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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2019
Unidade Realizadora da Compra 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Número da Compra 00012/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 25065.000564/2016-94
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO A SEREM EXECUTADO NAS DEPENDENCIAS DA SEDE DO DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA INTERIOR SUL, SERVIÇO DE ESCRITORIO LOCAL/RS, POLO BASE E UNIDADES DE SAUDE, LOCALIZADOS NO ESTADO DORIO GRANDE DO SUL, CONFORMECIMENTOS DE MATERIAIS E PRODUTOS DE CONSUMO, COM USO DE EQUIPAMENTOS QUANDO DA NECESSIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 03/01/2020
Vig. Fim 02/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.899.235,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 158.269,66
Valor Acumulado R$ 36.822.558,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2019 00011/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25065.000564/2016-94 03/01/2020 02/01/2026 1.309.974,60 12 109.164,55
30/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇAO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 03/01/2020, NOS TERMOSPREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA. 03/01/2021 02/01/2022 1.309.974,60 12 109.164,55
30/08/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO Nº 11/2019 NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA. COM RELAÇÃO AO ASPECTO TÉCNICO-FINANCEIRO, EM CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, A PARTIR DE 01/01/2021, O CONTRATO PASSA PARA O VALOR MENSAL DE R$ 118.703,02 (CENTO E DEZOITO MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS) E ANUAL DE R$ 1.424.436,24 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) 03/01/2020 02/01/2022 1.424.436,24 12 118.703,02
29/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 02/01/2023, COM INÍCIO EM 03/01/2022 E TÉRMINO EM 02/01/2023, RESPEITANDO-SE A VIGÊNCIA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993 03/01/2022 02/01/2023 1.424.436,24 12 118.703,02
01/07/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO Nº 11/2019 NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA. COM RELAÇÃO AO ASPECTO TÉCNICO-FINANCEIRO, EM CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, A PARTIR DE JANEIRO/2022 O VALOR CONTRATUAL MENSAL PASSA DE R$118.703,02 PARA R$ 130.175,37, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 9,66%. 03/01/2020 02/01/2023 1.562.104,44 12 130.175,37
22/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 17/12/2019, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA 03/01/2023 02/01/2024 1.541.791,08 12 128.482,59
06/12/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO Nº 11/2019 NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA. 03/01/2020 02/01/2024 1.690.915,68 12 140.909,64
28/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/01/2024 A 02/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 03/01/2024 02/01/2025 1.690.915,68 12 140.909,64
18/09/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO Nº 11/2019 NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA. 03/01/2020 02/01/2025 1.807.601,16 12 150.633,43
19/12/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/01/2025 A 02/01/2026, NOS TERMOS DO ART 57, § 4, DA LEI 8.666 DE 1993. 03/01/2025 02/01/2026 1.780.486,32 12 148.373,86
11/04/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO Nº 11/2019 NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA. 03/01/2020 02/01/2026 1.899.235,92 12 158.269,66
19/05/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A RETIFICAÇÃO DO VALOR RETROATIVO DO 6° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 11/2019, ONDE CONSTAVA O VALOR TOTAL RETROATIVO A SER PAGO DE R$ 22.908,69, PASSA-SE A CONSTAR O VALOR DE R$ 29.687,40. 03/01/2020 02/01/2026 1.899.235,92 12 158.269,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257053 2019NE800619 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2022NE000003 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.171.578,33 0,00 0,00 1.171.578,33 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2023NE000085 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 317.467,47 0,00 0,00 317.467,47 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2022NE000188 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 260.352,74 0,00 14.319,29 246.031,45 0,00 0,00 0,00 14.319,29
257053 2022NE000249 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 130.175,37 0,00 0,00 0,00 130.175,37 0,00 0,00 130.175,37
257053 2025NE000010 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2025NE000012 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.262.351,17 0,00 0,00 1.262.351,17 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2024NE000018 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.807.601,16 150.633,43 25.381,73 1.631.586,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2021NE000024 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.426.195,70 0,00 0,00 1.307.425,65 118.703,02 0,00 0,00 118.703,02
257053 2023NE000140 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.373.538,57 141.000,00 29.169,81 1.203.368,76 140.909,64 0,00 0,00 170.079,45
257053 2025NE000153 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 507.664,82 33.607,81 0,00 474.057,01 33.607,81 0,00 0,00 33.607,81
257053 2026NE000005 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.210,95 0,00 0,00 10.210,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3200 2025-01-02 25065.000564/2016-94 2025-01-06 150633.43
NF 3567 2025-07-01 25065.000564/2016-94 2025-07-02 158269.66
3251 2025-02-03 25065.000564/2016-94 2025-02-04 150633.43
3323 2025-03-07 25065.000564/2016-94 2025-03-10 146264.92
3368 NF 2025-04-01 25065.000564/2016-94 2025-04-02 148373.86
NF 3422 2025-05-03 25065.000564/2016-94 2025-05-06 158269.66
3480 2025-05-19 25065.000564/2016-94 2025-05-28 29687.40
NF 3501 2025-06-02 25065.000564/2016-94 2025-06-02 158269.66
NF 3660 2025-08-01 25065.000564/2016-94 2025-08-05 158269.66
NF 3732 2025-09-02 25065.000564/2016-94 2025-09-04 158269.66
NF 3870 2025-11-03 25065.000564/2016-94 2025-11-05 158269.66
NF 3802 2025-10-02 25065.000564/2016-94 2025-10-03 158269.66
NF 3926 2025-12-03 25065.000564/2016-94 2025-12-09 158269.66
NF 4034 2026-01-08 25065.000564/2016-94 2026-01-08 158269.66
NF 4116 2026-02-03 25065.000564/2016-94 2026-02-05 10210.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 158269.66 1899235.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.496.709-** LORENA BATISTA MAIA Fiscal Administrativo
***.748.830-** DALPIRES VIANNA DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
7° TERMO DE APOSTILAMENTO 65.99 KB 13/05/2026 13:11:23
6º TERMO DE APOSTILAMENTO 51.54 KB 13/05/2026 13:10:51
5º TERMO ADITIVO 54.32 KB 13/05/2026 13:10:23
5° TERMO DE APOSTILAMENTO 52.28 KB 13/05/2026 13:09:51
4º TERMO DE APOSTILAMENTO 54.94 KB 13/05/2026 13:08:59
4º TERMO ADITIVO 62.15 KB 13/05/2026 13:08:03
TERMO ADITIVO 03/2022 140.78 KB 22/12/2022 15:06:34
APOSTILAMENTO 03/2022 134.47 KB 04/07/2022 12:49:28
TERMO ADITIVO 02/2021 128.55 KB 04/02/2022 10:20:18
TERMO ADITIVO 01/2020 129.72 KB 04/02/2022 10:19:41
CONTRATO 11/2019 754.57 KB 04/02/2022 10:18:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo