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Órgão 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Unidade da Prestação do Serviço 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidade Gestora Origem do Contrato 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 540004 - SPOA/SE/MTUR
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
Processo 72031.000631/2025-39
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL) POR MEIO DE EMPRESA QUE POSSUA UNIDADES (POSTO DE COMBUSTÍVEL) PRÓPRIAS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 14/03/2025
Vig. Fim 14/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 50.303,94
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.303,94
Valor Acumulado R$ 653.951,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/03/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.000631/2025-39 14/03/2025 14/03/2026 50.303,94 1 50.303,94
27/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/03/2026 ATÉ 14/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. FICA PREVISTA E PACTUADA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA DO CONTRATO, DE MODO QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA REALIZAR NOVO PLANEJAMENTO QUANTO AO PRESENTE OBJETO, DEVENDO A CONTRATADA SER NOTIFICADA COM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA DA EXTINÇÃO. 15/03/2026 14/03/2027 50.303,94 1 50.303,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
540004 2025NE000053 0425PRSERVI - SERVICOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 33.268,57 6.851,26 0,00 26.417,31 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2026NE000036 0425PRSERVI - SERVICOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 39.963,68 34.728,54 149,87 5.085,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
773 2026-09-28 72031.000631/2025-39 2026-09-29 3314.36
5612 2026-09-29 72031.000631/2025-39 2026-09-30 233.09
790 2026-09-29 72031.000631/2025-39 2026-09-30 3065.60
791 2026-09-29 72031.000631/2025-39 2026-09-30 3010.57
792 2026-09-29 72031.000631/2025-39 2026-09-30 2462.78
13724 2025-06-03 72031.004216/2025-54 2025-06-03 463.45
17148 2025-06-03 72031.000631/2025-39 2025-06-03 1385.97
17147 2025-06-03 72031.000631/2025-39 2025-06-03 146.62
97619 2025-06-03 72031.000631/2025-39 2025-06-03 345.67
13935 2025-06-26 72031.004216/2025-54 2025-06-27 345.04
17256 2025-06-26 72031.004216/2025-54 2025-06-27 2879.01
17588 2025-09-24 72031.000631/2025-39 2025-09-24 3535.72
99428 2025-09-24 72031.000631/2025-39 2025-09-24 79.47
14234 2025-09-24 72031.000631/2025-39 2025-09-24 366.20
14147 2025-08-26 72031.000631/2025-39 2025-08-27 347.04
17473 2025-08-26 72031.000631/2025-39 2025-08-27 2313.99
17476 2025-08-26 72031.000631/2025-39 2025-08-27 2591.47
17693 2025-10-24 72031.000631/2025-39 2025-10-24 4665.03
17917 2025-12-19 72031.000631/2025-39 2025-12-19 3770.06
14438 2025-12-19 72031.000631/2025-39 2025-12-19 214.91
17918 2025-12-19 72031.000631/2025-39 2025-12-19 2967.66
18012 2026-01-28 72031.000631/2025-39 2026-01-28 3989.52
18133 2026-02-25 72031.004216/2025-54 2026-02-27 2617.98
18288 2026-03-26 72031.000631/2025-39 2026-03-27 2287.96
18409 2026-04-23 72031.000631/2025-39 2026-04-23 4637.57
18632 2026-05-26 72031.000631/2025-39 2026-05-27 2288.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material GASOLINA 7104 6.2816 44624.4864
Material ÓLEO DIESEL 968 5.8672 5679.4496
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.723.391-** RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA Gestor
***.069.861-** LEANDRO LIMA MENDES Gestor Substituto
***.069.861-** LEANDRO LIMA MENDES Fiscal Técnico Substituto
***.723.391-** RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.979.234-** DIEGO RAFAEL COSTA BEZERRA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo