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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257037 - DSEI-ARAGUAIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257037 - DSEI-ARAGUAIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 257030 - DSEI/PARINTINS
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 25045.001866/2019-61
Objeto CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVIÇOS CONTINUADO COM DISPONIBILIDADE DE MAO DE OBRA EMREGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (MARINHEIRO FLUVIAL).
Informações Complementares
Vig. Início 08/01/2020
Vig. Fim 08/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.090.320,85
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 348.386,81
Valor Acumulado R$ 11.438.204,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/01/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25045.001866/2019-61 08/01/2020 08/01/2021 1.335.399,12 12 111.283,26
07/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0001/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. 09/01/2021 09/01/2022 1.335.399,78 12 111.283,32
27/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CCT N° 12/2020. 08/01/2020 09/01/2022 1.469.822,64 12 122.485,22
28/04/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL CCT N° 60/2021 08/01/2020 09/01/2022 1.531.153,14 12 127.596,09
06/01/2022 00002/2021 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, CATEGORIA CONDUTOR FLUVIAL. 09/01/2022 09/01/2023 1.531.153,14 12 127.596,10
27/04/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0001/2020, DE SERVIÇO CONTINUADO DE CONDUTOR FLUVIAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, QUE TRATA DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 25045.001.866/2019-61, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ARAGUAIA, E A EMPRESA AFS SERVIÇOS LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. 08/01/2020 09/01/2023 1.673.501,28 12 139.458,44
22/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2020, SERVIÇO CONTINUADO DE MÃO DE OBRA, CATEGORIA CONDUTOR FLUVIAL, QUE SÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 25045.001.866/2019 - 61, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ARAGUAIA - DSEI, E A EMPRESA AFS SERVIÇOS LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. 09/01/2023 08/01/2024 1.673.501,28 12 139.458,44
13/07/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 0001/2020, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 08/01/2020. 08/01/2020 08/01/2024 1.796.823,60 12 149.735,30
14/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0001/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. 09/01/2024 08/01/2025 1.796.823,60 12 149.735,30
18/07/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 1/2020, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 8/1/2020, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL, ONDE OS CONTRATANTES TÊM ENTRE SI JUSTOS E AVENÇADOS. 08/01/2020 08/01/2024 1.936.814,88 12 161.401,24
08/01/2025 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n.° 0001/2020 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2025 a 08/07/2025, nos termos do Art. 57,§ 4ª da Lei n.° 8.666 de 1993. 09/01/2025 08/07/2025 1.936.814,88 6 322.802,48
07/07/2025 00006/2025 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0001/2020 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/07/2025 A 08/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57,§ 4ª DA LEI N.° 8.666 DE 1993. 09/07/2025 08/01/2026 1.936.814,88 6 322.802,48
26/08/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 1/2020, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 08/01/2020, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL, ONDE OS CONTRATANTES TÊM ENTRE SI JUSTOS E AVENÇADOS. 08/01/2020 08/01/2026 2.090.320,85 6 348.386,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257037 2022NE000001 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.255.125,96 0,00 0,00 1.255.125,96 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2022NE000135 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 169.303,21 0,00 0,00 169.303,21 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2023NE000011 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 278.916,88 0,00 0,00 278.916,88 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2023NE000109 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.518.602,94 149.735,30 0,02 1.368.867,62 149.735,34 0,00 0,02 149.735,30
257037 2025NE000008 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 968.407,44 0,00 0,00 968.407,44 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2024NE000181 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 161.401,24 0,00 161.401,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2024NE000013 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.778.121,78 0,00 31.489,68 1.746.632,10 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2019NE800375 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2021NE000066 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.299.473,91 0,00 176.466,15 1.099.494,84 2.226,86 0,00 0,00 178.693,01
257037 2025NE000222 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 743.385,08 0,00 0,01 743.385,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2376 2025-02-07 25045.001866/2019-61 2025-02-17 161401.24
2469 2025-03-10 25045.001866/2019-61 2025-03-19 161401.24
2582 2025-04-08 25045.001866/2019-61 2025-04-23 161401.24
2689 2025-05-14 25045.001866/2019-61 2025-05-23 161401.24
2796 2025-06-24 25045.001866/2019-61 2025-06-26 161401.24
2866 2025-07-08 25045.001866/2019-61 2025-07-08 161401.24
2934 2025-08-11 25045.001866/2019-61 2025-08-12 161401.24
2987 2025-09-05 25045.001866/2019-61 2025-09-19 174610.70
3089 2025-10-13 25045.001866/2019-61 2025-10-14 174610.70
3003 2025-09-18 25045.001866/2019-61 2025-11-05 92435.35
3178 2025-11-11 25045.001866/2019-61 2025-11-19 139688.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 22 7917.882 2090320.8480
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.357.932-** MARCOS SOBRINHO MORAES Fiscal Titular
***.971.811-** LABÉ KALARIKI IDJAWARU KARAJÁ Autoridade Competente
***.211.641-** FRANCISCO NADSON SARAIVA CARDOSO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 137.62 KB 23/12/2022 07:37:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo