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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2019
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00012/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA
Processo 25061.001471/2018-89
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CIRCUITO DE ACESSO, SICRONO, DEDICADO A INTERNET, UTILIZANDO A TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS, DESDE QUE GARANTA SUA VELOCIDADE E QUALIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DODISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/RO.
Informações Complementares
Vig. Início 14/08/2019
Vig. Fim 14/08/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 18.601,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.550,14
Valor Acumulado R$ 57.350,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/08/2019 00015/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.001471/2018-89 14/08/2019 14/08/2020 10.800,00 12 900,00
13/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR POR 12 MESES O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2019, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E ACONTRATADA, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CIRCUITODE ACESSO, SICRONO, DEDICADO A INTERNET, UTILIZADNO A TECNOLOGIA DE FIBRA OPTICA PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS DESDE QUE GARANTA A VELOCIDADE EQUALIDADE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DASEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI PORTO VELHO/RO. 14/08/2020 14/08/2021 10.800,00 12 900,00
11/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2019, FIRMADO ENTRE E A CONTRATANTE E A CONTRATADA, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CIRCUITO DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO A INTERNET, UTILIZANDO A TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS, DESDE QUE GARANTA SUA VELOCIDADE E QUALIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PORTO VELHO/RO. 14/08/2021 14/08/2022 10.800,00 12 900,00
15/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/08/2022 A 14/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 15/08/2022 14/08/2023 10.800,00 12 900,00
25/04/2023 00005/2023 Termo Aditivo ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), AO VALOR DO OBJETO INICIAL DO CONTRATO N.º 15/2019, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, O VALOR EQUIVALENTE DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS), COM CAPACIDADE DE 20MBPS, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; ALTERA A CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, PARA 50MBPS EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO; ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO; PERMANECE INALTERADA O PRAZO DA VIGÊNCIA SENDO ESTABELECIDO NO 4º TERMO ADITIVO (15/08/2022 A 14/08/2023). APÓS O ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% (QUARENTA POR CENTO) O VALOR MENSAL PASSARA PARA R$ 1.125,00 (UM MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS). 02/05/2023 03/05/2023 13.500,00 12 1.125,00
11/08/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 15/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/08/2023 A 14/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 15/08/2023 14/08/2024 13.500,00 12 1.125,00
23/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2019, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, ATUALIZANDO OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME A CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO E MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO IGPM (05/2020 A 04/2021), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2021, DE APROXIMADAMENTE 32,01% (TRINTA E DOIS VIRGULA ZERO UM POR CENTO), VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CIRCUITO DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO A INTERNET, UTILIZANDO A TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS, DESDE QUE GARANTA SUA VELOCIDADE E QUALIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PORTO VELHO/RO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 14/08/2019 14/08/2024 15.210,72 12 1.267,56
23/07/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2019, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, ATUALIZANDO OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME A CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO E MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO IGPM (05/2022 A 04/2023), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2023, DE APROXIMADAMENTE - 2,16% (NEGATIVO DOIS VIRGULA DEZESSEIS POR CENTO), VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CIRCUITO DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO A INTERNET, UTILIZANDO A TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS, DESDE QUE GARANTA SUA VELOCIDADE E QUALIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PORTO VELHO/RO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 14/08/2019 14/08/2024 18.601,68 12 1.550,14
23/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2019, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, ATUALIZANDO OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME A CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO E MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO IGPM (05/2019 A 04/2020), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2020, DE APROXIMADAMENTE 6,68% (SEIS VIRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO), VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CIRCUITO DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO A INTERNET, UTILIZANDO A TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS, DESDE QUE GARANTA SUA VELOCIDADE E QUALIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PORTO VELHO/RO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 14/08/2019 14/08/2024 11.521,92 12 960,16
23/07/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2019, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, ATUALIZANDO OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME A CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO, CONSIDERANDO QUE HOUVE ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), AO VALOR DO OBJETO INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 25/04/2023. 14/08/2019 14/08/2024 19.013,40 12 1.584,45
17/10/2026 00015/2019 Termo de Encerramento - 14/08/2019 14/08/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2023NE000038 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.440,00 0,00 0,00 1.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2019NE800372 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2020NE800005 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2020NE800575 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 900,00 0,00 0,00 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2022NE000034 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.657,53 0,00 0,00 6.300,00 357,53 0,00 0,00 357,53
257049 2022NE000172 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.242,47 0,00 0,00 2.700,00 542,47 0,00 0,00 542,47
257049 2023NE000136 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.206,92 1.126,92 0,00 10.080,00 1.125,00 0,00 0,00 1.125,00
257049 2024NE000221 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.155,44 0,00 545,60 609,84 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000015 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2021NE000036 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.302,00 0,00 0,00 9.402,00 900,00 0,00 0,00 900,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 1 960.16 11521.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.937.902-** DOACIR FERREIRA DA SILVA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo