 25036.000114/2024-59 2024-10-16 89860.26
1728 2024-11-04 25036.000114/2024-59 2024-11-13 89860.26
1729 2024-11-04 25036.000114/2024-59 2024-11-13 57123.00
1801 2024-12-02 25036.000114/2024-59 2024-12-12 89860.26
1917 2025-01-03 25036.000114/2024-59 2025-01-15 89860.26
2012 2025-02-03 25036.000195/2025-78 2025-02-13 89860.26
2120 2025-03-05 25036.000195/2025-78 2025-04-07 89860.26
2194 2025-03-11 25036.000195/2025-78 2025-04-07 2995.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2021-06-01 46045.00
Seguro Garantia 2020-06-01 46045.00
Seguro Garantia 2022-06-01 46829.35
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO 8 3424.34 328736.6400
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO COPA / COZINHA 2 4299.41 103185.8400
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO COPA / COZINHA 4 3473.2501 166716.0048
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO 11 3633.9748 479684.6736
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.714.922-** ELISOMAR LÁZARO JOSÉ Fiscal Titular
***.697.402-** LEONARDO GOMES MANDUCA FILHO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo